Aleitamento materno no sistema carcerário brasileiro: uma revisão sistemática
DOI:
https://doi.org/10.34024/rnc.2024.v32.15468Palavras-chave:
Aleitamento Materno, Prisões, Brasil, fonoaudiologiaResumo
Introdução. O aleitamento materno permite o maior vínculo entre mãe e neonatos, envolve aspectos emocionais, psicológicos e orgânicos. No que se refere às mulheres detentas que precisam amamentar na prisão, além da vulnerabilidade, encontram-se diante de um local menos propício ao desenvolvimento afetivo, motor e psicossocial dos neonatos. Objetivo. Verificar as condições das mulheres que amamentam nos presídios do Brasil. Método. As buscas por artigos científicos aconteceram nas bases de dados eletrônicas MEDLINE (Pubmed), LILACS, SciELO, SCOPUS, WEB OF SCIENCE e Google Scholar, sem restrição de idioma, localização ou período de publicação. Utilizou-se como estratégia de busca a combinação de descritor e operador booleano: (breastfeeding) and (prisons) and (Brazil). Resultados. Foram incluídos dois estudos qualitativos, os quais buscaram inferir sobre o aleitamento materno no sistema prisional brasileiro a partir da visão das mulheres que amamentam na prisão. Os estudos destacam a falta de autonomia da nutriz para a tomada de decisão consciente, bem como a interação ineficiente entre as mulheres e os profissionais de saúde, que revelaram não estarem preparados para acolher e apoiar adequadamente as mães que amamentam neste ambiente. Conclusão. A prática do aleitamento materno no sistema carcerário enfrenta desafios importantes que rompem o vínculo entre a mãe e o neonato. Destaca-se a necessidade da promoção e proteção à amamentação no ambiente carcerário e o preparo dos profissionais de saúde para acolher e instruir as mães nesse sistema.
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Referências
Antunes LS, Antunes LAA, Corvino MPF, Maia LC. Amamentação natural como fonte de prevenção em saúde. Ciênc Saúde Coletiva 2008;13:103-9. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000100015
Fernando L, Adamson-Macedo EN. Child mortality remains a serious public health problem. J Hum Growth Develop 2023;33:6-9. http://doi.org/10.36311/jhgd.v33.14383
Fundo das Nações Unidas para a Infância. Iniciativa Hospital Amigo da Criança: revista, atualizada e ampliada para o cuidado integrado. Módulo 1: histórico e implementação. Brasília: Ministério da Saúde. 2008; 78p. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/iniciativa_hospital_amigo_crianca_modulo1.pdf
Lamounier JA, Chaves RG, Rego MAS, Bouzada MCF. Baby Friendly Hospital Initiative: 25 Years Of Experience In Brazil. Rev Paul Pediatr 2019;37:486-93. https://doi.org/10.1590/1984-0462/;2019;37;4;00004
Perissé BT, Braga ES, Perissé L, Marta CB. Dificuldades maternas relatadas acerca da amamentação de recém-nascidos prematuros: revisão integrativa. Nursing 2019;22:3239-948. http://doi.org/10.36489/nursing.2019v22i257p3239-3948
Simas L, Ventura M, Baptista MR, Larouzé B. A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão. Rev Direito GV 2015;11:547-72. https://doi.org/10.1590/1808-2432201524
Santos T (org.) Levantamento Nacional De Informações Penitenciárias - INFOPEN Mulheres. 2ª.ed. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. 2017; 79p. https://conectas.org/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf
Mariano GJS, Silva IA. Significando O Amamentar Na Prisão. Texto contexto enferm 2018;27:1-11. http://doi.org/10.1590/0104-07072018000590017
Brasil. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Brasília-DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13964.htm#art3
Moher D, Shamseer L, Clarke M, Ghersi D, Liberati A, Petticrew M, et al. Preferred reporting items for systematic review and meta-analysis protocols (PRISMA-P) 2015 statement. Syst Rev 2015;4:1. http://doi.org/10.1186/2046-4053-4-1
Guimarães ML, Guedes TG, Lima LS, Morais SCRV, Javorski M, Linhares FMP. Promoção do aleitamento materno no sistema prisional a partir da percepção de nutrizes encarceradas. Texto contexto enferm 2018;27:e3030017. https://doi.org/10.1590/0104-07072018003030017
Rios GS, Silva AL. Amamentação em presídio: estudo das condições e práticas no Estado de São Paulo, Brasil. BIS 2010;12:293-9. https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33768
Bernardo GMB, Gonçalves LF, Haas P, Blanco-Dutra AP. Relação entre amamentação e desenvolvimento do sistema estomatognático: revisão sistemática. RSD 2021;10:e499101120011. http://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.20011
Leite RFP, Muniz MCMC, Andrade ISN. Conhecimento materno sobre fonoaudiologia e amamentação em alojamento conjunto. Rev Bras Promoc Saúde 2012;22:36-40. https://doi.org/10.5020/364
Codignole IF, Carvalho ACF, Rezende MM, Souza AM, Santos GB. Fatores que levam ao desmame precoce durante a amamentação. RSD 2021;10:e22101623085. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23085
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado Federal; 1988. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Brasil. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Brasília-DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília-DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Dammski LP, Costa IC. O Aleitamento Materno No Carcere À Luz Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente. Rev Soc Hum 2020;33:59-74. https://doi.org/10.5902/2317175843223
Paynter MJ. Policy and Legal Protection for Breastfeeding and Incarcerated Women in Canada. J Hum Lact 2018;34:276-81. http://doi.org/10.1177/0890334418758659
Shlafer RJ, Davis L, Hindt LA, Goshin LS, Gerrity E. Intention and Initiation of Breastfeeding Among Women Who Are Incarcerated. Nurs Womens Health 2018;22:64-78. http://doi.org/10.1016/j.nwh.2017.12.004
Araújo ANV, Moura LB, Neto EAF, Bispo TCF. Percepção de mães presidiárias sobre os motivos que dificultam a vivência do binômio. Rev Enf Contemp 2014;3:131-42. http://doi.org/10.17267/2317-3378rec.v3i2.411
Conde RG, Guimarães CMS, Gomes-Sponholz FA, Oriá MOB, Monteiro JCS. Autoeficácia na amamentação e duração do aleitamento materno exclusivo entre mães adolescentes. Acta Paul Enferm 2017;30:383-9. https://doi.org/10.1590/1982-0194201700057
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