Justicia y bienestar del pueblo
las correcciones del primer defensor del pueblo de Espírito Santo en la aldea de São Salvador da Paraíba do Sul (1742-1745)
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-463335ea01223Palabras clave:
Corrección, Defensores, Justicia, Antiguo Régimen Portugués, Comarca de Espírito SantoResumen
Este artículo busca analizar la prerrogativa de corrección y sus consecuencias en el universo jurídico del Antiguo Régimen portugués, a partir de la actuación del primer defensor del pueblo en el distrito de Espírito Santo, en la América portuguesa, Pascoal Ferreira de Veras (1742-1745). . A través del análisis de los registros penitenciarios de Vila de São Salvador, se realizará un estudio de los orígenes y prácticas penitenciarias en el reino y sus realizaciones. La intención es observar cómo tales acciones eran cotidianas y representaban una de las principales formas de controlar a las personas y gestionar el bien común. Los conflictos locales que involucraron a varios agentes se intensificaron por las dificultades para demarcar el territorio político en áreas de conquista y fronteras tenues. En Paraíba do Sul, al sur de la capitanía, tales conflictos involucraron también a los donatários, de la Casa dos Asseca, y a la élite local interesada en liberarlos del control de la capitanía y someterse a la corona portuguesa. Estos individuos buscaban prerrogativas sociales, comunicación política directa con la monarquía y la exención de impuestos prevista por el dominio donatario. Ferreira de Veras enfrentaría severas disputas relacionadas con estos temas.
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