Almanack https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm <p><strong><em>Almanack</em></strong> é um periódico acadêmico quadrimensal, especializado na história da formação dos Estados nacionais no Brasil e em todo mundo, entre os séculos XVIII e XIX.</p> pt-BR almanack@unifesp.br (Thaís Durand) tudurand@gmail.com (Thaís Durand) Tue, 31 Aug 2021 22:46:26 +0000 OJS 3.2.1.4 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 ¿El Constitucionalismo popular tiene una Historia Latinoamericana? A vueltas con sus orígenes decimónicos https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/12676 Carlos Garriga Copyright (c) 2021 Carlos Garriga https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/12676 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 A Imprensa de Montevidéu (1814-1825) como Fonte Histórica https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11800 <p>Resenha de: DEMURO, Wilson González. <em>La prensa de Montevideo, 1814-1825. Imprentas, periódicos y debates públicos en tiempos de revolución</em>. Montevideo: Ediciones Universitarias, Unidad de Comunicación de la Universidad de la República, 2018.</p> Paula Botafogo Copyright (c) 2021 Paula Botafogo https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11800 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 A liberdade no jogo judiciário do Brasil imperial https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11811 <p>Resenha de SILVA, Carlos Henrique Antunes da. <em>As ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888</em>. Curitiba: Appris, 2020.</p> Larissa Biato Azevedo Copyright (c) 2021 Larissa Biato Azevedo https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11811 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 Uma historia de construção de destrutiva https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/12352 Isabela Rodrigues de Souza Copyright (c) 2021 Isabela Rodrigues de Souza https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/12352 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 Las nuevas gramáticas de la movilización política local https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/12675 <p>La invasión de Napoleón a la península ibérica y los sucesos que siguieron fueron coyunturas propicias para instalar en <br />el escenario peninsular e iberoamericano un novedoso repertorio de soluciones políticas. La crisis abierta en 1808 impulsó <br />cambios inusitados. Como es conocido y ha sido profusamente estudiado la necesidad de reformular los pactos entre los monarcas, sus reinos y sus súbditos, estuvo asociada a las posibilidades y alcance de la gobernabilidad de sus territorios. En el caso lusitano, la corona decidió cambiar la localización de su centro político desplazándolo al continente americano, concretamente a la ciudad de Rio de Janeiro en el Brasil. El caso español fue diferente. El ingreso de las tropas francesas a España dio lugar a la vatio regis, un hecho insólito que obligó a replantear las bases de sustentación de la monarquía.</p> Valentina Ayrolo, Véronique Hébrard Copyright (c) 2021 Valentina Ayrolo, Véronique Hébrard https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/12675 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 "Conforme o Custume" https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11791 <p>A prefeitura aberta foi um dos mecanismos de governo local introduzidos na América pelos espanhóis no século XVI. Neste artigo, mostro a validade que este mecanismo manteve na cidade de Arequipa, no Vice-Reino do Peru, no final do século XVIII; sendo usado pelos corregidores para obter o apoio das elites e posteriormente pelos prefeitos para arrecadar dinheiro. Além disso, destaco as transformações por que passou durante a crise da Monarquia Hispânica, quando o conselho aberto foi convocado para fins político-militares. O desaparecimento deste tipo de assembleias públicas após a restauração do sistema absolutista foi o resultado da desconfiança entre o vice-reinado e as autoridades de Arequipa, o que resultou na implementação de um governo local cada vez mais exclusivo.</p> Fernando Calderón Valenzuela Copyright (c) 2021 Fernando Calderón Valenzuela https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11791 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 Práticas de assembléia na província de Jujuy (Argentina) entre 1835-1852: liderança, definições políticas e legitimações simbólicas https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11821 <p>El artículo analiza las prácticas asambleístas en la provincia de Jujuy (Argentina) entre 1835 y 1852. Eran momentos donde la Asamblea reasumía la soberanía provincial dado que la Sala de Representantes estaba cerrada. En ellas se deliberaba y tomaban decisiones vinculantes en términos políticos. En ocasiones, participaron algunos cuerpos milicianos departamentales que ganaban la vía pública. Optamos por mirar las definiciones y reconfiguraciones de la política y su dirigencia tomando algunas coyunturas de relevancia: a) las luchas por el poder que se dieron luego de la institucionalización de Jujuy como provincia luego de 1835, b) la finalización de la Guerra en contra de la Confederación y el armado de la Coalición del Norte, c) la recomposición política luego de la Coalición y las disputas de poder durante la década de 1840 y d) la conflictividad de fines del régimen rosista.</p> <p>El argumento que sostenemos es que las Asambleas fueron parte del repertorio político disponible utilizado por la dirigencia de Jujuy en tanto instancias claves para la redefinición y configuración de acuerdos políticos. Fue una práctica usada por los diferentes grupos en pugna (unitarios y federales y sus variaciones internas). A través de ellas podemos ver, en algunos casos, la movilización de fuerzas y la emergencia o consolidación de liderazgos políticos. En esta línea interpretativa, mostramos la centralidad de las alianzas interprovinciales, sin las cuales ningún grupo que aspiraba al gobierno logró fundar un orden estable.</p> Federico Medina Copyright (c) 2021 Federico Medina https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11821 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 Quand les acteurs prennent la plume. Pronunciarse dans le Venezuela indépendant (1828-1858) https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11947 <p>Este artigo tem por objetivo analizar as dinâmicas de mobilização sócio-políticas tais como elas se manfestam na Venezuela do século XIX através de uma prática pouco estudada nesta perspectiva : o pronunciamento.</p> <p>Quase sempre considerado em sua dimensão aramada, cabe mencionar que ele significa também, mediante a ruptura do pacto que supõe, uma interpretação dos agentes do governo, a nível local e/ou nacional, a saber, a expressão de uma vontade coletiva frente à uma situação específica.</p> <p>Nesta ocasião centenas de textos são redigidos, debatidos e assinados pelos atores sociais, incluindo-se aqueles que não gozam do estatuto de cidadão, na maioria dos casos publicados nos meses seguintes. No entanto, mesmo que não tenha nenhuma legalidade, o estudo tanto das práticas, mas também do vocabulário e da sociabilidade que geram, permite por sua vez mostrar seu papel real no debate político, o nível de politização de um importante espectro de atores sociais, mas também sua legitimidade frente aos representantes do estado.&nbsp;</p> <p>Considerando-o então como um observatório dos fenômenos de mobilização e politização tal como estes se elaboram durante as primeiras décadas da construção nacional, estudaremos duas importantes campanhas de pronunciamentos/votos que afetam a Venzuela, em 1827 para pedir à Bolivar que exerça poderes extraordinários e em 1858 no marco da destitução do presidente José Tadeo Monagas.&nbsp;</p> Véronique Hébrard Copyright (c) 2021 Véronique Hébrard https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11947 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 Viva o Rei de Portugal e a Cisplatina Oriental https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11834 <p>O objetivo deste trabalho é estudar a criação da província Cisplatina e sua inserção nas experiências liberais ibero-americanas. Defendo que as transformações em Portugal possibilitaram o arranjo de novos pactos políticos no Rio da Prata e, desse modo, a realização de um antigo desejo da Coroa: a oficialização da dominação de Portugal na região. Para tanto, a imprensa em processo de crescimento exerceu papel fundamental. Em 1821, as Cortes Extraordinárias de Lisboa promulgaram a Lei de Liberdade de Imprensa para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, ampliando para além-mar o direito adquirido pelos reinóis no ano anterior. Esse processo o significou o surgimento de publicações em números inéditos em Montevidéu, parte desses domínios. Criando uma dinâmica de discussão na esfera pública com diversas possibilidades de futuro aventadas. Nos jornais, inseridos na dinâmica lusitana e favoráveis a criação da província Cisplatina, que data do mesmo ano, foram reverberados e emulados conceitos fundamentais do liberalismo português, a exemplo de regeneração, ordem, anarquia, revolução. Destaco também que foi o movimento artiguista, em sua etapa mais radical e suas dificuldades de impor seu projeto a todo território oriental, que aproximou as elites montevideanas das autoridades lusas e seu discurso de pacificação e regeneração aos moldes dos movimentos europeus. Evitava-se mudanças radicais e alterações nas hierarquias sociais. Desse modo, ao associar a criação da Cisplatina um espaço de experiência baseado nas guerras civis se projetou um horizonte de expectativas em torno da pacificação e da unidade dos domínios lusitanos. &nbsp;</p> Murillo Dias Winter Copyright (c) 2021 Murillo Dias Winter https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11834 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 Las relaciones exteriores de las Provincias Argentinas como elemento de disputa: el caso de los pronunciamientos de 1840 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11742 <p>El siglo XIX en Hispanoamérica se caracterizó por la implementación de prácticas políticas novedosas y de diversas características. Entre estas, se destaca el pronunciamiento, el cual ha sido analizado para algunos espacios. En este artículo estudiamos esta acción en el territorio rioplatense en un caso concreto.</p> <p>Allí emergieron más de una decena de Estados Provinciales soberanos, luego de finalizado el vínculo con la Monarquía Española en la década de 1810 y de intentos fallidos de centralización liderados por Buenos Aires. Estas Provincias se conformaron como una Confederación en 1831 manteniendo la mayoría de sus atribuciones soberanas, excepto la representación internacional que fue delegada a Buenos Aires de manera provisoria hasta el final de la Confederación, en 1852. En este trabajo analizamos entonces una serie de pronunciamientos diversos y concatenados de algunos de estos Estados Provinciales, en el año 1840. Los mismos buscaron la reformulación del pacto político al interior de la Confederación.</p> <p>Mantenemos dos niveles de observación. Por un lado, de las características concretas de estos episodios, a través de la identificación y caracterización de: los actores individuales y colectivos que participaron, las dinámicas que implementaron, la circulación de información y las acciones que sostuvieron. Sumado a esto, abordamos el manejo de la dimensión soberana de relaciones exteriores, paz y guerra de la Confederación de Provincias Argentinas en el contexto de los pronunciamientos. La vinculación entre ambos niveles es factible porque entendemos que la atribución se configuró como el principal elemento en disputa en los hechos políticos que estudiamos.</p> Mariano Kloster Copyright (c) 2021 Mariano Kloster https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11742 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 Una lectura del pronunciamiento de Justo José de Urquiza de 1851. Circulación, adhesiones y rechazos https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11806 <p>El 1° de mayo de 1851, Urquiza como gobernador de Entre Ríos, reasumió el manejo de las relaciones exteriores, paz y guerra de su provincia quitándoselo al gobernador de Buenos Aires, Juan Manuel de Rosas quien ostentaba la representación de esas atribuciones en nombre de la Confederación argentina. Este pronunciamiento tuvo variadas interpretaciones. Nuestro objetivo en este trabajo es proponer una lectura desde una clave diferente: como una reformulación del pacto político. Para ello, recuperamos algunas referencias y trabajos clásicos y más actuales que ilustran la variedad de las respuestas que las provincias argentinas ensayaron frente al pronunciamiento. El propósito no es hacer un análisis exhaustivo de la circulación del documento ni una relectura de fuentes. Sino una revisión que nos permite, en función del concepto propuesto, recorrer algunas situaciones provinciales respecto al rechazo y la adhesión que suscitó el pronunciamiento y observar la heterogeneidad y complejidad de esos espacios.&nbsp;&nbsp;</p> <p>Las provincias que se alinearon con Urquiza, rompieron el pacto original que las ligaba como confederación y lo reformularon apelando al mismo en función de un nuevo orden futuro. Por otro lado, las provincias que lo rechazaron reformularon su pacto hacia el interior de esa confederación y con ello lo redefinieron, robusteciendo las atribuciones delegadas al gobierno confederal. En ambos casos, reasumieron y pusieron en juego sus soberanías particulares.</p> Giuliana Nicolini Copyright (c) 2021 Giuliana Nicolini https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11806 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 La Antigua Constituición y la Constituición tradicional en la Monarquía hispana del Siglo XVIII https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11737 <p>El debate reciente sobre la "constitución antigua" y su aplicación a la historia hispanoamericana está de alguna manera relacionado con la forma en que describimos las prácticas normativas de una sociedad pasada. En el caso de la Monarquía hispana, la pretensión de identificar un contenido normativo para la expresión “antigua constitución” se torna ilusoria cuando advertimos que, en los debates del siglo XVIII, las apelaciones a la historia eran utilizadas por actores con expectativas radicalmente divergentes, ya fueran reformistas o absolutistas. Incluso los redactores de la Constitución de 1812 creyeron necesario legitimar su creación apelando a las leyes fundamentales y la antigua constitución de la monarquía, algo que, como veremos, algunos denunciaron como una mera impostura. Ante este panorama, solo cabe colegir que expresiones como “antigua constitución” o “constitución histórica”, más que designar un objeto institucional pasado, cumplían una función retórica destinada a sostener la particular posición de quienes se valían de ellas. Afirmar esto, sin embargo, no implica negar las funciones que el orden jurídico tradicional desempañaba como limitador y legitimador de los actos de poder y en la solución de conflictos. En este trabajo, aprovechando la reciente historiografía y analizando diferentes testimonios de época, procuramos ofrecer una reconstrucción plausible de los elementos que podrían considerarse esenciales o definitorios de aquel orden antiguo, con relativa independencia del sentido retórico con el que se utilizaban las apelaciones al pasado o a una “antigua constitución”</p> Alejandro Agüero Copyright (c) 2021 Alejandro Agüero https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/11737 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 O Café de Neuville: https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/10361 <p>Em 1833, a capital do Império brasileiro era palco de rivalidades políticas e insatisfações sociais. Nesse ínterim, o governo regencial enfrentava a oposição, liderada pela facção caramuru, em protestos de rua pela cidade. No período da reação política, o movimento regressista passou a defender uma pauta de reformas que ensejaram uma série de transformações nos espaços de circulação e, consequentemente, na vida do citadino. Nesse sentido, sob a bandeira da restauração da ordem e da tranquilidade pública, os novos códigos legais versavam sobre a disciplina e a normatização das condutas. O projeto civilizador para a capital do país pressupunha transformar a “cidade de tumultos” em uma cidade ordeira e moderna. Localizado no tradicional Largo do Paço (atual Praça XV de Novembro), o Café Neuville testemunhou os acontecimentos que marcaram a cidade do Rio de Janeiro entre as décadas de 1830 e 1840. O estabelecimento promovia eventos e ficou conhecido como o lugar do primeiro baile de Carnaval da cidade, mas também transitou na fronteira entre o lícito e o ilícito, abrigando a prática de jogos proibidos. A história desse famoso café se imbrica com a do seu proprietário, Jeant Geant Neuville, um comerciante estrangeiro de naturalidade indefinida (francês ou belga?) e práticas suspeitas. Neuville circulou entre os registros policiais e a publicidade dos jornais fluminenses. O objetivo deste artigo é trazer à baila parte da história desse importante ponto comercial, pouco citado pela historiografia do período, mas que foi digno de nota no <em>Jornal do Commercio</em> de 1830 a 1996.</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p>&nbsp;</p> Kátia Santana Copyright (c) 2021 Kátia Santana https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/10361 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 O culto e a instrução pública e sua intenção moralizadora: https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/10517 <p>Culto e instrução pública foram preocupações comuns aos presidentes da província de Mato Grosso, na primeira metade do século XIX. Preocupações que se voltavam para um contexto importante da história do Brasil, no que se refere a constituição da nação e do sentimento de pertencimento, para tanto, naquele contexto, era vital a formação de indivíduos dóceis e civilizados. O objetivo deste artigo é analisar os discursos proferidos pelos presidentes da província de Mato Grosso, dirigidos a Assembleia Legislativa provincial, na primeira metade do século XIX, acerca do culto e instrução pública, a fim de demonstrar que esses dois setores foram utilizados como estratégias moralizadoras e civilizatórias da população mato-grossense. Para tanto, serão apresentados os discursos e falas dos presidentes, além da análise da historiografia que trata da temática, considerando as diretrizes que norteavam a organização e constituição do poder provincial no oitocentos.</p> Patrícia Figueiredo Aguiar Copyright (c) 2021 Patrícia Figueiredo Aguiar https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/10517 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000 Na contramão do Império: o Clube da Lavoura e do Comércio de 1871. https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/9973 <p>O presente trabalho analisa o movimento de gestação e a atuação do Clube da Lavoura e do Comércio. Ao longo do ano de 1871 essa associação, que contava com parte dos mais importantes fazendeiros e comerciantes do Império do Brasil, lutou contra a promulgação da Lei do Ventre Livre manifestando seu antagonismo com o lançamento de um Protesto e envio uma petição ao parlamento brasileiro.</p> Bruno da Fonseca Miranda Copyright (c) 2021 Bruno da Fonseca Miranda https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/9973 Tue, 31 Aug 2021 00:00:00 +0000