Educação Ambiental e licenciamento ambiental, consenso ou embate? Análise a partir dos trabalhos do EPEA

Autores

  • Marcelo Aranda Stortti Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO
  • André Barbosa Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v17.12217

Palavras-chave:

Educação Ambiental crítica, Conflito ambiental, Licenciamento Ambiental

Resumo

Este artigo tem por objetivo refletir sobre a temática Educação Ambiental (EA) e licenciamento ambiental (LA), a partir dos trabalhos apresentados no Encontro Pesquisa em Educação Ambiental (EPEA) entre os anos de 2001 e 2019. Realizamos esse modesto estado da arte por meio da busca no site dos anais do EPEA de artigos ligados a essa temática e utilizamos a proposta da análise de conteúdo de Laurence Bardin. Constatamos que, foi possível identificar 3 categorias: crítico, conflitos e consensos, e que a macrotendência da EA crítica é hegemônica nessas pesquisas em diálogo com a questão dos conflitos ambientais, porém ambas inconscientemente acabam ficando reféns das decisões das instituições solicitantes dos licenciamentos ambientais.

Biografia do Autor

  • Marcelo Aranda Stortti, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO

    Graduado e licenciado em Ciências Biológicas (UGF). Doutor em Educação (UNIRIO), Membro do Grupo de Estudos em Educação Ambiental desde el Sur (GEASur).

  • André Barbosa, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

    Graduado em Ciencias Biológias do CEDERJ (UFRJ).  Estagiário de Iniciação Científica e desenvolvendo pesquisa para elaboração do TCC no Grupo de Estudos de Educação Ambiental Desde El Sur (GEASUR) UNIRIO.

Referências

ACSELRAD, H. Conflitos ambientais - a atualidade do objeto. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Henrich Boll. 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Página 36 e 177.

BRASIL. Decreto de Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm> Acessado em: 20 de Março de 2020.

BRASIL. Decreto de Lei 9.795 de 27 de abril de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm> Acessado em: 15 de Março de 2020.

BRASIL, Decreto de Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm> Acessado em: 15 de Março de 2020.

BRASIL. Decreto de Lei 4.281 de 25 de junho de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.htm> Acessado em: 25 de Março de 2020.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237> Acessado em: 01 de Novembro de 2021.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 09, RESOLUÇÃO CONAMA no 9, de 3 de dezembro de 1987 Publicada no DOU, de 5 de julho de 1990, Seção 1, página 12945.Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459> Acessado em: 01 de Outubro de 2020.

BRASIL. Resolução n. 01, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 fev. 1986.

CARVALHO, I.C.M. Educação Ambiental Crítica: nomes e endereçamentos da educação. In: LAYRARGUES, P. P. (Coord.) Identidades da Educação Ambiental Brasileira. Brasília: MMA, 2004. p. 13-24.

CARVALHO, D.L.; ALMEIDA, M.R.R.; RODRIGUES, G.S.S.C. Análise das Tendências Político-Pedagógicas de Programas de Educação Ambiental no Âmbito do Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétricas. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, V. 14, No3:103-121, 2019.

DOCE, J. Os números do desmonte ambiental que embalam o julgamento inédito da “pauta verde” no STF. INFOAMAZONIA. Março, 2022. Disponível em: <https://infoamazonia.org/2022/03/30/os-numeros-do-desmonte-ambiental-que-embalam-o-julgamento-inedito-da-pauta-verde-no-stf/>. Acesso em 15 abril 2022.

FRIEDRICH, K.; SOUZA, M. M. O.; SANTORUM, J. A.; LEÃO, A. V.; ANDRADE, N. S. M.; CARNEIRO, F. F. Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da Vida!. Porto Alegre: Rede Unida, 1. ed., 2021.

GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

GONZÁLEZ-GAUDIANO, E. Discursos Ambientalistas e Discursos Pedagógicos. In: SANTOS, J. E.; SATO, M. (Orgs.). A contribuição da Educação Ambiental à esperança de Pandora. São Carlos: Rima, 2001. p. 389-396.

IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis. Guia para elaboração dos programas de Educação Ambiental no licenciamento ambiental federal. Brasília: Ibama, 2019.

IMAZON. Desmatamento na Amazônia cresce 29% em 2021 e é o maior dos últimos 10 anos. 2022. Disponível em: <https://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia-cresce-29-em-2021-e-e-o-maior-dos-ultimos-10-anos/>. Acesso 24 de junho de 2022.

INFOAMAZONIA. Com estímulo de Bolsonaro, pedidos para minerar em terras indígenas batem recorde em 2020. 2020. Disponível em <https://infoamazonia.org/2020/11/13/com-estimulo-de-bolsonaro-pedidos-para-minerar-em-terras-indigenas-batem-recorde-em-2020/>. Acesso 24 de junho de 2022.

LAYRARGUES, P.P.; LIMA, G.F.C. As macrotendências político-pedagógicas da Educação Ambiental brasileira. Ambiente & Sociedade, v.17, n.1, pp.23-40. 2014.

LOUREIRO, C. F.. Educação Ambiental no licenciamento: uma análise crítica de contradições e potencialidades. Sinais Sociais. V.5 n 14. 2010.

LOUREIRO, C. F..; LAYRARGUES, P.P. Ecologia Política, Justiça e Educação Ambiental Crítica: Perspectivas de Aliança Contra-Hegemônica. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 1, p. 53-71, jan./abr. 2013.

MMA, Ministério do Meio Ambiente, Portaria nacional do Licenciamento Ambiental. Disponível em: <http://pnla.mma.gov.br/legislacao> Acessado em: 01 de Maio 2020.

MMA, Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio-ambiente> Acessado em: 20 de Maio de 2020.

PELACANI, B.; KASSIADOU, A.; CAMARGO, D.; SÁNCHEZ, C.; STORTTI, M.. Educação Ambiental de Base comunitária e a luta pela água. Praxis & Saber, 12 (28), 11470, 2021.

QUINTAS, J.S. Introdução à gestão ambiental pública. 2ª ed. revista. Brasília: Ibama, 2005.

QUINTAS, J.S. Pensando e praticando a educação no processo de gestão ambiental. Brasília: IBAMA, 2002.

QUINTAS, J.S., GOMES, P.M., UEMA, E.E. Pensando e praticando a educação no processo de gestão ambiental: uma concepção pedagógica e metodológica para a prática da Educação Ambiental no licenciamento. 2. ed. rev. e aum. – Brasília: Ibama, 2006.

SAUVÉ, L. 2005. Uma cartografia das Correntes em Educação Ambiental. In: SATO, M.; CARVALHO, I. C. M. (org.). Educação Ambiental: pesquisa e desafios. Porto Alegre: Artmed. P. 17-45.

STORTTI, M. Dos movimentos sociais à academia: uma análise das representações sociais de Educação Ambiental dos pesquisadores do GT (22) Anped. 2009. Dissertação - Curso de Educação, Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro, 2009.

STORTTI, M. A. Os consensos e os embates dos educadores ambientais: o tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global como referencial das políticas públicas de educação.. In: X Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (X ENPEC), 2015, Águas de Lindoia/SP, Anais eletrônicos [...]. Águas de Lindoia/SP: ABRAPEC., 2015. p. 1-9.

STORTTI, M. A.; SANCHEZ, C. Educação Ambiental Decolonial de Base Comunitária: a Pedagogia dos Afetados pelo setor da Mineração. In: Encontro Pesquisa em Educação Ambiental (IX EPEA), 2017, Juiz de Fora. Anais eletrônicos [...]. Juiz de Fora: UFJF, 2017. p.11-21. Disponível em: <http://epea.tmp.br/epea2017_anais/pdfs/plenary/0074.pdf>. Acesso em: 11 de novembro de 2018.

STORTTI, M. Aprender a resistir e resistir para aprender: um estudo sobre a Educação Ambiental que emerge das lutas de atingidos pela indústria do Petróleo no Rio de Janeiro. 2019. Tese (Doutorado) - Curso de Educação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <http://www.unirio.br/ppgedvocê/TesePPGEduMarceloArandaStortti.pdf>. Acesso em: 07 de abril de 2020.

TREIN, E. S. A Educação Ambiental crítica: crítica de que? Revista Contemporânea de Educação, vol. 7, n. 14, agosto/dezembro de 2012.

Downloads

Publicado

01-08-2022

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

STORTTI, Marcelo Aranda; BARBOSA, André. Educação Ambiental e licenciamento ambiental, consenso ou embate? Análise a partir dos trabalhos do EPEA. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 17, n. 4, p. 145–165, 2022. DOI: 10.34024/revbea.2022.v17.12217. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/12217. Acesso em: 5 dez. 2025.
Recebido 2021-05-25
Aprovado 2022-06-03
Publicado 2022-08-01