Environmental Education and Environmental Licensing, Consensus or Conflict? Analysis from the work of the EPEA

Authors

  • Marcelo Aranda Stortti Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO
  • André Barbosa Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v17.12217

Keywords:

Environmental education, Environmental Licensing, environmental conflicts

Abstract

This article aims to reflect on the theme of environmental education (EE) and environmental licensing (LA), based on the works presented at the Environmental Education Research Meeting (EPEA) between 2001 and 2019. by searching the EPEA Annals website for articles related to this theme and using Laurence Bardin's content analysis proposal. We found that it was possible to identify 3 categories: critical, conflicts and consensus, and that the macro trend of critical EE is hegemonic in these researches in dialogue with the issue of environmental conflicts, but both unconsciously end up being hostage to the decisions of the institutions requesting environmental licensing.

Author Biographies

  • Marcelo Aranda Stortti, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO

    Graduado e licenciado em Ciências Biológicas (UGF). Doutor em Educação (UNIRIO), Membro do Grupo de Estudos em Educação Ambiental desde el Sur (GEASur).

  • André Barbosa, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

    Graduado em Ciencias Biológias do CEDERJ (UFRJ).  Estagiário de Iniciação Científica e desenvolvendo pesquisa para elaboração do TCC no Grupo de Estudos de Educação Ambiental Desde El Sur (GEASUR) UNIRIO.

References

ACSELRAD, H. Conflitos ambientais - a atualidade do objeto. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Henrich Boll. 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Página 36 e 177.

BRASIL. Decreto de Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm> Acessado em: 20 de Março de 2020.

BRASIL. Decreto de Lei 9.795 de 27 de abril de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm> Acessado em: 15 de Março de 2020.

BRASIL, Decreto de Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm> Acessado em: 15 de Março de 2020.

BRASIL. Decreto de Lei 4.281 de 25 de junho de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.htm> Acessado em: 25 de Março de 2020.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237> Acessado em: 01 de Novembro de 2021.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 09, RESOLUÇÃO CONAMA no 9, de 3 de dezembro de 1987 Publicada no DOU, de 5 de julho de 1990, Seção 1, página 12945.Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459> Acessado em: 01 de Outubro de 2020.

BRASIL. Resolução n. 01, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 fev. 1986.

CARVALHO, I.C.M. Educação Ambiental Crítica: nomes e endereçamentos da educação. In: LAYRARGUES, P. P. (Coord.) Identidades da Educação Ambiental Brasileira. Brasília: MMA, 2004. p. 13-24.

CARVALHO, D.L.; ALMEIDA, M.R.R.; RODRIGUES, G.S.S.C. Análise das Tendências Político-Pedagógicas de Programas de Educação Ambiental no Âmbito do Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétricas. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, V. 14, No3:103-121, 2019.

DOCE, J. Os números do desmonte ambiental que embalam o julgamento inédito da “pauta verde” no STF. INFOAMAZONIA. Março, 2022. Disponível em: <https://infoamazonia.org/2022/03/30/os-numeros-do-desmonte-ambiental-que-embalam-o-julgamento-inedito-da-pauta-verde-no-stf/>. Acesso em 15 abril 2022.

FRIEDRICH, K.; SOUZA, M. M. O.; SANTORUM, J. A.; LEÃO, A. V.; ANDRADE, N. S. M.; CARNEIRO, F. F. Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da Vida!. Porto Alegre: Rede Unida, 1. ed., 2021.

GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

GONZÁLEZ-GAUDIANO, E. Discursos Ambientalistas e Discursos Pedagógicos. In: SANTOS, J. E.; SATO, M. (Orgs.). A contribuição da Educação Ambiental à esperança de Pandora. São Carlos: Rima, 2001. p. 389-396.

IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis. Guia para elaboração dos programas de Educação Ambiental no licenciamento ambiental federal. Brasília: Ibama, 2019.

IMAZON. Desmatamento na Amazônia cresce 29% em 2021 e é o maior dos últimos 10 anos. 2022. Disponível em: <https://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia-cresce-29-em-2021-e-e-o-maior-dos-ultimos-10-anos/>. Acesso 24 de junho de 2022.

INFOAMAZONIA. Com estímulo de Bolsonaro, pedidos para minerar em terras indígenas batem recorde em 2020. 2020. Disponível em <https://infoamazonia.org/2020/11/13/com-estimulo-de-bolsonaro-pedidos-para-minerar-em-terras-indigenas-batem-recorde-em-2020/>. Acesso 24 de junho de 2022.

LAYRARGUES, P.P.; LIMA, G.F.C. As macrotendências político-pedagógicas da Educação Ambiental brasileira. Ambiente & Sociedade, v.17, n.1, pp.23-40. 2014.

LOUREIRO, C. F.. Educação Ambiental no licenciamento: uma análise crítica de contradições e potencialidades. Sinais Sociais. V.5 n 14. 2010.

LOUREIRO, C. F..; LAYRARGUES, P.P. Ecologia Política, Justiça e Educação Ambiental Crítica: Perspectivas de Aliança Contra-Hegemônica. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 1, p. 53-71, jan./abr. 2013.

MMA, Ministério do Meio Ambiente, Portaria nacional do Licenciamento Ambiental. Disponível em: <http://pnla.mma.gov.br/legislacao> Acessado em: 01 de Maio 2020.

MMA, Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio-ambiente> Acessado em: 20 de Maio de 2020.

PELACANI, B.; KASSIADOU, A.; CAMARGO, D.; SÁNCHEZ, C.; STORTTI, M.. Educação Ambiental de Base comunitária e a luta pela água. Praxis & Saber, 12 (28), 11470, 2021.

QUINTAS, J.S. Introdução à gestão ambiental pública. 2ª ed. revista. Brasília: Ibama, 2005.

QUINTAS, J.S. Pensando e praticando a educação no processo de gestão ambiental. Brasília: IBAMA, 2002.

QUINTAS, J.S., GOMES, P.M., UEMA, E.E. Pensando e praticando a educação no processo de gestão ambiental: uma concepção pedagógica e metodológica para a prática da Educação Ambiental no licenciamento. 2. ed. rev. e aum. – Brasília: Ibama, 2006.

SAUVÉ, L. 2005. Uma cartografia das Correntes em Educação Ambiental. In: SATO, M.; CARVALHO, I. C. M. (org.). Educação Ambiental: pesquisa e desafios. Porto Alegre: Artmed. P. 17-45.

STORTTI, M. Dos movimentos sociais à academia: uma análise das representações sociais de Educação Ambiental dos pesquisadores do GT (22) Anped. 2009. Dissertação - Curso de Educação, Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro, 2009.

STORTTI, M. A. Os consensos e os embates dos educadores ambientais: o tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global como referencial das políticas públicas de educação.. In: X Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (X ENPEC), 2015, Águas de Lindoia/SP, Anais eletrônicos [...]. Águas de Lindoia/SP: ABRAPEC., 2015. p. 1-9.

STORTTI, M. A.; SANCHEZ, C. Educação Ambiental Decolonial de Base Comunitária: a Pedagogia dos Afetados pelo setor da Mineração. In: Encontro Pesquisa em Educação Ambiental (IX EPEA), 2017, Juiz de Fora. Anais eletrônicos [...]. Juiz de Fora: UFJF, 2017. p.11-21. Disponível em: <http://epea.tmp.br/epea2017_anais/pdfs/plenary/0074.pdf>. Acesso em: 11 de novembro de 2018.

STORTTI, M. Aprender a resistir e resistir para aprender: um estudo sobre a Educação Ambiental que emerge das lutas de atingidos pela indústria do Petróleo no Rio de Janeiro. 2019. Tese (Doutorado) - Curso de Educação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <http://www.unirio.br/ppgedvocê/TesePPGEduMarceloArandaStortti.pdf>. Acesso em: 07 de abril de 2020.

TREIN, E. S. A Educação Ambiental crítica: crítica de que? Revista Contemporânea de Educação, vol. 7, n. 14, agosto/dezembro de 2012.

Published

2022-08-01

Issue

Section

Artigos

How to Cite

STORTTI, Marcelo Aranda; BARBOSA, André. Environmental Education and Environmental Licensing, Consensus or Conflict? Analysis from the work of the EPEA. Brazilian Journal of Environmental Education, [S. l.], v. 17, n. 4, p. 145–165, 2022. DOI: 10.34024/revbea.2022.v17.12217. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/12217. Acesso em: 5 dec. 2025.
Received 2021-05-25
Accepted 2022-06-03
Published 2022-08-01