THE POLITICAL CRITERION FOR EDUCATION? Expansion of public secondary education in São Paulo (1930-1971)
DOI:
https://doi.org/10.34024/olhares.2023.v11.15644Keywords:
History of Secondary Education, Expansion of High Schools, Secondary Education in São PauloAbstract
This text is an analysis of the political game involved in the creation of secondary schools (high schools) in the state of São Paulo from 1930 to 1971. It examines the conflicting trajectory of the expansion of the São Paulo public secondary marked by the prevalence of the political criterion between the 1930s and 1950s and the attempts, not always successful, to change this trend in the 1960s, new institutional actors and new patterns of political intervention interposing the rationalized planning of expansion of the school network, especially the performance of the State Education Council and the State Department of Education. The study is based on Political History and the notion of the political field using documentary sources such as the school creation bills, educational legislation and the State Education Plan.
References
AZANHA, José Mário Pires. A experiência paulista anterior à reforma federal de 1971. In: AZANHA, José Mario Pires. Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 105-117.
BARROS, José D’Assunção. História política: da expansão conceitual às novas conexões interdisciplinares. OPSIS, v. 12, n. 1, p. 29-55, jan./jun. 2012. Disponível em: Vista do História política: da expansão conceitual às novas conexões intradisciplinares DOI 10.5216/o.v12i1.17338 (ufcat.edu.br)
BEISIEGEL, Celso de Rui. Ação política e expansão da rede escolar. Pesquisa e Planejamento, n. 8, São Paulo, 1964.
BOURDIEU, Pierre. O campo político. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília. n. 5. p. 193-216, jan./jul, 2011.
BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas: sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus, 1996.
BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1968.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946). Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm>. Acesso em: 13 ago. 2023.
BRASIL. Decreto nº 21.241, de 04 de abril de 1932. Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1932.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.244, de 09 de abril de 1942. Lei orgânica do ensino secundário. Diário Oficial da União, 1942.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 1961.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1971.
BRASIL. Lei nº 10.038, de 5 de fevereiro de 1968. Dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1968a.
BRASIL. Lei nº 10.125, de 4 de junho de 1968. Instituto o Código de Educação do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1968b.
BRASIL. Plano Trienal de Educação (1963-1965). Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1963. Disponível em: Microsoft Word - B0007805 (dominiopublico.gov.br)
CODATO, Adriano Nervo. O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas. História: Questões e Debates. N. 40, p. 11-36, 2004. Disponível em: história40.pdf (ufpr.br)
CURY, Carlos Roberto Jamil. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. RBPAE, v. 22, n.1, p. 41-67, jan./jun. 2006. Disponível em: Vista do Conselhos de Educação: fundamentos e funções (ufrgs.br).
DAMASCENO, Alberto. A planificação da educação dos anos 30 a 60: pioneirismo, reformas, submissão e tecnocracia. Revista HISTDBR On-line, n. 68, p. 125-137, jun. 2016. Disponível em: Vista do A planificação da educação dos anos 30 a 60: Pioneirismo, reformas, submissão e tecnocracia | Revista HISTEDBR On-line (unicamp.br).
DINIZ, Carlos Alberto. A escola da juventude paulista: a expansão dos ginásios públicos e o campo político no estado de São Paulo (1947-1963). Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020.
DINIZ, Carlos Alberto. A expansão dos ginásios oficiais e o campo político no estado de São Paulo (1947-1963). (Tese de Doutorado). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2017.
DINIZ, Carlos Alberto. A atuação dos poderes executivo e legislativo na expansão dos ginásios e colégios estaduais no estado de São Paulo (1963-1971). Revista Brasileira de História da Educação, v. 21, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.4025/rbhe.v21.2021.e169.
DINIZ, Carlos Alberto. A educação secundária no interior paulista: estudo histórico sobre o Ginásio Estadual de Matão (1940-1965). Dissertação de Mestrado. Araraquara: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências e Letras, 2012.
DINIZ, Carlos Alberto; SOUZA CHALOBA, Rosa Fátima. Perspectivas metodológicas para a história do ensino secundário (São Paulo, 1947-1963). In: SOUZA CHALOBA, Rosa Fátima; DALLABRIDA, Norberto; PESSANHA, Eurize Caldas (orgs.). Implantação e expansão regional do ensino secundário brasileiro: volume 2. Campo Grande, MS: Editora Oeste, 2021.
MONTEIRO, Rosana Batista. Resgatando o passado: o Ciclo Básico e a reprodução da Reforma do Ensino Primário de 1967. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1996.
OLIVEIRA, Rosimar de Fátima; BELLO, Donaldo; CAMARA, Adriane Peixoto. Conselhos Estaduais de Educação nos Planos Estaduais de Educação. Educação & Realidade, v. 43, n. 2, p. 669-690, 2018. Disponível em: SciELO - Brasil - Conselhos Estaduais de Educação nos Novos Planos Estaduais de Educação Conselhos Estaduais de Educação nos Novos Planos Estaduais de Educação.
RÉMOND, René (Org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: Editora FGV. 2. ed. 2003.
RUS PEREZ, José Roberto. Avaliação, impasses e desafios da Educação Básica. Campinas: Editora da Unicamp; São Paulo: Annablume Editora, 2000.
SÃO PAULO (Estado). Constituição do Estado de São Paulo de 1947. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 1947. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/leis/constituicoes/constituicoes-anteriores/constituicao-estadual-1947/. Acesso em: 10 ago. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 5.884, de 21 de abril de 1933. Código de Educação do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1933.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 52.353, de 06 de janeiro de 1970. Institui a escola integrada de 8 (oito) anos que unifica o ensino primário e ginasial. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1970a.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 7.940, de 7 de junho de 1963. Dispõe sobre criação do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1963a.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 9.865, de 09 de outubro de 1967. Reorganiza o Conselho Estadual de Educação. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1967.
SÃO PAULO (Estado). “PLADI” Plano de Desenvolvimento Integrado (1964-1966): Govêrno Adhemar de Barros. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1964.
SÃO PAULO (Estado). Plano Estadual de Educação (1970-1971). Conselho Estadual de Educação. vol. I, 1970b.
SÃO PAULO (Estado). Plano Estadual de Educação (1970-1971). Conselho Estadual de Educação. vol. II, 1970c.
SÃO PAULO (Estado). Projeto de Lei nº 410, de 27 de agosto de 1948. Assembleia Legislativa de São Paulo, 1948.
SÃO PAULO (Estado). Projeto de Lei nº 445, de 6 de maio de 1953. Assembleia Legislativa de São Paulo. 1953.
SÃO PAULO (Estado). Projeto de Lei nº 844, de 14 de novembro de 1956. Assembleia Legislativa de São Paulo. 1956.
SÃO PAULO (Estado). Projeto de Lei nº 997, de 07 de julho de 1950. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 1950.
SÃO PAULO (Estado). Projeto de Resolução nº 14, de 1959. Assembleia Legislativa de São Paulo. 1959.
SÃO PAULO (Estado). Resolução ALESP nº 61, de 10 de julho de 1951. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 1951.
SÃO PAULO (Estado). Resolução CEE nº 8/63. Estabelece normas para a expansão do sistema estadual de ensino médio. Conselho Estadual de Educação, 1963b.
SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra: Fundação Getúlio Vargas, 2000.
SILVA, Luciene Amaral; SANTOS, Inalda Maria. Planejamento educacional no Brasil: os planos de educação como forma de organizar a educação nacional. Aurora: revista de arte, mídia e política. v. 15, n. 45, p. 187-205, set./dez. 2022. Disponível em: 53127-Texto do artigo-190699-1-10-20230124.pdf
SOUZA, Antonio Ricardo. As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública. Revista do Serviço Público. ano 55, n. 4, out./dez. 2004. Disponível em: As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública | Revista do Serviço Público (enap.gov.br)
SOUZA, Rosa Fátima de. História da organização do trabalho escolar e do currículo do século XX: ensino primário e secundário no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008 (Biblioteca Básica da História da Educação Brasileira, v. 2).
SOUZA, Rosa Fátima de; DINIZ, Carlos Alberto. A articulação entre estado e municípios na expansão do ensino secundário no Estado de São Paulo. In: DALLABRIDA, N.; SOUZA, R. F. (Org). Entre o ginásio de elite e o colégio popular: estudos sobre o ensino secundário no Brasil (1931-1961). Uberlândia – MG: EDUFU, 2014, p. 213-252. (Série novas investigações, v. 5).
SPÓSITO, Marília Pontes. O povo vai à escola. A luta popular pela expansão do ensino público em São Paulo. São Paulo: Loyola, 1984.
TEIXEIRA, Anísio. Plano nacional de educação. Referente aos fundos nacionais de ensino primário, médio e superior. Documenta. Rio de Janeiro, n.8, out. 1962. p.24-31. Disponível em: bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/plano1.html.
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