Environmental Education in the Common National Curriculum Base: setbacks in the educational sphere

Authors

  • Adelson Dias de Oliveira UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
  • Alessandra Porto da Silva Universidade Católica de Salvador https://orcid.org/0000-0001-6793-0673
  • Alexandre Junior de Souza Menezes UNIVASF-Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Luciana Pereira Camacam Universidade do Estado da Bahia https://orcid.org/0000-0002-3664-8293
  • Roseli Ramos de Oliveira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.11215

Keywords:

Environmental Education; BNCC; Transversality; Reductionism; Emptying.

Abstract

The referred article proposes to discuss Environmental Education (EA) in the context of the Common National Curricular Base (BNCC) which, after its approval, became a normative and mandatory document, which defines common learning for the elaboration of the curricula of all schools public and private sectors in the country. The present study aims to analyze the insertion of the theme within the latest version, from the perspective of Basic Education. To this end, research was carried out on the official documents, articles, reports, whose analysis and synthesis provide the vision of a minimal, superficial curriculum, with reduction and emptying of critical contents, which appear in a generic way, without integrality and neither transversality, constituting setback in EA policies.

 

References

ANDRADE, M.C.P.; PICCININI, C.L. Educação Ambiental na Base Nacional Comum Curricular: retrocessos e contradições e o apagamento do debate socioambiental. Anais do IX Encontro Pesquisa em Educação Ambiental. Universidade Federal de Juiz de Fora, 2017.

BRASIL, Ministério da Educação. A Base Nacional Comum Curricular - Introdução. Brasília: MEC. 2017b.

BRASIL, Ministério da Educação. A Base Nacional Comum Curricular – Apresentação. Brasília: MEC. 2017c.

BRASIL, Ministério da Educação. A Base Nacional Comum Curricular – A Estrutura da BNCC. Brasília: MEC. 2017e.

BRASIL, Ministério da Educação. A Base Nacional Comum Curricular – A Etapa do Ensino Fundamental. Brasília: MEC. 2017g.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Perguntas Frequentes. Brasília: MEC. 2017a.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Brasília: MEC. 2018a.

BRASIL, Ministério da Educação. Etapa do Ensino Médio é homologada e Base Nacional Comum Curricular está completa. Brasília: MEC. 2018b.

BRASIL, Ministério da Educação. Novo Ensino Médio – Dúvidas. Brasília: MEC. 2017f.

BRASIL, Ministério da Educação. Os relatórios analíticos e pareceres relativos à segunda versão podem ser consultados no site. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017d.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/ UNDIME, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 2 fev. 2017.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, Brasília, 2012. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao> Acesso em: 8 set. 2020.

BRASIL. Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Brasília – DF, mar. 2007.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de junho de 2014.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília-DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/I9.795.htm>. Acesso em: 16 agosto. 2020.

BRASIL. Lei número 9.795 de 27 de abril de 1999. Política Nacional de Educação Ambiental, Diário Oficial da União, Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério de Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.1997, Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>. Acessado em: 5set. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Educação Ambiental Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/pronea3.pdfpg33>. Acessado em: 4 set. 2020.

BRASIL. Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10988-rcp002-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192> Acessado em: 3 agosto 2020.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CARVALHO, I. C. M. Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

CARVALHO, I.C.M. O “ambiental” como valor substantivo: uma reflexão sobre a identidade da Educação Ambiental. Textos escolhidos em Educação Ambiental: de uma América à outra. Montreal: Publications ERE-UQAM, v. 1, 2002.

CARVALHO, V.S. Educação Ambiental urbana. Rio de Janeiro: Wak Ed, 2008.

DIAS, G.F. et al. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 6ª Edição. São Paulo: Editora Gaia, 2000.

DICKMANN. I.; FRIGOTTO, G.; PERTUZATTI, I. Currículo integrado, Ensino Médio Técnico e Base Nacional Comum Curricular: Entrevista com Gaudêncio Frigotto. Revista e-Curriculum. v. 15, n.3, p. 871 2017. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/30272>. Acesso em: 16 ago. 2020.

GATTI, B. A. Políticas educacionais e educação básica: desafios para as políticas e formação docente. In: PACHECO RIOS, J. A. V. (Org.). Políticas, práticas e formação na educação básica. Salvador: Editora da UFBA, 2015. p. 25-34.

GUIMARÃES, M. A Formação de Educadores Ambientais. Campinas: Papirus, 2004.

GUIMARÃES, M. Armadilha paradigmática na Educação Ambiental. Pensamento complexo, dialética e Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, v. 1, p. 15-29, 2006.

GUIMARÃES, M. Educação Ambiental: no consenso um embate? Papirus Editora, 2007.

KINDEL. E.A.I. Práticas Pedagógicas em Ciências: espaço, tempo e corporeidade. Erechim: Edelbra, 2012.

LEFF, E. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Tradução Jorge Esteves da Silva. Blumenau: EDIFURB, 2000.

LEFF, E. Epistemologia Ambiental. Tradução Sandra Valenzuela. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução Lúcia Mathilde. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

MARCONI, M.A.; LAKATOS, E.M. Metodologia cientifica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MORIN, E. (2001). Os sete saberes necessários a educação do futuro. São Paulo: Cortez

NOVICKI, V.; SOUZA, D.B. Políticas públicas de Educação Ambiental e a atuação dos conselhos de meio ambiente no Brasil: perspectivas e desafios. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. vol.18 no.69 Rio de Janeiro Oct./Dec. 2010.

OLIVEIRA, L.; NEIMAN, Z. Educação Ambiental no Âmbito Escolar: Análise do Processo de Elaboração e Aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 15, n. 3, p. 36–52, 2020.

REIGOTA, M. O que é Educação Ambiental. rev. São Paulo: Brasiliense, 2009.

REIGOTA, M. O que é Educação Ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2012. Coleção Primeiros Passos, v. 292, 1999.

SANTINELO, P. C. C.; ROYER, M. R.; ZANATTA, S. C. A Educação Ambiental no Contexto Preliminar da Base Nacional Comum Curricular. Pedagogia. Foco, Iturama (MG), v. 11, n. 6, p. 104-115, 2016.

SILVA, S. N.; EL-HANI, C. N. A abordagem do tema ambiente e a formação do cidadão socioambientalmente responsável. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Belo Horizonte, v. 14, n. 2, p. 225-234, 2014.

WUTZKI, N. C.; TONSO, S. A Educação Ambiental e a 2ª versão preliminar da base nacional curricular comum (BNCC): uma reflexão sobre a área de ciências da natureza. In: Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, 11. 2017, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2017. p. 1-9.

Foto da capa: Mayara Micoanski

Downloads

Published

2021-10-01

Issue

Vol. 16 No. 5 (2021)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2021 Brazilian Journal of Environmental Education

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

How to Cite

OLIVEIRA, Adelson Dias de; SILVA, Alessandra Porto da; MENEZES, Alexandre Junior de Souza; CAMACAM, Luciana Pereira; OLIVEIRA, Roseli Ramos de. Environmental Education in the Common National Curriculum Base: setbacks in the educational sphere. Brazilian Journal of Environmental Education, [S. l.], v. 16, n. 5, p. 328–341, 2021. DOI: 10.34024/revbea.2021.v16.11215. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/11215. Acesso em: 15 dec. 2025.
Received 2020-09-25
Accepted 2021-08-03
Published 2021-10-01