A Educação Ambiental na Base Nacional Comum Curricular: os retrocessos no âmbito educacional

Autores

  • Adelson Dias de Oliveira Universidade do Estado da Bahia
  • Alessandra Porto da Silva Universidade Católica de Salvador https://orcid.org/0000-0001-6793-0673
  • Alexandre Junior de Souza Menezes UNIVASF-Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Luciana Pereira Camacam Universidade do Estado da Bahia https://orcid.org/0000-0002-3664-8293
  • Roseli Ramos de Oliveira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.11215

Palavras-chave:

Educação Ambiental; BNCC; Transversalidade; Reducionismo ; Esvaziamento.

Resumo

Este artigo propõe discutir a Educação Ambiental (EA) no contexto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Tal documento, após a sua aprovação, passou a ser normativo e obrigatório para definição das aprendizagens comuns para a elaboração dos currículos de todas as escolas públicas e privadas do País. Portanto, o presente trabalho tem por objetivo analisar a inserção da temática ambiental dentro da última versão da BNCC, no âmbito da Educação Básica. Para tanto, foi realizada uma pesquisa nos documentos oficiais, artigos, reportagens, cuja análise e síntese imprimem a visão de um currículo mínimo, superficial, com redução e esvaziamento de conteúdos críticos, os quais aparecem de forma genérica, sem integralidade e tampouco transversalidade, constituindo retrocesso nas políticas em EA.

 

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Referências

ANDRADE, M.C.P.; PICCININI, C.L. Educação Ambiental na Base Nacional Comum Curricular: retrocessos e contradições e o apagamento do debate socioambiental. Anais do IX Encontro Pesquisa em Educação Ambiental. Universidade Federal de Juiz de Fora, 2017.

BRASIL, Ministério da Educação. A Base Nacional Comum Curricular - Introdução. Brasília: MEC. 2017b.

BRASIL, Ministério da Educação. A Base Nacional Comum Curricular – Apresentação. Brasília: MEC. 2017c.

BRASIL, Ministério da Educação. A Base Nacional Comum Curricular – A Estrutura da BNCC. Brasília: MEC. 2017e.

BRASIL, Ministério da Educação. A Base Nacional Comum Curricular – A Etapa do Ensino Fundamental. Brasília: MEC. 2017g.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Perguntas Frequentes. Brasília: MEC. 2017a.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Brasília: MEC. 2018a.

BRASIL, Ministério da Educação. Etapa do Ensino Médio é homologada e Base Nacional Comum Curricular está completa. Brasília: MEC. 2018b.

BRASIL, Ministério da Educação. Novo Ensino Médio – Dúvidas. Brasília: MEC. 2017f.

BRASIL, Ministério da Educação. Os relatórios analíticos e pareceres relativos à segunda versão podem ser consultados no site. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017d.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/ UNDIME, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 2 fev. 2017.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, Brasília, 2012. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao> Acesso em: 8 set. 2020.

BRASIL. Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Brasília – DF, mar. 2007.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de junho de 2014.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília-DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/I9.795.htm>. Acesso em: 16 agosto. 2020.

BRASIL. Lei número 9.795 de 27 de abril de 1999. Política Nacional de Educação Ambiental, Diário Oficial da União, Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério de Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.1997, Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>. Acessado em: 5set. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Educação Ambiental Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/pronea3.pdfpg33>. Acessado em: 4 set. 2020.

BRASIL. Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10988-rcp002-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192> Acessado em: 3 agosto 2020.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CARVALHO, I. C. M. Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

CARVALHO, I.C.M. O “ambiental” como valor substantivo: uma reflexão sobre a identidade da Educação Ambiental. Textos escolhidos em Educação Ambiental: de uma América à outra. Montreal: Publications ERE-UQAM, v. 1, 2002.

CARVALHO, V.S. Educação Ambiental urbana. Rio de Janeiro: Wak Ed, 2008.

DIAS, G.F. et al. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 6ª Edição. São Paulo: Editora Gaia, 2000.

DICKMANN. I.; FRIGOTTO, G.; PERTUZATTI, I. Currículo integrado, Ensino Médio Técnico e Base Nacional Comum Curricular: Entrevista com Gaudêncio Frigotto. Revista e-Curriculum. v. 15, n.3, p. 871 2017. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/30272>. Acesso em: 16 ago. 2020.

GATTI, B. A. Políticas educacionais e educação básica: desafios para as políticas e formação docente. In: PACHECO RIOS, J. A. V. (Org.). Políticas, práticas e formação na educação básica. Salvador: Editora da UFBA, 2015. p. 25-34.

GUIMARÃES, M. A Formação de Educadores Ambientais. Campinas: Papirus, 2004.

GUIMARÃES, M. Armadilha paradigmática na Educação Ambiental. Pensamento complexo, dialética e Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, v. 1, p. 15-29, 2006.

GUIMARÃES, M. Educação Ambiental: no consenso um embate? Papirus Editora, 2007.

KINDEL. E.A.I. Práticas Pedagógicas em Ciências: espaço, tempo e corporeidade. Erechim: Edelbra, 2012.

LEFF, E. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Tradução Jorge Esteves da Silva. Blumenau: EDIFURB, 2000.

LEFF, E. Epistemologia Ambiental. Tradução Sandra Valenzuela. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução Lúcia Mathilde. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

MARCONI, M.A.; LAKATOS, E.M. Metodologia cientifica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MORIN, E. (2001). Os sete saberes necessários a educação do futuro. São Paulo: Cortez

NOVICKI, V.; SOUZA, D.B. Políticas públicas de Educação Ambiental e a atuação dos conselhos de meio ambiente no Brasil: perspectivas e desafios. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. vol.18 no.69 Rio de Janeiro Oct./Dec. 2010.

OLIVEIRA, L.; NEIMAN, Z. Educação Ambiental no Âmbito Escolar: Análise do Processo de Elaboração e Aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 15, n. 3, p. 36–52, 2020.

REIGOTA, M. O que é Educação Ambiental. rev. São Paulo: Brasiliense, 2009.

REIGOTA, M. O que é Educação Ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2012. Coleção Primeiros Passos, v. 292, 1999.

SANTINELO, P. C. C.; ROYER, M. R.; ZANATTA, S. C. A Educação Ambiental no Contexto Preliminar da Base Nacional Comum Curricular. Pedagogia. Foco, Iturama (MG), v. 11, n. 6, p. 104-115, 2016.

SILVA, S. N.; EL-HANI, C. N. A abordagem do tema ambiente e a formação do cidadão socioambientalmente responsável. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Belo Horizonte, v. 14, n. 2, p. 225-234, 2014.

WUTZKI, N. C.; TONSO, S. A Educação Ambiental e a 2ª versão preliminar da base nacional curricular comum (BNCC): uma reflexão sobre a área de ciências da natureza. In: Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, 11. 2017, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2017. p. 1-9.

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Publicado

2021-10-01

Como Citar

Oliveira, A. D. de, Silva, A. P. da, Menezes, A. J. de S., Camacam, L. P., & Oliveira, R. R. de. (2021). A Educação Ambiental na Base Nacional Comum Curricular: os retrocessos no âmbito educacional. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 16(5), 328–341. https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.11215

Edição

Seção

Artigos
Recebido em 2020-09-25
Aceito em 2021-08-03
Publicado em 2021-10-01