Desenvolvimento sustentável: harmonia tripartida na Amazônia legal

Autores

  • Antonio Luis dos Santos Filho Universidade de Fortaleza- Unifor e Universidade Federal do Ceará - UFC

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.11159

Palavras-chave:

Amazônia Legal. Problemas sociais. Potencialidades e desafios amazônicos. Desenvolvimento sustentável. Crescimento econômico.

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar os desafios a serem superados para que se alcance o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. De um lado, a busca incessante do crescimento econômico, do outro, a necessidade de vitalidade social e, por fim, a exigência universal da qualidade ambiental. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, demonstra-se que a sustentabilidade ambiental, além de ser um direito fundamental, é a oportunidade de proporcionar à população amazônica um crescimento socioeconômico afinado com a gestão ambiental. Para tanto, é necessário ação governamental. Contempla-se, na pesquisa, que essa intervenção do Poder Público é indispensável para proteger a dignidade da pessoa humana e também garantir os direitos constitucionais não só da população de hoje, mas, em especial, das gerações futuras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALEXY, R. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo. Malheiros, 2008.

BECKER, B.K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.

BECKER, B.K.; EGLER, C.A.G. Brasil uma nova potência regional na economia-mundo. Rio de Janeiro: 4ª edição, Bertrand Brasil, 2003.

BRASIL. Ministério da Defesa. Disponível em: <http://www.sipam.gov.br/assuntos/projeto-amazonia-sar >. Acesso em: 16 de junho de 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/florestas/controle-e-preven%C3%A7%C3%A3o-do-desmatamento/plano-amaz%C3%B4nia-sustent%C3%A1vel-pas>. Acesso em: 16 de junho de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). Disponível em: < http://www.ibama.gov.br/prevfogo/132-fiscalizacao-e-protecao/incendios-florestais/780-programa-amazonia-sem-fogo>. Acesso em: 16 de junho de 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Disponível em: <http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/reforma-agraria/analise-balanco-e-diagnosticos/boletins-assentamentos-verdes/boletim_03_0.pdf>. Acesso em: 16 de junho de 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Disponível em: <http://www.inpe.br/amazonia-1/ >. Acesso em: 16 de junho de 2019.

BRASIL. Ministério da Defesa. Disponível em: <http://www.amazoniaconectada.eb.mil.br/pt/ >. Acesso em: 16 de junho de 2019.

BRASIL. Ministério da Defesa. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/programas-sociais/programa-calha-norte>. Acesso em: 16 de junho de 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http://programaarpa.gov.br/ >. Acesso em: 16 de junho de 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/informma/item/616-prevenção-e-controle-do-desmatamento-na-amazônia>. Acesso em: 16 de junho de 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/component/k2/item/616?Itemid=1155>. Acesso em: 16 de junho de 2019.

BRASIL. Plano Amazônia Sustentável (PAS). Disponível em: <http://mma.gov.br/floresta/controle-e-preven%C3%A7%C3%A3o-do-desmatamento/plano-amaz%C3B4nia-sustent%C3%A1vel-pas>. Acesso em: 14 de junho de 2019.

BRASIL. Serviço Florestal Brasileiro. Disponível em: <http://www.florestal.gov.br/inventario-florestal-nacional>. Acesso em: 16 de junho de 2019.

HESSE, K. A força normativa da constituição / Konrad Hesse, tradução Gilmar Mendes. – Porto Alegre, 1991.

OLIVEIRA, G.C. A Logística Reversa como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável. Hiléia-Revista do Direito Ambiental da Amazônia. Ano5nº9, UEA,-Edições, 2007.

PORTO-GONÇALVES, C.W. Os (des)caminhos do meio ambiente. 6ª ed. São Paulo: Ed. Contexto, 1998.

RODRIGUEZ, J.M.M. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: Problemática, tendências e desafios. 2. Ed. Reimpressão. / José Manuel Mateo Rodriguez e Edson Vicente da Silva. – Fortaleza: Edições UFC, 2010.

ROSS, J.L.S. A Sociedade Industrial e o Ambiente. In: Geografia do Brasil. 5ª ed. São Paulo: Edusp, 2008.

THÉRY, H.; MELLO, N.A. Atlas do Brasil: Disparidades e Dinâmica do Território. São Paulo: Imprensa Oficial. 2 edições. 2008.

Downloads

Publicado

2021-08-01

Como Citar

Santos Filho, A. L. dos. (2021). Desenvolvimento sustentável: harmonia tripartida na Amazônia legal. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 16(4), 121–133. https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.11159

Edição

Seção

Artigos
Recebido em 2020-09-13
Aceito em 2021-05-14
Publicado em 2021-08-01