Violência escolar, variação linguística e Direitos Humanos: a responsabilidade institucional e a efetivação do princípio fundamental da dignidade do aluno como pessoa humana
DOI:
https://doi.org/10.34024/olhares.2021.v9.11456Palavras-chave:
Violência escolar, Direitos Humanos, Variação linguísticaResumo
Nesta pesquisa, discutimos o preconceito linguístico da escola concernente à variedade linguística do aluno, sobretudo enfocando nesse preconceito como uma forma de violência que fere o princípio da dignidade da pessoa humana do/a/s alun/o/a/s. Para verificar isso, foram mobilizados o item 1 do artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Inciso III, do Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 e o artigo 210 dessa carta constitucional. Ademais, foram pensadas ideias oriundas das seguintes bases teóricas: Bagno (2007), Bittar (2009), Campuzano (2008), Canclini (2013), Candau (2007, 2011) Freire (2020), Rojo (2008, 2009, 2012), Street (2014), dentre outras bibliografias pertinentes. A escolha desses elementos jurídicos e teóricos justifica-se em razão de, neles eles, refratarem-se pontos de vista que fundamentam a discussão de direitos fundamentais, de como esses direitos devem ser garantidos pelo Estado e de como a escola deve pensar o ensino de língua materna levando em consideração o respeito à constituição linguístico-identitária do aluno. Metodologicamente, a pesquisa é de caráter bibliográfico. Como resultado, constamos que a violência escolar diz respeito ao modo de tratamento preconceituoso que a instituição demonstra no processo de ensino da língua portuguesa, e que essa violência afeta a dignidade da pessoa humana do aluno, quando desconsidera a variedade linguística e os traços históricos, ideológicos, axiológicos, culturais, econômicos, dentre outros.
Downloads
Métricas
Referências
BAUMAN, Zigmunt. Em Busca da Política. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos direitos humanos. v.104. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2009.
BORTONI-RICARDO, Stella. Manual de Sociolinguística. São Paulo: Contexto, 2014.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 jan. 2017.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
BRASIL. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural e orientação sexual. Brasília, DF, 1997.
BRASIL. Plano Nacional de Educação - PNE/Ministério da Educação. brasília, DF: INEP, 2001-2011/2014-2024
CAMPUZANO, Alfonso de Julios. Os Desafios da Globalização: Modernidade, Cidadania e Direito Humanos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.
CANCLINI, Néstor García. Culturas Híbridas. São Paulo: Edusp, 2013.
CANDAU, Vera Maria. Educação em Direitos Humanos: políticas curriculares. In: LOPES, Alice; MACEDO, Elizabeth (Orgs.). Políticas de currículo em múltiplos contextos. São Paulo: Cortez, 2006.
CANDAU, Vera Maria. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. v. 11.(n. 2) Currículo sem Fronteiras, 2011.
LUCCHESI, D. Língua e sociedade partidas:a polarização sociolinguística do Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
KLEIMAN, Ângela; ASSIS, Juliana Alves. Significados e Resegnificações do Letramento: desdobramentos de uma perspectiva sociocultural sobre a escrita. São Paulo :
Mercado de Letras, 2016.
MARTINAZZO, Celso Jose; SCHMIDT, Aline Schmidt; BURG, Cristiani Isabel. Identidade e Diversidade Cultural no Currículo Escolar. Editora Unijuí: 2014.
MOREIRA, Antonio Flavio; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 1994.
MOREIRA, Antonio Flavio; CANDAU, Vera Maria (Orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponí-vel em <http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshu-manos.php>. Acesso em 19/11/2020.
ROJO, Roxane; MOURA, Eduardo. Multiletramentos na escola. São Paulo: Parábola editorial, 2012.
ROJO, Roxane. Letramentos Múltiplos: escola e inclusão social. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.
VALENTE, Ana Lúcia. Educação e diversidade cultural: um desafio da atualidade. São Paulo: Moderna, 1999.
VOLÓCHINOV, Valentin. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: Editora 34, 2017.