Municipal Environmental Education Policies in the Amazon: analysis of Belém and Ananindeua (PA, Brazil)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2025.v20.19469

Keywords:

Environmental Education, Public Policies, Amazon, Belém, Ananindeua

Abstract

The study compares the Municipal Environmental Education Policies of the municipalities of Belém and Ananindeua (PA, Brazil), based on five aspects: actions, procedures, techniques, mechanisms of popular participation, and financial resources. The research employs a deductive approach, combining qualitative methods to deepen the analysis and quantitative methods for comparative assessments. The policies were examined through documentary research and systematic comparison. The results highlight environmental, educational and social gaps in both policies. The conclusion emphasizes the urgency of improving the Municipal Environmental Education Policies and fostering greater integration between society, education and the environment.

Author Biographies

  • Marcos Vinícius Sousa Leal, Universidade do Estado do Pará

    Doutorando em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará (PPGCA/UEPA).

  • Ana Caroline David Ramos, Secretaria Municipal de Educação (SEMED/Belém-PA)

    Mestra em Ensino das Ciências Ambientais, Universidade Federal do Pará (PROFCIAMB/UFPA).

  • Marcos Vinicius Afonso Cabral, Universidade do Estado do Pará

    Mestrando em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará (PPGCA/UEPA).

  • Mairna Costa Dias, Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fecaf)

    Mestrado em Educação no Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará (ICED/UFPA).

  • Mário Marcos Moreira da Conceição, Universidade do Estado do Pará

    Doutorando em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará (PPGCA/UEPA).

  • Raiane Ribeiro Cardoso, Universidade do Estado do Pará

    Doutoranda em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará (PPGCA/UEPA).

  • Altem Nascimento Pontes, Universidade do Estado do Pará

    Doutor em Ciências, na modalidade Física, pela Universidade Estadual de Campinas. Docente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA/UEPA). 

References

ANANINDEUA. Lei Orgânica Municipal, 04 de abril de 1990, p. 1-85, abr. 1990. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/pdf/Lei-organica-1-1990-Ananindeua-PA.pdf. Acesso: 30 jan. 2024.

ANANINDEUA. Lei Ordinária n° 2510, de 23 de maio de 2011. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental, cria o Programa Municipal de Educação Ambiental, complementa a Lei Federal nº 9795/99 e a Constituição Estadual (art. 255), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ananindeua, 2011. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pa/a/ananindeua/lei-ordinaria/2011/251/2510/lei-ordinaria-n-2510-2011-institui-a-politica-municipal-de-educacao-ambiental-e-da-outras-providencias. Acesso em: 11 dez. 2024.

ARANTES, Ana Paula Felix; DA SILVA, Leandro Monteiro; DA SILVA, Luana Carvalho. Projeto “Xô Dengue”: iniciativa de Educação Ambiental em um colégio da rede pública de ensino do estado de Goiás. Rebena – Rev. Brasileira de Ensino e Aprendizagem, v. 5, p. 69-78, 2023.

ARNALDO, Maria Aparecida.; SANTANA, Luiz Carlos. Políticas públicas de Educação Ambiental e processos de mediação em escolas de Ensino Fundamental. Revista Ciênc. Educ. Bauru, v. 24, n. 3, p. 599-619, 2018.

BELÉM. Lei Orgânica Municipal, 30 de março de 1990, p. 1-83, mar. 1990. Disponível em: https://pgm.belem.pa.gov.br/legislacao/lei-organica-do-municipio/. Acesso: 29 jan. 2024.

BELÉM. Lei Ordinária nº 8767, de 8 de julho de 2010. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental, cria o Programa Municipal de Educação Ambiental, complementa a Lei Federal nº 9795/99 e a Constituição Estadual (art. 255), no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências. Belém, 2010. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pa/b/belem/lei-ordinaria/2010/877/8767/lei-ordinaria-n-8767-2010-dispoe-sobre-a-educacao-ambiental-institui-a-politica-municipal-de-educacao-ambiental-cria-o-programa-municipal-de-educacao-ambiental-complementa-a-lei-federal-n-9795-99-e-a-constituicao-estadual-art-255-no-ambito-do-municipio-de-belem-e-da-outras-providencias. Acesso em: 15 dez. 2024.

BOFF, Leonard. Sustentabilidade: o que é: o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 1981.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigo 225. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso: 05 jan. 2024.

CERQUEIRA NETO, Sebastião. et al.; Ciências Ambientais: A interdisciplinaridade como desafio nas questões metodológicas. Metodologias e Aprendizado, v. 4, p. 1–10, 2021.

FERNANDES, Ana Luiza Bezerra.; JERÔNIMO, Carlos Enrique Medeiros de. Análise da implementação da política municipal de Educação Ambiental no município de Natal/RN. Rev. Monografias Ambientais – REMOA, v. 11, n. 11, jan-abr, 2013.

FERNANDES, Regiane Matozo; KATAOKA, Adriana Massaê; SURIANI-AFFONSO, Ana Lucia. A ABORDAGEM DAS MACROTENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM LIVROS DIDÁTICOS. Revista Valore, [S. l.], v. 6, p. 1518–1530, 2021.

FONSECA, Camila Oliveira Gândala Viana.; PACHECO, Simone Gonçalves Rosa.; MOURA, Rosimary de Carvalho Gomes. Educação Ambiental contextualizada em escolas da zona urbana. In: PACHECO, Clecia Simone Gonçalves Rosa.; SANTOS, Reinaldo Pacheco (Orgs.). Sociedade, tecnologia e meio ambiente: avanços, retrocessos e novas perspectivas, v. 1, 1ª ed. Editora Científica, 2021. Disponível em: https://www.editoracientifica.com.br/books/sociedade-tecnologia-e-meio-ambiente-avancos-retrocessos-e-novas-perspectivas. Acesso em: 02 jan. 2025.

GADOTTI, Moacir. Economia solidária como práxis pedagógica. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

GUTIERREZ, Francisco; PRADO, Cruz. Ecopedagogia e cidadania planetária. São Paulo: Cortez, 2013.

HAYDEN, Diego Andrews.; Distribuição espacial de depósitos irregulares de lixo em Belém: estudo de alguns trechos das margens de bacias urbanas. Revista Geografia (Londrina), v. 29, n. 2, pp. 105 – 121, julho/2020.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022, Rio de Janeiro, IBGE, 2022.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (2015). Atlas de Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros. Brasília, DF. 2015.

LEONEL, Ronaldo dos Santos; SILVA, Aldemberg Meireles Soares da; SILVA, Raquel Damares Machado Meireles. Educação Ambiental/currículo no ensino fundamental camponês: uma revisão teórica a partir das práticas escolares do polo sol nascente-assurini em Altamira-PA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 8, n. 5, p. 1108–1124, 2022.

LIMA, Gustavo Ferreira Costa.; LAYRARGUES, Philippe Pomier. As macrotendências político-pedagógicas da Educação Ambiental brasileira. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 23-40, jan./mar. 2014.

MARCONI, Marina Andrade.; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. Atlas. 8. ed. Ministério do Meio Ambiente, 2004.

Ranking do Saneamento – 2022. Brasília, 2022. Instituto Trata Brasil. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/ranking-do-saneamento-2022/. Acesso em: 11 mar. 2024.

PARÁ. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. Belém: IOEPA. 22 DE DEZEMBRO DE 1995. n. 28.116.

PARÁ. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. Belém: IOEPA. 28 DE DEZEMBRO DE 2011, CADERNO 2, p. 8.

RIBEIRO, Willame de Oliveira. Dispersão metropolitana e novas formas urbano regionais: uma proposta para o reconhecimento e a delimitação da cidade-região de Belém. Ateliê Geográfico – Goiânia-GO, v. 12, n. 1, abr/2018, p. 132-154

RODRIGUES, Tatiane Daby Fatima Faria de.; SARAMAGO, Guilherme Saramago de.; DE OLIVEIRA, G.; SANTOS, Josely Alves dos. As pesquisas qualitativas e quantitativas na educação. Revista Prisma, v. 2, n. 1, p. 154-174, 25 dez. 2021.

SANTOS, Hevely Catharine Anjos.; NEPOMUCENO, Aline Lima Oliveira de.; BEZERRA, Aline Ramos Soares. A. Educação Ambiental em disputa: entre o crítico e o conservador na política municipal de Aracaju. SciELO Preprints, 2024. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.10370. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/10370. Acesso em: 03 jan. 2025.

SERRA JÚNIOR, Dionizio Ferreira.; SOUZA, Rosa Cristina de.; BALDASSINI, Rutineia Santos dos. A Importância da Educação Ambiental nas escolas para a promoção do desenvolvimento sustentável. Rebena - Revista Brasileira de Ensino e Aprendizagem, [S. l.], v. 8, p. 185–194, 2024.

SOUSA, Angélica Silva da.; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de.; ALVES, Laís Hilário. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, v. 20, n. 43, p. 64-83, 2021.

TRINDADE JÚNIOR, Saint Clair Cordeiro da. A cidade dispersa: os novos espaços de assentamentos em Belém e a reestruturação metropolitana. São Paulo: FFLCH/USP, 1998 (Tese de Doutorado).

VIEIRA, Solange Reiguel; CAMPOS, Marília Andrade Torales. Contribuições do debate sobre avaliação de políticas públicas para o campo da Educação Ambiental. Rev. Brasileira de Educação Ambiental, v. 16, n. 2, 248-258 p. 2021.

Published

2025-04-01

Issue

Section

Artigos

How to Cite

LEAL, Marcos Vinícius Sousa; RAMOS, Ana Caroline David; CABRAL, Marcos Vinicius Afonso; DIAS, Mairna Costa; CONCEIÇÃO, Mário Marcos Moreira da; CARDOSO, Raiane Ribeiro; PONTES, Altem Nascimento. Municipal Environmental Education Policies in the Amazon: analysis of Belém and Ananindeua (PA, Brazil). Brazilian Journal of Environmental Education, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 104–120, 2025. DOI: 10.34024/revbea.2025.v20.19469. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/19469. Acesso em: 5 dec. 2025.
Received 2024-09-04
Accepted 2024-12-03
Published 2025-04-01