Public purchases of family farming for the National School Food Program in municipalities in the State of Rio de Janeiro (Brazil)

Authors

  • Patrícia Camacho Dias Fluminense Federal University
  • Kamilla Carla Bertu Soares Universidade Federal Fluminense
  • Daniele Mendonça Ferreira Fluminense Federal University
  • Luiz Humberto da Silva Food and Agriculture Organization
  • Daniele da Silva Bastos Soares Fluminense Federal University
  • Patrícia Henriques Fluminense Federal University
  • Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas Fluminense Federal University
  • Luciene Burlandy Campos de Alcântara Fluminense Federal University
  • Roseane Moreira Sampaio Barbosa Fluminense Federal University

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.11892

Keywords:

School feeding, agriculture, food security, public policy, sustainable development

Abstract

The objective of the study was to analyze the purchasing profile of family farming for the National School Food Program in municipalities in the state of Rio de Janeiro. It sought to understand the sociodemographic characteristics of the municipalities according to the percentage of use of the resource transferred by the federal government for the purchase of family farming, as well as to classify the food ordered in the 2018 public calls according to the extent and purpose of the processing. Municipalities that fail to comply with legislation are those that receive more resources and are located in urban regions. The most requested foodstuffs in public calls are in natura and / or minimally processed.

Author Biographies

  • Patrícia Camacho Dias, Fluminense Federal University

    Professor of Nutrition College of Fluminense Federal University Brazil, Niterói (RJ) Brazil.

  • Kamilla Carla Bertu Soares, Universidade Federal Fluminense

    Nutricionist, Nutrition College of Fluminense Federal University Brazil, Niterói (RJ) Brazil.

  • Daniele Mendonça Ferreira, Fluminense Federal University

    Nutricionist, PhD em Engineering Biomedical – UFRJ. Professor of Nutrition College of Fluminense Federal University Brazil.

  • Luiz Humberto da Silva, Food and Agriculture Organization

    Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA. Mestrando em Estudos Ambientais pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES, Buenos Aires-Argentina.  Consultor Assistente de Projeto da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura- FAO 

  • Daniele da Silva Bastos Soares, Fluminense Federal University

    Nutricionist, PhD Food Science – UFRJ. Professor of Nutrition College of Fluminense Federal University Brazil, Niterói (RJ) Brazil.

  • Patrícia Henriques, Fluminense Federal University

    Nutricionist, PhD Public Health - ENSP/ FIOCRUZ. Professor of Nutrition College of Fluminense Federal University Brazil, Niterói (RJ) Brazil.

  • Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas, Fluminense Federal University

    PhD in Food Sciences from the Federal University of Rio de Janeiro. Adjunct Professor, Faculty of Nutrition, Universidade Federal Fluminense, Niterói (RJ), Brazil

  • Luciene Burlandy Campos de Alcântara, Fluminense Federal University

    PhD in Public Health from the Oswaldo Cruz Foundation. Associate Professor at the Faculty of Nutrition, Universidade Federal Fluminense, Niterói (RJ), Brazil.

  • Roseane Moreira Sampaio Barbosa, Fluminense Federal University

    Nutritionist,.PhD Nutrition Science – UFRJ. Professor of Nutrition College of Fluminense Federal University, Niterói (RJ) Brazil.

References

AQUINO, A. M.; ASSIS, R. L. Agricultura orgânica em áreas urbanas e periurbanas com base na agroecologia. Ambiente & Sociedade, Campinas, v.10, n.1, p.137-150, jun 2017.

BACCARIN, J. G.; TRICHES, R. M.; TEO, C. R. P. A; SILVA D. B. P. Indicadores de avaliação das compras da agricultura familiar para alimentação escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v.55, n.1, p.103-122, jan/mar 2017.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Manual de Crédito Rural. [S.I.], 2018. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/mcr>. Acesso em: 11 mai. 2020.

BOITO, T.; HARTMANN, V.; KÜMPEL, D. A.; CARLI, G. Avaliação de cardápios de uma escola de educação infantil. Revista Contexto & Saúde, v.19, n.36, p.14-19, 2019.

BRASIL, Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados da agricultura familiar. Brasília, 2017. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar>. Acesso em: 19 jun. 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 , que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Diário Oficial da União, Brasília, edição extra, p.11, 31 de maio de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9064.htm#:~:text=D9064&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20Unidade%20Familiar,Familiar%20e%20empreendimentos%20familiares%20rurais>. Acesso em: 11 mai. 2020

BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, seção 01, p.1, 3 de julho de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.696.htm>. Acesso em 19 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, seção 01, p.2-4, 17 junho de 2009. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. Acesso em: 19 nov. 2020.

BRASIL. Manual de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Brasília, DF: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2016.

BRASIL. Portaria nº 434, de 19 de julho de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, seção 01, p.12, 20 de julho de 2017. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19186608/do1-2017-07-20-portaria-n-434-de-19-de-julho-de-2017-19186505>. Acesso em 19 jun. 2020.

BRASIL. Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018. Disciplina a emissão de declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Diário Oficial da União, Brasília, seção 01, p.4-6, 27 de agosto de 2018. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/08/2018&jornal=515&pagina=4>. Acesso em 11 mai. 2020.

BRASIL. Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, seção 01, p.38-44, 12 de maio de 2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972>. Acesso em 11 mai. 2020.

BRASIL. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. 2ª ed.

CAMARGO, R. G. M.; CAIVANO, S.; DOMENE, S. M. A. Avaliação qualitativa de cardápios escolares oferecidos em municípios brasileiros. Cienc Saude Colet, Rio de Janeiro, ago 2019.

CARVALHO, D. G. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Planejamento e políticas públicas, n.32, p.115-148, jan/jun 2009.

CASTELLANI, A.L.A; TRENTINI T.; NISHIDA, W.; ROSSI, C. E.; COSTA, L. C. F.; VASCONCELOS, F. A. G. Aquisição de alimentos da agricultura familiar e orgânicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado de Santa Catarina. Rev Nutr., Campinas, v.30, n.5, p.651-662, set/out 2017.

CASTRO, C.N. Desafios da agricultura familiar: o caso da assistência técnica e extensão rural. Boletim regional, urbano e ambiental, n. 12, jun/dez 2015.

CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO. Tabela da Divisão municipal e regional fluminense - 2018. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em; <http://www.ceperj.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=79. Acesso em: 27 jul. 2020.

CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO. Regiões do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2010-2020. Disponível em: <http://www.ceperj.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=81>. Acesso em; 11 mai. 2020.

DIAS, P. C.; BARBOSA, I. R. O.; BARBOSA, R. M. S.; FERREIRA, D. M.; SOARES, K. C. B.; SOARES, D. S. B.; HENRIQUES, P.; BURLANDY, L. Compra da agricultura familiar para alimentação escolar nas capitais brasileiras. Rev Saude Publica, São Paulo, v.54, n.73, 2020.

FERNANDEZ, A.C.; FILHO, A.C.B. Agricultura familiar urbana. Cidades, n.39, 2019.

FERREIRA, D.M.; BARBOSA, R.M.S.; FINIZOLA N.C.; SOARES, D. S. B.; HENRIQUES, P.; PEREIRA, S.; PEREIRA, S.; CARVALHOSA, C.S.; SIQUEIRA, A. B. F. S.; DIAS, P. C. Percepção de agentes operadores do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Saude Publica, São Paulo, v.53, 34, 2019.

FUHR, A. L.; TRICHES, R. M. Qualidade da alimentação escolar a partir da aquisição de produtos da agricultura familiar. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v.24, n.2, p.113-124, 2017.

GABRIEL, C. G.; COSTA, L. C. F.; CALVO, M. C. M.; VASCONCELOS, F. A. G. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras. Rev Nutr., Campinas, v. 25, n.3, p.363-72, 2012.

GRISA, C.; PERAFÁN, M. E. V; CALDERÓN, P. E. G. Transferência e tradução de políticas públicas do Brasil para a Colômbia: o caso das compras públicas da agricultura familiar. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 26, n.2, p.353-375, 2018.

GUANZIROLI, C. E.; VINCHON, K. Agricultura familiar nas regiões serrana, norte e noroeste fluminense: determinantes do processo de geração de renda. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v.57, n.3, p.353-367, jul/set 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017: Tabela 6771 - Número de estabelecimentos agropecuários e Área dos estabelecimentos agropecuários, por tipologia, condição legal do produtor, existência de CNPJ, produtor possui DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e direção dos trabalhos do estabelecimento agropecuário. [S.I.], 2017. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6771>. Acesso em 11 mai. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Classificação e Caracterização dos Espaços Rurais e Urbanos do Brasil. [S.I.], 2017. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/15790-classificacao-e-caracterizacao-dos-espacos-rurais-e-urbanos-do-brasil.html?=&t=acesso-ao-produto>. Acesso em: 23 jul. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades. [S.I.], 2017. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em 11 mai. 2020.

INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Urbanização. In: INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010. [Rio de Janeiro, RJ]: IBGE, 2011. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=249230>. Acesso em 11 mai. 2020.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Brasília, DF: PNUD, 2013.

LANDINI, F.P. Problemas enfrentados por extensionistas rurais brasileiros e sua relação com suas concepções de extensão rural. Ciência Rural, Santa Maria, v.45, n.2, p.371-377, fev. 2015.

LINHARES, J.F.P.; ROJAS, M.O.A.I.; RODRIGUES, M.I.A. Agricultura urbana como prática alternativa para Educação Ambiental: proposta de sistematização e ações em São Luís (MA). Revista Brasileira de Educação Ambiental, v.13, n.1, p.10-21, 2018.

MACHADO, A. T.; MACHADO, C. T. T. Agricultura urbana. Planaltina: Embrapa, 2002. (Documentos, 48).

MACHADO, P. M. O.; SCHMITZ, B. A. S.; GONZÁLEZ-CHICA, D. A.; CORSO, A. C. T.; VASCONCELLOS, F. A. G.; GABRIEL, C. G. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Cienc Saude Colet, Rio de Janeiro, v.23, n.12, p.4153-4164, dec 2018.

MARAFON, G. J. Transformações no espaço rural fluminense: o papel da agricultura familiar e das atividades turísticas. In: MARAFON, G. J.; RIBEIRO, M. A. (orgs). Revisitando o território fluminense. [Rio de Janeiro, RJ]: EDUERJ, 2017. Disponível em: <http://books.scielo.org/id/3zhhw/07>. Acesso em 11 mai. 2020.

MONEGO, E.T. Segurança alimentar e nutricional: colocando em evidência a agricultura familiar. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, v.9, n.2, p.431-434, 2014.

MONTEIRO, C. A.; CANNON, G.; LEVY, R.; MOUBARAC, J. C.; JAIME, P.; MARTINS, A. P.; CANELLA, D.; LOUZADA, M.; PARRA, D. NOVA. A estrela brilha [Classificação dos Alimentos. Saúde Pública ]. World Nutrition, v.7, n.1-3, p.28-40, 2016.

OLIVEIRA, F.; MEDINA, G.; FIGUEIREDO R. Características dos agricultores que acessam o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Política Agrícola, n.3, ano XXVII, jul/ago/set 2018.

PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Cien Saude Colet, Rio de Janeiro, v.18, n.4, p. 909-916, apr/2013.

RAMOS, M. O. Boas práticas no processamento de alimentos da sociobiodiversidade. Maquiné, RS: Coletivo Catarse Editora; 2019. p.72.

RODRIGUES, R.; SIQUEIRA, H. M.; BIANCARDI, C. C. S.; ANDRADE, M. A. N.; VALENTE, L. M.; PAULA L. B. A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre-ES. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, v.12, n.1, p.91-112, 2017.

SANTOS, F. D.; EVANGELISTA, A. L. Reflexões em torno do perfil dos empreendimentos da agricultura familiar de Minas Gerais e sua relação com as políticas de acesso a mercados. Revista de Desenvolvimento Social, v.19, n.1, p.3-49, 8 abr 2016.

SARAIVA, E. B.; SILVA A. P. F.; SOUSA, A. A.; CERQUEIRA, G.F.; CHAGAS, C. M. S.; TORAL, N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cienc e Saude Colet, Rio de Janeiro, v.18, n.4, p.927-935, 2013.

SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato DAP. [S.I.], 2021?. Disponível em: <http://smap14.mda.gov.br/extratodap/>. Acesso em: 14 mar. 2021.

SIDANER, E.; BALABAN, D.; BURLANDY, L. The Brazilian school feeding programme: an example of an integrated programme in support of food and nutrition security. Public Health Nutr, v.16, n.6, p.989–994, 2013.

SOUZA, R. P. O desenvolvimento rural no estado do Rio de Janeiro a partir de uma análise multidimensional. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v.57, n.1, jan/mar 2019.

TEO, C. R. P. A.; MOSSMANN, M. P.; TAGLIETTI, R.L. Desafios e mecanismos de enfrentamento na relação entre agricultura familiar e alimentação escolar. Revista Griffos, n.43, 2017.

THE LANCET. A sindemia global da obesidade, desnutrição e mudanças climáticas. [S.I.]: Comissão The Lancet, jan. 2019.

TRICHES, R. M.; SILVESTRI F. Adequação das chamadas públicas para aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Desenvolvimento em questão, v.16, n.44, p.233-259, 2018.

TRICHES, R.M.; BARBOSA L. P.; SILVESTRI F. Agricultura familiar e alimentação escolar no estado do Paraná: uma análise das chamadas públicas. Rev Paran Desenv, Curitiba, v.37, n.130, p.29-43, jan/jun 2016.

TRICHES, R.M.; SIMONETTI, M.G.; PEREZ, J.C.; BACCARIN J. G.; TEO, C. R. P. A. Condicionantes e limitantes na aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa de Alimentação Escolar no estado do Paraná. Redes, Santa Cruz do Sul, v.24, n.1, p.118-137, jan 2019.

TURPIN, M. E. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v.16, n.2, p.20-42, 2009.

WAGNER, D.; GLEHLEN, I. A inserção da agricultura familiar no mercado institucional: entre o direito e o acesso ao recurso da política pública. Tempo da Ciência, Paraná, v.22, n.43, p.43-54, 2015.

Downloads

Published

2021-12-01

Issue

Vol. 16 No. 6 (2021)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2021 Brazilian Journal of Environmental Education

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

How to Cite

DIAS, Patrícia Camacho; BERTU SOARES, Kamilla Carla; MENDONÇA FERREIRA, Daniele; SILVA, Luiz Humberto da; SOARES, Daniele da Silva Bastos; HENRIQUES, Patrícia; FREITAS, Silvia Eliza Almeida Pereira de; ALCÂNTARA, Luciene Burlandy Campos de; BARBOSA, Roseane Moreira Sampaio. Public purchases of family farming for the National School Food Program in municipalities in the State of Rio de Janeiro (Brazil). Brazilian Journal of Environmental Education, [S. l.], v. 16, n. 6, p. 360–377, 2021. DOI: 10.34024/revbea.2021.v16.11892. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/11892. Acesso em: 14 dec. 2025.
Received 2021-03-18
Accepted 2021-10-28
Published 2021-12-01