A Educação Ambiental no estudo do descarte incorreto de medicamentos

Autores

  • Talita Cristina de Oliveira Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP
  • Bruna Rafaela da Silva Januário Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP
  • Amanda Regina de Souza Candido Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP
  • Cristina Oliveira Maia Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v17.12271

Palavras-chave:

Descarte de medicamento; Educação Ambiental; Cartilha Educativa.

Resumo

Esta pesquisa foi desenvolvida na graduação a partir de um projeto final da disciplina de Educação Ambiental, com objetivo de identificar legislações e ações em vigor que norteiam o descarte dos medicamentos. Investigamos o processo de coleta e destinação final dos medicamentos em uma cidade no interior de MG. Visitamos possíveis pontos de coleta na cidade e observamos a não realização de coleta por farmácias locais. Verificamos que a legislação nacional mais recente não inclui todas as situações de descarte. Identificamos ações nacionais não governamentais e ações locais com desenvolvimento de pesquisas e incentivo ao descarte correto de medicamentos. A partir de nossos resultados, elaboramos uma cartilha educativa sobre desfazimento correto de fármacos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristina Oliveira Maia, Universidade Federal de Ouro Preto

Depto Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente, Setor de Ensino de Ciências.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC – N° 222 de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf>. Acesso: mar. 2020.

ANTUNES, C. Projeto de farmacêutica da UFOP ensina a descartar medicamentos. UFOP, 2016. Disponível em: <https://ufop.br/noticias/extensao-e-cultura/projeto-de-farmaceutica-da-ufop-ensina-descartar-medicamentos>. Acesso em: 12 mar. 2020.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Classificação do índice de desenvolvimento humano municipal. 2010. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/perfil/municipio/314610>. Acesso: 20 mai. 2021.

BILA, D. M.; DEZOTTI, M. Desreguladores endócrinos no meio ambiente: Efeitos e consequências. Química Nova, v. 30, n. 3, p. 651-666, 2007.

BLANKENSTEIN, G. M. P.; PHILIPPI JUNIOR, A. O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias. R. Dir. sanit., São Paulo v. 19, n. 1, p. 50-74, mar./jun. 2018.

BRASIL. Decreto N° 10.388 de 05 de junho de 2020. Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.388-de-5-de-junho-de-2020-260391756>. Acesso: abr. 2021.

BRASIL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2013 UASG 154046 Nº Processo: 23109003176201333. PREGÃO SISPP Nº 101/2013. Diário Oficial da União, Seção 3, p. 49. Poder Executivo, Brasília, DF, 02 out. 2013. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/diarios/59812186/dou-secao-3-02-10-2013-pg-49>. Acesso: jun. 2021.

BRASIL. Lei N° 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Câmara Legislativa do Distrito Federal. Lei nº 5.092, de 3 de abril de 2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte. Disponível em: <http://legislacao.cl.df.gov.br/Legislacao/consultaTextoLeiParaNormaJuridicaNJUR10265!buscarTextoLeiParaNormaJuridicaNJUR.action>. Acesso: abr. 2020

BRASIL. Lei N° 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus afins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução - RDC Nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS). Disponível em: http://portal.imprensanacional.gov.br. Acesso em: 29 de abril de 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos. Uso de medicamentos e medicalização da vida: recomendações e estratégias. Brasília – Distrito Federal. 2019.

CARVALHO FILHO, J. A. A.; ALBUQUERQUE, T. B. V.; SILVA, N. B. N.; PAIVA, A. L. R. Gestão de resíduos farmacêuticos, descarte inadequado e suas consequências nas matrizes aquáticas. Revista Brasileira de Meio Ambiente. v. 4, n. 1, p. 228-240, 2018.

CONAMA. RESOLUÇÃO N° 283, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre os resíduos que apresentam risco à saúde pública. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res01/res28301.html>. Acesso: 12 mar 2020.

CONAMA. RESOLUÇÃO N° 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=462. Acesso: 12 mar. 2020.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA do Estado de São Paulo. Pesquisa aponta que 77% dos brasileiros têm o hábito de se automedicar, abr. 2019. Disponível em: <http://www.crfsp.org.br/noticias/10535-pesquisa-aponta-que-77-dos-brasileiros-t%C3%AAm-o-h%C3%A1bito-de-se-automedicar.html>. Acesso: 15 abr. 2021.

CRUZ, R. M.; TEIXEIRA, J. L. P.; SOUZA, M. M.S.; SILVA, R. F.; GOMIDES, J. N. Investigação dos medicamentos comercializados nas drogarias e a conduta quanto à política de descarte. Anais do III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UEG. Inovação: Inclusão Social e Direitos. Out. 2016.

EICKHOFF, P.; HEINECK, I.; SEIXAS, L.J. Gerenciamento e destinação final de medicamentos: uma discussão sobre o problema. Rev. Bra. Farm., v.90, n.1, p.64-68, 2009.

REIS FILHO, W. R.; SANTOS, R. L.; VIEIRA, E. M. Poluentes Emergentes como Desreguladores Endócrinos. J. Braz. Soc. Ecotoxicol., v. 2, n. 3, p. 283-288, 2007.

GOBATO, F. Encontro dos saberes terá posto de recolhimento de medicamentos vencidos ou em desuso. UFOP, 2013. Disponível em: <https://www.ufop.br/noticias/encontro-dos-saberes-ter-posto-de-recolhimento-de-medicamentos-vencidos-ou-em-desuso>. Acesso: 12 mar. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Área Territorial Brasileira. Rio de Janeiro. 2018. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/ouro-preto.html>. Acesso em: 12 mar. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE; Diretoria de Pesquisa; Coordenação de População e Indicadores Sociais. População Estimada. 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/ouro-preto.html>. Acesso: 12 mar. 2020.

KOIFMAN, S.; PAUMGARTTEN, F. J. R. O impacto dos desreguladores endócrinos ambientais sobre a saúde pública. Editorial. Cad. Saúde Pública, v. 18, n. 2, p. 354-355, 2002.

MARQUES, R.; XAVIER, C. R. Responsabilidade socioambiental a partir da utilização e descarte de medicamentos. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 13, n. 4, p. 174–189, 2018.

MELO, J. R. R.; DUARTE, E. C.; MORAES, M. V.; FLECK, K.; ARRAIS, P. S. D. Automedicação e o uso indiscriminado de medicamentos durante a pandemia da covid-19. Cad de Saúde Pública. Letter. v. 37, n. 4. p. 1-5.

PONEZI, N.A.; DUARTE, M.C.T.; CLAUDINO, M.C. Fármacos em matrizes ambientais. Revisão periódico online, 2008. Capturado de <http://www.cori.unicamp.br/CT2006/trabalhos/FARMACOS%20EM%20MATRIZES%20AMBIENTAIS.doc>. Recuperado em: 12 mar. 2021.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM. 2010. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/ouro-preto.html>. Acesso: 12 mar. 2020.

PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE. Disponível em: <https://www.descarteconsciente.com.br>. Acesso: 7 fev. 2020.

SILVA, C. G. A.; COLLINS, C. H. Aplicações de cromatografia líquida de alta eficiência para o estudo de poluentes orgânicos emergentes. Química Nova, Campinas, v. 34, n. 4, p. 665-676, 2011.

SINITOX. Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, 2016. Disponível em: <https://sinitox.icict.fiocruz.br/dados-de-agentes-toxicos>. Acesso: 11 mar. 2020.

UEDA, J.; TAVERNARO, R.; MAROSTEGA, V, PAVAN, W. Impacto ambiental do descarte de fármacos e estudo da conscientização da população a respeito do problema. Revista Ciências do Ambiente On-Line. v. 5, n. 1, p. 1-6, 2009.

UFOP. Portaria DOF n. 080, de 21 de maio de 2018. Boletim Administrativo, ano 28, n. 28, p. 28, 29 de junho de 2018.

Downloads

Publicado

01-08-2022

Como Citar

Oliveira, T. C. de, Januário, B. R. da S., Candido, A. R. de S., & Maia, C. O. (2022). A Educação Ambiental no estudo do descarte incorreto de medicamentos. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 17(4), 303–317. https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v17.12271

Edição

Seção

Artigos
Recebido: 2021-06-07
Aceito: 2022-05-31
Publicado: 2022-08-01