Socioeducação
Desafios e brechas à justiça social
DOI:
https://doi.org/10.34024/olhares.2020.v8.10625Palavras-chave:
Justiça Social, Medida Socioeducativa, EducaçãoResumo
A presente pesquisa foi realizada com jovens em situação de restrição e privação de liberdade e tem como objetivo apresentar as práticas sociais e como os processos educativos podem ser aproximados da educação em direitos humanos e direcionados à uma formação para a justiça social. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, que utilizou como técnica a análise documental e a entrevista semiestruturada, que foi realizada com a colaboração de seis adolescentes que cumpriam medida socioeducativa de internação na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA. Ao analisarmos as práticas sociais relacionadas à educação escolar, educação profissional, educação física e esportes, arte e cultura, foi possível evidenciarmos o cotidiano de uma instituição total, mas que apresenta lacunas para o estabelecimento de processos educativos, que ora são autogeridos pelos jovens à medida que refletem sobre as ações de opressão da instituição, ora pelas relações interpessoais com os ‘Outros’ nas relações que se buscam ser dialógicas.
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Referências
AUGUSTO, Acácio. Política e Polícia. Cuidados, controles e penalizações de jovens. Rio de Janeiro: Editora Lamparina, 2013.
BRASIL. Lei n.o 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
BRASIL. Lei no 12.594, de 18 de Janeiro de 2012. Esta Lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
BRASIL. Levantamento anual SINASE 2016. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos (MDH), 2018.
BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE/ Secretaria Especial de Direitos Humanos. Brasília: CONANDA, 2006.
CAMPOS, Rafael G. Auto-organização na construção de projeto de vida pelo adolescente em ressocialização. 99f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Botucatu - SP: Universidade Estadual Paulista, 2017.
CONCEIÇÃO, Willian L. Lazer e adolescentes em privação de liberdade: um diálogo possível? 145f. Dissertação (Mestrado em Educação). São Paulo: Universidade Federal de São Carlos, 2012.
CONCEIÇÃO, Willian L. Escola e privação de liberdade: um diálogo em construção. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, v. 02 (9), p.72 – 88, 2013.
CONCEIÇÃO, Willian L.; ONOFRE, Elenice M. C. Adolescentes em privação de liberdade: as práticas de lazer e seus processos educativos. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 11, n. 2, p. 7, 2013.
CONCEIÇÃO, Willian L. Planejar a educação física entre grades e muros: uma experiência dialógica com jovens em conflitos com a lei. In: VENÂNCIO, Luciana et al. Educação física no ensino fundamental II: saberes e experiências educativas de professores(as)- pesquisadores(as). Curitiba: CRV, p. 207-218, 2017a.
CONCEIÇÃO, Willian L. da. Histórias de vidas que se unem: a professora, o professor e os [elos com os] jovens infratores. 136f. Tese (Doutorado em Educação). Campinas - SP: Universidade Estadual de Campinas, 2017b.
CORREIA, Walter R. Educação Física no Ensino Médio: questões impertinentes. 1. ed. São Paulo: Plêiade. v. 1, 2009.
CORREIA, Walter R. Planejamento participativo e o ensino de Educação Física no 2o grau. Rev. Pauli. de Educ. Fís, Supl.2, p.43–48, 1996.
COSTA, Antonio C. G. As bases éticas da ação socioeducativa: referenciais normativos e princípios norteadores. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
FIORI, Ernani M. Conscientização e educação. Educação e Realidade. Porto Alegre: UFRGS. 11(1). JAN. JUN. 1986. p.3-10.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001a.FREIRE, Paulo. Política e Educação: Ensaios. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2001b. (Coleção Questões da Nossa Época; v. 23).
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001. (Coleção Debates).
LARROSA, Jorge. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, n. 19, p. 20 – 28, abril, 2002.
LIMA, Cauê N. O fim da era Febem: novas perspectivas para o atendimento socioeducativo no Estado de São Paulo. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação), São Paulo, Faculdade de Educação da USP.LIMA, Rita de Cássia P. Mudança das práticas socioeducativas na FEBEM/SP: as representações sociais de funcionários. Psicologia e Sociedade, São Paulo, v.18, n.1, p.56-62, jan./abr. 2006.
MAIA, Maria C. G. A Produção do Discurso Jornalístico sobre o ‘Adolescente em Conflito com a Lei’: Jovem ou Menor?’. Cadernos de Letras da UFF, v. 28, 2003.
MOREIRA, Fábio M. Cadeias dominadas: Dinâmica de uma instituição em trajetórias de jovens detentos.186f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
PAIS, José M. Ganchos, tachos e biscates: jovens, trabalho e futuro. Machado. Porto: Ambar, 2005.
PASSETI, Edson. O que é menor? 2a Ed. Brasília: Brasiliense, 1986.
SANCHES NETO, Luiz; et al. Demandas ambientais na educação física escolar: perspectivas de adaptação e de transformação. Movimento, p. 309-330, 2013.
SÃO PAULO/FUNDAÇÃO CASA. Educação e Medida socioeducativa: Conceito, Diretrizes e Procedimentos. Superintendência Pedagógica. São Paulo: 2010.
SÃO PAULO/FUNDAÇÃO CASA, Portaria Normativa n.o 217/2011. Institui, no âmbito da Fundação o novo Regimento Interno das Unidades de Atendimento de Internação e de Semiliberdade da Fundação CASA-SP.
SCHENKER, Katarina et al. Conceptualising social justice – what constitutes pedagogies for social justice in HPE across different contexts? Curriculum Studies in Health and Physical Education, 10:2, 126-140, 2019.
TEIXEIRA, Joana D. A escolarização de jovens autores de atos infracionais: Reflexões dos processos e mecanismos de exclusão e inclusão escolar. In: 32a Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd, 2009, Caxambu, MG. Disponivel em Http://32reuniao.Anped.Org.Br/Arquivos/Trabalhos/GT14- 5721--Int.Pdf. Acesso em jun. 2020.
TEIXEIRA, Joana D. O Sistema Socio-Educativo de internação para jovens autores de ato infracional do Estado de São Paulo. 178f. Dissertação (Mestrado em Educação). São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2009.
TEIXEIRA, Joana D. Sistema socioeducativo em questão: as tensas relações entre o punitivo e o socioeducativo. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade. v.1, p.223-254, 2015.
TEIXEIRA, Joana D. Do Perigo ao risco. A gestão do controle da juventude no sistema socioeducativo de São Paulo. São Paulo: Cultura acadêmica, 2017.
VENÂNCIO, Luciana. Planejamento participativo em educação física escolar: um contexto situado de relações com os saberes e corresponsabilidades. In: VENÂNCIO, Luciana et al.Educação física no ensino fundamental II: saberes e experiências educativas de professores(as)-pesquisadores(as). Curitiba: CRV, 2017, p. 65-96.