A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 E A EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL: desafios e limitações
DOI:
https://doi.org/10.34024/olhares.2025.v13.19334Palavras-chave:
Educação Étnico-Racial, Prática Pedagógica, Lei 10.639/2003Resumo
Este artigo busca compreender as contribuições, os limites e os desafios da implementação da Lei 10.639/03. A metassíntese busca criar novas compreensões além dos estudos primários com aprofundamento nas análises dos dados. Para tanto realizamos uma metassíntese a partir do levantamento de trabalhos (dissertações e teses), utilizando a ferramenta BUSCAd - versão 2.8.4As plataformas Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e Catálogo de Dissertações e Teses da Capes foram selecionadas para a busca dos trabalhos publicados entre os anos de 2003 e 2023, e foram utilizados de forma conjugada os termos “Educação Étnico-Racial”, “Prática Pedagógicas” e “Lei 10.639/2003”. Obtivemos um corpus de 17 trabalhos que foram lidos, fichados e mapeados. Os resultados apontam que os trabalhos analisados contribuíram para verificar a existência de fatores limitantes, o racismo estrutural e o epistemicídio aparecem como mecanismos para a não promoção e desqualificação da Lei 10.639/03 nos espaços escolares, produzindo fragilidades no ensino, currículo, formação, capacitação e materiais didáticos; aspectos que influenciaram na compreensão dos limites e desafios da Lei 10.639/03.
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Referências
ABRAMIDES, Maria Beatriz Costa (Org.). Marxismo e questão étnico-racial: desafios contemporâneos. São Paulo: EDUC, 2021.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, Pólen, 2019.
ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith. O método nas ciências sociais. In: ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith; GEWANDSZNAJDER, Fernando (Org.). O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 2002.
ARAUJO, Ana Keuria Merces. "Aqui na escola não mudou em nada nosso cotidiano, tudo é como antes": um estudo sobre a prática pedagógica dos professores após a implantação da lei 10.639/2023 na escola do campo do Patauá na Amazônia Paraense. Orientador: Carlos Jorge Paixão. 2016. 142 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Curso de Mestrado em Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
BUENO, Francisca Izabel da Silva. As relações étnico-raciais na escola de educação básica: exigências e desafios das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Orientador: Eldon Henrique Mühl. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo-RS, 2023. Disponível em: http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/2627. Acesso em: 9 ago. 2024.
CAMPOS, Leonardo Lacerda. Políticas públicas de ações afirmativas: um estudo da implementação da lei 10.639/2003 e as suas implicações nas redes municipais de ensino de Porto Seguro – BA, Vitória da Conquista – BA e São Carlos – SP. Orientadora: Gabriela Guarnieri de Campos Tebet. 2018. 403 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Faculdade de Educação - FE, Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2018. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/1061074. Acesso em: 9 ago. 2024.
CAPES PERIÓDICOS. periodicos.capes.gov.br. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Brasília - DF: CAPES, 2024. Disponível em: https://www-periodicos-capes-gov-br.ez33.periodicos.capes.gov.br/index.php/acervo/lista-a-z-periodicos.html. Acesso em: 8 jul. 2024.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
CECHINEL, Andre; FONTANA. Silvia Aparecida Pereira; DELLA, Kelli Giustina Pazeto; PEREIRA, Antonio Serafim; PRADO, Silvia Salvador do. Estudo/Análise Documental: uma revisão teórica e metodológica. Criar Educação: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação–UNESC, Criciúma, v. 5, n. 1, p. 1 - 7, jan./jun. 2016.
CHAVES, José Adair Xavier. A implementação da Lei 10639/03 na educação: a desconstrução do preconceito e da discriminação contra a população negra brasileira. Orientador: Paulo Afonso Zarth. 2010. 95 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí - RS, 2010. Disponível em: https://1library.org/br/download/873771790631895043. Acesso em: 9 ago. 2024.
CRISTOVÃO, Eliane Matesco, FIORENTINI, Dario. Narrative Research in the Study of the Learning of Mathematics Teachers in Hybrid Collaborative University-School Spaces. Sisyphus. Journal of Education, v. 9, n.2, p. 34-60, 2021.
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. Introduction: the discipline and practice of qualitative research. In: DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. (Eds.). Handbook of qualitative research. 3. ed. Thousand Oaks: Sage Publications, p. 1 - 32, 2005.
ESPINHEIRA FILHO, Ivan de Pinho. “Eu sou negão, meu coração é a liberdade”: diálogo sobre literatura negra ou afro-brasileira em escolas de ensino médio da Bahia. Orientadora: Mary de Andrade Arapiraca. 2013. 205 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/14436. Acesso em: 9 ago. 2024.
FIORENTINI, Dario; CRECCI, Vanessa Moreira. Metassíntese de pesquisas sobre conhecimentos/saberes na formação continuada de professores que ensinam matemática. Zetetiké, v. 25, n.1, p. 164–185, 2017.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas e sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001.
GOMES, Nilma Lino. Educação e relações raciais: refletindo sobre algumas estratégias de atuação. In: MUNANGA, Kabengele. (Org). Superando o racismo na escola. Brasília: SECAD, 2005.
GOMES, Nilma Lino. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e pesquisa, São Paulo, v.29, n1, p.167-182, jan. /jun., 2003.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2018.
GONÇALVES, Carmen Regina Teixeira. A diversidade étnico-racial em escolas privadas confessionais: a propósito da Lei Nº 10.639/03. Orientador: Erisvaldo Pereira dos Santos. 2014. 284 f. Dissertação (Mestrado) - LE de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana - MG, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufop.br/server/api/core/bitstreams/9b377306-70dd-4e2a-ab94-984dc217813c/content. Acesso em: 9 ago. 2024.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Criando sinergias entre a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o G20. Caderno Desigualdades: primeiras análises. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102080. Acesso em: 08 ago.ai. 2024.
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. gov.br. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Brasília - DF: BDTD, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ibict/pt-br/assuntos/informacao-cientifica/bdtd. Acesso em: 8 jul. 2024.
LESSA, Sandra Carvalho Do Nascimento. A diversidade étnico-racial e a lei 10.63: práticas, discursos e desafios – um estudo de caso na Escola Municipal de Lavras Novas – MG. Orientador: Erisvaldo Pereira dos Santos. 2015. 126 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Educação, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana/MG, 2015. Disponível em: https://www.repositorio.ufop.br/items/c7fd568f-b1e4-4a6c-999a-a996e6df607a. Acesso em: 9 ago. 2024.
MANSUR, Daniel Redinz; ALTOÉ, Renan Oliveira. BUSCad: uma ferramenta tecnológica de importação e tratamento de dados em revisão de literatura de pesquisas em educação matemática. In: BAIRRAL, Marcelo Almeida; MENEZES, Rhômulo Oliveira (Org.). Elaboração e mapeamento de pesquisas com tecnologias: olhares e possibilidades. Porto Alegre: Fi, 2023, p. 260-292.
MARTINS, Debora Andrade Chagas. Busca de práticas pedagógicas de professores do ensino médio: racismo e intolerância na escola. Orientador: Douglas Aparecido de Campos. 2021. 104 f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação - PPGPE, Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, SÃO CARLOS, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15102. Acesso em: 9 ago. 2024.
MELO, Susy Cléa Lisbôa. A arte na elaboração de sequências para aulas de história de alunos dos anos finais do ensino fundamental na perspectiva da educação para as relações étnico-raciais. Orientadora: Marizete Lucini. 2020. 92 f. Dissertação (Mestrado) - Mestrado Profissional em Ensino História, Programa de Pós-Graduação, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão - SE, 2020. Disponível em: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13945. Acesso em: 9 ago. 2024.
PEREIRA, Edimilson de Almeida. Malungos na escola: questões sobre culturas afrodescendentes e educação. São Paulo: Paulinas, 2007.
RAMALHO, Anderson Pereira. Loas, tambores e gonguês: a interculturalidade do maracatu de baque virado pernambucano, na perspectiva de uma educação para a igualdade racial. Orientadora: Denise Maria Botelho. 2016. 135 f. Dissertação (Mestrado) - Ciências Humanas e Educação, Programa de Pós-Graduação Associado em Educação, Culturas e Identidades, Universidade Federal Rural de Pernambuco, RECIFE-PE, 2016. Disponível em: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/7616. Acesso em: 9 ago. 2024.
SANTOS, Jorge Luís Rodrigues dos. A implementação da lei 10.639/2003 no espaço escolar em Macaé: análises de uma experiência. Orientadora: Maria Elena Viana Souza. 2013. 115 f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Humanas e Sociais, Programa De Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2013. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=108517. Acesso em: 9 ago. 2024.
SANTOS, Maria Cristina dos. A implementação da Lei nº 10.639/03 e o IDEB no sistema de ensino municipal de Divinópolis - MG. Orientador: Erisvaldo Pereira dos Santos. 2014. 209 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana/MG, 2014. Disponível em: https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/4536. Acesso em: 9 ago. 2024.
SANTOS, Quitilane Pinheiro dos. Práticas de formação de leitores/as à luz da literatura afrobrasileira em uma escola municipal de ensino fundamental. Orientadora: Dra. Nilda da Silva Pereira. 2023. 148 f. Dissertação (Mestrado) - Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação, Centro Universitário Vale do Cricaré, São Mateus/ES, 2023. Disponível em: https://repositorio.ivc.br/handle/123456789/1760. Acesso em: 9 ago. 2024.
SILVA, André Nepomuceno Cirilo da. Refletindo a identidade negra e agindo multiculturalmente no ensino. Orientadora: Ana Canen. 2008. 175 f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br. Acesso em: 9 ago. 2024.
SILVA, Cristiano Cardoso da. Fotografia e educação antirracista: notas sobre a implementação da lei nº 10.639/03 em uma oficina do ensino fundamental. Orientadora: Maria Alice Rezende Gonçalves. 2019. 131 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Centro de Educação e Humanidades, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias-RJ, 2019. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/17312. Acesso em: 9 ago. 2024.
SILVA, Laio Marques. A implementação da Lei 10.639/03 em uma escola estadual de Montes Claros/MG. Orientadora: Vândiner Ribeiro. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina/MG, 2016.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
VIEIRA NETO, Tânia Danielle. Relações étnico-raciais no ensino fundamental II em escolas públicas da cidade de Manhumirim/mg. Orientador: Erisvaldo Pereira dos Santos. 2019. 234 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal De Ouro Preto, Mariana/MG, 2019. Disponível em: https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/13007. Acesso em: 9 ago. 2024.
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