Violência escolar, variação linguística e Direitos Humanos: a responsabilidade institucional e a efetivação do princípio fundamental da dignidade do aluno como pessoa humana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34024/olhares.2021.v9.11456

Palavras-chave:

Violência escolar, Direitos Humanos, Variação linguística

Resumo

Nesta pesquisa, discutimos o preconceito linguístico da escola concernente à variedade linguística do aluno, sobretudo enfocando nesse preconceito como uma forma de violência que fere o princípio da dignidade da pessoa humana do/a/s alun/o/a/s. Para verificar isso, foram mobilizados o item 1 do artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Inciso III, do Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 e o artigo 210 dessa carta constitucional. Ademais, foram pensadas ideias oriundas das seguintes bases teóricas: Bagno (2007), Bittar (2009), Campuzano (2008), Canclini (2013), Candau (2007, 2011) Freire (2020), Rojo (2008, 2009, 2012), Street (2014), dentre outras bibliografias pertinentes. A escolha desses elementos jurídicos e teóricos justifica-se em razão de, neles eles, refratarem-se pontos de vista que fundamentam a discussão de direitos fundamentais, de como esses direitos devem ser garantidos pelo Estado e de como a escola deve pensar o ensino de língua materna levando em consideração o respeito à constituição linguístico-identitária do aluno. Metodologicamente, a pesquisa é de caráter bibliográfico. Como resultado, constamos que a violência escolar diz respeito ao modo de tratamento preconceituoso que a instituição demonstra no processo de ensino da língua portuguesa, e que essa violência afeta a dignidade da pessoa humana do aluno, quando desconsidera a variedade linguística e os traços históricos, ideológicos, axiológicos, culturais, econômicos, dentre outros.

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Biografia do Autor

Antonio Flávio Ferreira de Oliveira, Universidade Estadual da Paraíba

Professor do Curso de Letras do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba, Campus III. Doutor em Linguística pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Linguística pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal da Paraíba. Especialista em línguas e literaturas espanholas pela Universidade Estadual da Paraíba. Graduado em Letras com habilitação em português-inglês pela Universidade Estadual da Paraíba. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

Bianca Lívia Silva de Souza, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Letras pela Universidade Estadual da Paraíba

Karla Lidiane dos Santos, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Letras pela Universidade Estadual da Paraíba

Maria José Pontes dos Santos, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Letras pela Universidade Estadual da Paraíba.

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Publicado

2021-04-21

Como Citar

Ferreira de Oliveira, A. F., Silva de Souza, B. L., dos Santos, K. L., & Pontes dos Santos, M. J. (2021). Violência escolar, variação linguística e Direitos Humanos: a responsabilidade institucional e a efetivação do princípio fundamental da dignidade do aluno como pessoa humana. Olhares: Revista Do Departamento De Educação Da Unifesp, 9(1), 38–55. https://doi.org/10.34024/olhares.2021.v9.11456