Políticas Públicas de Turismo na Legislação Federal e do Estado de Santa Catarina

  • Ícaro Coriolano Honório Instituto Federal do Ceará, Fortaleza, CE
  • Isa de Oliveira Rocha Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC
Palavras-chave: Turismo, Políticas Públicas, Planejamento Territorial

Resumo

O turismo representa uma das atividades econômicas que mais tem se desenvolvido no setor terciário brasileiro, tendo o estado de Santa Catarina obtido bastante expressividade nas últimas décadas. Como prática social, econômica e ecológica, que produz e organiza o espaço, o turismo gera relações de poder e territorialidades que justificam o interesse do fenômeno a partir do viés geográfico. A necessidade de melhor organização do setor turístico trouxe o planejamento que, por sua vez, fez com que se criassem órgãos e leis para reger a política pública de turismo no Brasil. Esta pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, objetivou discutir as políticas públicas de turismo presentes na legislação federal e do estado de Santa Catarina sob a ótica do planejamento territorial. Verificou-se que o turismo ainda necessita estar amparado por instrumentos legais, inclusive no caso da proteção dos recursos ambientais, garantindo assim a continuidade desta atividade para aqueles que dela necessitam para a sua subsistência.

Biografia do Autor

Ícaro Coriolano Honório, Instituto Federal do Ceará, Fortaleza, CE

Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Mestre em Gestão de Negócios Turísticos pela Universidade Estadual do Ceará (2014). Possui graduação em Hotelaria pelo Instituto Federal do Ceará (2009). Técnico em Agenciamento e Guia pelo Instituto Federal do Ceará (2007), com habilitação em Guia de Turismo Regional, Nacional e América do Sul. Atuou como analista de turismo (turismólogo), servidor público efetivo, da Prefeitura Municipal de Caucaia - CE. Atualmente, é professor efetivo do eixo Turismo e Hospitalidade do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Isa de Oliveira Rocha, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Professora associada do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPLAN ) - Doutorado e Mestrado - e coordenadora do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (LABPLAN) do Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). 

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Publicado
2020-04-29
Como Citar
Honório, Ícaro C., & Rocha, I. de O. (2020). Políticas Públicas de Turismo na Legislação Federal e do Estado de Santa Catarina. Revista Brasileira De Ecoturismo (RBEcotur), 13(2). https://doi.org/10.34024/rbecotur.2020.v13.9523
Seção
Artigos