Social and environmental sustainability for Brazilian primary education: proposal for “the new normal”

Authors

  • Alexandre Gusmão Pedrini Proficiências/UFRJ-DC

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.12858

Keywords:

new coronavírus; sustainable schools; public policies; A3P program; environmental education

Abstract

The new coronavirus pandemic (SARS-Cov-2) infected more than 22 million people and it is expected that, by 2021, six hundred thousand deaths occur in Brazil. The coexistence with the virus variants shall occur, at least, until 2022, and the three government levels should be committed and need to act together. The “new normal” requires a renewed environment  and demands the adoption of socio-environmental sustainability at the Brazilian basic school units. The model from the “National program for sustainable schools”, associated with the “Money direct to the school” and the”Federal Environmental Agenda” should be properly reframed and executed as integrated, cross-cut public policies in the country.

Author Biography

  • Alexandre Gusmão Pedrini, Proficiências/UFRJ-DC

    Possui graduação em Ciencias Biologicas (1974) pela Universidade Santa Ursula, mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980/1999). Professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atualmente é credenciado no Programa de Mestrado em Formação Científica para Professores de Biologia do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho/UFRJ - Proficiências/UFRJ-DC.Tem experiência na área de Botânica (com ênfase em Taxonomia da Flora Bentônica Marinha e Estuarina) e Educação Ambiental (Mudanças Climáticas, Políticas Públicas,Redes, Metodologia e Ecoturismo).

References

ALVES, G; MAMEDE, S. Quando uma pandemia expõe as limitações da escola e da Educação Ambiental formal. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, v. 15, n. 4, p.175-189, 2020.

AMARAL, S. P. Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica nas Empresas. 2 ed. São Paulo: Tocalino, 2005, 124 p.

ANGELO, C.; MARENGO, J.A. IPCC AR6, WG1: Resumo Comentado. Observatório do Clima. Disponível em: <https://www.oc.eco.br/ipcc-ar6-wg1-resumo-comentado/>; acesso em: 02.09.2021.

ARAÚJO, M. L. F. A Educação Ambiental crítico-humanizadora na formação de professores de biologia. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco, 2015, 374 p.

AZEVEDO, T.; ROSA, M. R.; SHIMBO, J. Z.; OLIVEIRA, M. G. de. Relatório Anual do Desmatamento no Brasil-2020. São Paulo: MapBiomas, 2021, 93 p.; disponível em: <http://alerta.mapbiomas.org>; acesso em: 17.07.2021.

BASTOS, D. B. D. Reflexões sobre o Programa Nacional Escolas Sustentáveis. 2016. 79 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade na Gestão Ambiental), Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental, Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2016.

BRANDÃO, S. (Org.) BRASIL: Cinco anos de Golpe e Destruição. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021, 318 p.

BRASIL. Lei No 9.795, de 27.04.1999: Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. DOU, Brasília, p. 2, 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/LEIS/L9795.htm>.; Acesso em 07.05.2020.

BRASIL. Programa Nacional de Educação Ambiental. 3. ed. Brasília: Coordenação-Geral de Educação Ambiental, 2005. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/pronea3.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2019.

BRASIL/Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Plano Nacional sobre Mudança do Clima PNMC. Brasília: dez. 2008. Decreto nº 6.263 (21/11/2007); disponível em <https://www.mma.gov.br/estruturas/smcq_ climaticas/arquivos/plano_nacionalmudancaclima.pdf>.; acesso em:11.maio.2019.

BRASIL./Ministério da Educação. Caderno Processo Formativo Escolas Sustentáveis e COM-VIDA. Brasília: MEC, SECADI, 2010a. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/319901645/Processo-Formativo-Escolas--sustentaveis-e- Com-vida>. Acesso em: 2 dez. 2017.

BRASIL./MPOG. Lei nº 12.349/2010; Desenvolvimento Sustentável nas Licitações Públicas. 2010b. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/20620/a-lein-12-349-2010-e-a-promocao-do-desenvolvimento-sustentavel-nas-licitacoes-publicas>.; acesso em: 18.10. 2018.

BRASIL./Ministério da Educação. Resolução n. 2, de 15 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. 2012a. Disponível em <http://conferenciainfanto.mec.gov.br/ images/conteudo/iv-cnijma/diretrizes.pdf>. Acesso em 17 out 2019.

BRASIL.MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis: educando-nos para pensar e agir em tempos de mudanças socioambientais globais. Tereza Moreira (Elaboradora). Brasília: MEC, SECADI, 2012b.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CD/FNDE nº 18, 21 de maio de 2013. Manual Escolas Sustentáveis, 2013a. Disponível em: <http://pdeinterativo.mec.gov.br/escolasustentavel/manuais/ManualEscolas Sustentaveis_v%2005.07.2013.pdf>. Acesso em: 11 maio. 2019.

BRASIL./FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Resolução/CD/FNDE/ MEC nº 18, de 21 de maio de 2013b. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/ item/4542-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA18,-de-21-de-maio-de- 2013>. Acesso em: 11 maio 2019.

BRASIL./MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional Escolas Sustentáveis: Versão Preliminar. 2014a. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/ 0B0W7JKEkeDaSYz FHS3JNZzhFZEU/edit>.; acesso em: 11.05.2019.

BRASIL./MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis: Guia de Orientações Operacionais. 2014b; disponível em <http://pdeinterativo.mec.gov.br/arquivo/pdf/Guia_PDDE_2014_ Sustentavel.pdf>; acesso: 20.abr. 2019.

BRASIL./MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Gestão socioambiental nas escolas públicas: A3P. Brasília: MMA, 2017, 34 p; disponível em: <http://a3p.mma.gov.br/wp-content/uploads/Biblioteca/Documentos/Cartilha-Escolas.pdf>.; acesso em: 20.07.2021.

BRASIL./CONGRESSO NACIONAL. LEI Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020a. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. DOU, 07/02/2020.

BRASIL./MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 544, de 16 de junho de Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. DOU, 2020b. Publicado em: 17/06/2020b | Edição: 114 | Seção: 1 pág 62.

BRASIL/CONAMA. Recomendação nº 12/2011 – CONAMA. Recomendação à adoção de práticas sustentáveis no âmbito da Administração Pública. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=651>.; acesso em: 19.10.2016

BRASIL/ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (MEC), bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC); Relatório Semestral 01/2021. 60 p.

DICKMANN, I.; CARNEIRO, S. M. M. Educação Ambiental Freiriana. Chapecó: Livrologia, 2021, 254 p.

DOURADO, J.; BELIZARIO, F.; PAULINO, A. Escolas Sustentáveis. São Paulo: Oficina de Textos, 2015, 242 p.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (DOM). Portaria SMEEL No 15, de 2 de julho de 2021 que dispõe sobre o expediente dos servidores da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer e dá outras providências, 3 p.

FIOCRUZ. Manual de biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fundação Osvaldo Cruz), 24 de julho de 2020. Disponível em <https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/manual_ reabertura.pdf>.; acesso em 20.06.2021.

FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fundação Osvaldo Cruz), 15 de agosto de 2021. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/manual reabertura.pdf>; acesso em: 20.06.2021.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2009a.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 48 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009b.

GROHE, S. L. S. Escolas Sustentáveis como proposta de política pública no Brasil. In: ANPED SUL, 10., out. 2014, Florianópolis. Anais eletrônicos [...]. Florianópolis: Anais...., 2014. Disponível em: <http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_ pdf/1429-1.pdf>. Acesso em: 11 maio 2019.

GUERREIRO, J.; ALVES, P.; PAIXÃO, F.; PEDRINI, A. G.; et al. Contribuições da Rede Brasileira de Educação Ambiental ao Fortalecimento e Controle Social das Políticas Públicas em Educação Ambiental. In: RAYMUNDO, M. H. A. et al. (Org.) Avaliação e monitoramento de políticas públicas de Educação Ambiental no Brasil: transição para sociedades sustentáveis. Piracicaba: MH-Ambiente Natural, 2019, p. 301-385.

INEP. Resumo Técnico do Censo da Educação Básica. Brasília, 2019.

IINTERNATIONAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Climate Change 2021; the Physical Science Basis. WMO/UNEP, 2021.

LAGO, M. A Hora da Ciência na CPI. Jornal O Globo, n.32.114, p. 14, 10.07. 2021.

LAYRARGUES, P. P. Manifesto por uma Educação Ambiental indisciplinada. Ensino, Saúde e Ambiente, Niterói, n. esp, p. 44-88, Jun. 2020.

LEGAN, L. Criando habitats na escola sustentável: livro de Educador. – São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Pirenópolis, GO: Ecocentro IPEC, 2009.

LOUREIRO, C. F. B. Sustentabilidade e Educação; um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez, 2012, 128 p.

LOUV, R. A Última criança na natureza; resgatando nossas crianças do transtorno do déficit de natureza. São Paulo: Aquariana, 2018, 394 p.

MEIRA, P.; SATO, M. Só os peixes mortos não conseguem nadar contra a correnteza. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 14, n. 25, p.17-31. 2005.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Ação Civil Pública, 2021, 38 p.

MODESTO, M. A.; SANTOS., T. F dos. Atuação dos educadores ambientais e a (re)construção de sociedades sustentáveis: constructo de uma transformação possível. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 528-548, 2020.

MOREIRA, T. Escolas Sustentáveis: currículo, gestão e edificações. In: BRASIL. Espaços Educadores Sustentáveis. Boletim 07. Salto para o Futuro: TV Escola. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.nuredam.com.br/files/ documentos_mec/194055espacoseducadoressustentaveis.pdf>. Acesso em: 11 maio 2019.

OVERBECK, G, E.; BERGALLO, H. G.; GRELLE, C., E. V.; et al. Global Biodiversity Threatened by Science Budget Cuts in Brazil. BioScience, v. 68, n. 1, p.11-12, Jan2018.

PEDRINI, A. G. Trajetórias da Educação Ambiental. In: PEDRINI, A. G. (Org.) Educação Ambiental; Reflexões e Práticas Contemporâneas. Petrópolis: Vozes, p. 25-89, 2008.

PEDRINI, A. G. Avaliação da Educação Ambiental Empresarial Brasileira: uma metodologia para aferir a qualidade. In: PEDRINI, A. G. (Org.). Educação Ambiental Empresarial no Brasil. 2 ed. São Carlos: RiMa, 2019, p. 3-15

PEDRINI, A. G.; ROCHA, P. D. A Educação Ambiental na Internet: uma avaliação da Lista de Discussão “Educação Ambiental na América Latina”. In: Encontro de Educação Ambiental do Estado do Rio De Janeiro, 6., Anais..., 26-29 de julho de 1999, p. 88-92.

PELLICCIONE, N.B.B.; PEDRINI, A.G.; KELECOM, A. Educação Ambiental empresarial: uma avaliação de suas práticas no Sudeste brasileiro. In: PEDRINI, A. G. (Org.) Educação Ambiental Empresarial no Brasil, 2019, p. 39-56.

PEREIRA, D. M.; MENDONÇA, R. de; VIANA, G. V. de; ZANON, A. M. Processo de formação de professores por intermédio do ensino a distância para a promoção de transformações socioambientais: processo formativo escolas sustentáveis e com-vida. In: Congresso Brasileiro de Ensino Superior à Distância, 8., Ouro Preto, 3-5 out. 2011, Anais Eletrônicos [...]. Ouro Preto: Unirede, 2011.

PEREIRA, V. A.; AMARAL, M.J. Novas exigências a Educação Ambiental no contexto pós Covid-19: desafios a redefinição do Projeto Pedagógico. Revista Insignare Scientia, v. 3, n.5, p. 312-327, set./dez., 2020.

PINSKI, V. C.; DIAS, J.L.; KRUGLIANKAS, I. Gestão Estratégica da Sustentabilidade e Inovação. Revista de Administração, Santa Maria, v.6, n.3, p.465-480, set.2013.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SAITO, C. H.; FIGUEIREDO, J.; VARGAS, I. A. Educação Ambiental Freiriana no contexto de formação de educadores ambientais. In: PEDRINI, A. G; SAITO, C. H. (Org.) Paradigmas Metodológicos em Educação Ambiental. Petrópolis: Vozes, 2014, p. 71-81.

SEIXAS, C. S.; PRADO, D. S.; JOLY, C. A.; et al. Governança Ambiental no Brasil: Rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, 1-21, e-81404, 2020.

SERAFINI, F.; VASCONCELOS, L.; MARA, P. Relatório Final: situação das escolas estaduais para o retorno presencial. Rio de Janeiro: Comissão Permanente de Educação, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2021, 45 p.

SILVA, M. Sai o operador, fica o mandante. Rio de Janeiro: Jornal O Globo, 24 de junho de 2021, p. 13.

SIQUEIRA, J. F. R.; ZANON, A. M. Programa nacional escolas sustentáveis: compreendendo os conceitos de escola sustentável e espaço educador sustentável. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 21, p. 539-556, 2019.

SIQUEIRA, J. F. R.; ZANON, A. M. PDDE Escolas Sustentáveis como instrumento de financiamento para a Educação Ambiental. In: RODRIGUES, B. DA S. N. (Org.) Consolidação do potencial científico e tecnológico das Ciências Biológicas. Ponta Grossa: Atena, 2020, p. 139-146.

SORRENTINO, M.; PORTUGAL, S. Apresentação. Escolas na transição para sociedades sustentáveis. In: DOURADO, J.; BELIZARIO, F.; PAULINO, A. Escolas Sustentáveis. São Paulo: Oficina de Textos, p.6-8, 2015.

SOUZA, M. V. de; SELL, J. B. V. A Educação Ambiental no paradigma da sustentabilidade e suas dimensões. In: GARCIA, D. S. S.; DANTAS, M. B; SILVA, SOUZA, M. C. da A de (Org.). Direito Ambiental e Sustentabilidade. Itajaí: Univalle, v.1, 2016, p. 101-126.

TORRES, J. R.; MAESTRELLI, S. R. P. Apropriações da concepção educacional de Paulo Freire na Educação Ambiental: um olhar crítico. Revista Contemporânea de Educação, v. 7, n. 14, p. 309-334, 2012.

TATSCH, C. Vida após a pandemia; pesquisadores sugerem quatro cenários para o futuro do vírus. Jornal “O GLOBO”, Rio de Janeiro, p. 17, 23.07.2021.

TRAJBER, R.; SATO, M. Escolas Sustentáveis: incubadoras de transformações nas comunidades. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. especial, set. 2010.

VIEIRA, S. R..; CAMPOS, M. A. T.; MORAIS, J. L. Proposta de matriz de indicadores de Educação Ambiental para avaliação da sustentabilidade socioambiental na escola. Revista Eletrônica Mestrado em Educação Ambiental, v. 33, n.2, p. 106-123, maio-ago, 2016.

WERNECK, G. L.; BAHIA, L.; MOREIRA, J. P. de L.; SCHEFFER, M. Mortes evitáveis por Covid-19 no Brasil. São Paulo: IDEC/Oxfam, 2021, 254 p.

WIZIACK, S. R. C.; VARGAS, I. A.; ZANON, A. M. Programa Escolas Sustentáveis: reflexões para formação de educadores ambientais no Brasil. In: Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental, 7., Anais..., Rio Claro, SP, 07 a 10 de julho de 2013.

SIQUEIRA, J. F. R.; ZANON, A. M. Programa nacional escolas sustentáveis: compreendendo os conceitos de escola sustentável e espaço educador sustentável. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 21, p. 539-556, 2019.

SIQUEIRA, J. F. R.; ZANON, A. M. PDDE Escolas Sustentáveis como instrumento de financiamento para a Educação Ambiental. In: RODRIGUES, B. DA S. N. (Org.) Consolidação do potencial científico e tecnológico das Ciências Biológicas. Ponta Grossa: Atena, 2020, p. 139-146.

SORRENTINO, M.; PORTUGAL, S. Apresentação. Escolas na transição para sociedades sustentáveis. In: DOURADO, J.; BELIZARIO, F.; PAULINO, A. Escolas Sustentáveis. São Paulo: Oficina de Textos, p.6-8, 2015.

SOUZA, M. V. de; SELL, J. B. V. A Educação Ambiental no paradigma da sustentabilidade e suas dimensões. In: GARCIA, D. S. S.; DANTAS, M. B; SILVA, SOUZA, M. C. da A de (Org.). Direito Ambiental e Sustentabilidade. Itajaí: Univalle, v.1, 2016, p. 101-126.

TORRES, J. R.; MAESTRELLI, S. R. P. Apropriações da concepção educacional de Paulo Freire na Educação Ambiental: um olhar crítico. Revista Contemporânea de Educação, v. 7, n. 14, p. 309-334, 2012.

TATSCH, C. Vida após a pandemia; pesquisadores sugerem quatro cenários para o futuro do vírus. Jornal “O GLOBO”, Rio de Janeiro, p. 17, 23.07.2021.

TRAJBER, R.; SATO, M. Escolas Sustentáveis: incubadoras de transformações nas comunidades. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. especial, set. 2010.

VIEIRA, S. R..; CAMPOS, M. A. T.; MORAIS, J. L. Proposta de matriz de indicadores de Educação Ambiental para avaliação da sustentabilidade socioambiental na escola. Revista Eletrônica Mestrado em Educação Ambiental, v. 33, n.2, p. 106-123, maio-ago, 2016.

WERNECK, G. L.; BAHIA, L.; MOREIRA, J. P. de L.; SCHEFFER, M. Mortes evitáveis por Covid-19 no Brasil. São Paulo: IDEC/Oxfam, 2021, 254 p.

WIZIACK, S. R. C.; VARGAS, I. A.; ZANON, A. M. Programa Escolas Sustentáveis: reflexões para formação de educadores ambientais no Brasil. In: Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental, 7., Anais..., Rio Claro, SP, 07 a 10 de julho de 2013.

Published

2021-12-01

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PEDRINI, Alexandre Gusmão. Social and environmental sustainability for Brazilian primary education: proposal for “the new normal”. Brazilian Journal of Environmental Education, [S. l.], v. 16, n. 6, p. 531–557, 2021. DOI: 10.34024/revbea.2021.v16.12858. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/12858. Acesso em: 16 dec. 2025.
Received 2021-10-21
Accepted 2021-11-23
Published 2021-12-01