Manejo tradicional da pesca na Área de Proteção Ambiental do Delta das Américas

Autores

  • Leidimar Lustosa Alves Feitosa Universidade Estadual do Maranhão
  • Maria Claudene Barros Universidade Estadual do Maranhão
  • Zafira da Silva de Almeida Universidade Estadual do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2019.v14.6831

Palavras-chave:

Atributos de Sustentabilidade; Práticas de Manejo; Sistemas de Pesca Artesanal; Barra Grande-PI.

Resumo

Este estudo analisa a pesca em Barra Grande, município de Cajueiro da Praia-PI, identificando atributos de sustentabilidade e práticas de manejo que demonstram a sustentabilidade dos modelos de exploração com base no conhecimento tradicional dos pescadores entrevistados. Constatou-se a existência de atributos de sustentabilidade envolvendo as dimensões social, ecológica, tecnológica, econômica e de manejo da pesca e foram caracterizados oito sistemas de pesca, cujas medidas de manejo tradicional como a construção de marambaias têm contribuído para a continuidade da atividade. Assim, atributos e medidas de manejos constatados revelam aspectos que subsidiam a sustentabilidade pesqueira na comunidade e que necessitam ser contemplados nas ações de gestão da área.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Claudene Barros, Universidade Estadual do Maranhão

Possui graduação em Ciências Habilitação em Biologia pela Universidade Federal do Piauí (1992), mestrado
em Genética pela Universidade Federal da Paraíba (1999) e doutorado em Ciências Biológicas pela Universidade
Federal do Pará (2004). Professora adjunto IV da Universidade Estadual do Maranhão, Professora do Programa
de Pós-Graduação "Mestrado em Ciência Animal" CCA/UEMA e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Biodiversidade, Ambiente e Saúde" no Centro de Estudos Superiores de
Caxias CESC/UEMA. Foi Diretora do Curso de Ciências Biológicas do CESC/UEMA no quadriênio 2011 a 2014.
Tem experiência na área de Genética, com ênfase em Biologia Molecular, atuando principalmente nos seguintes
temas: Sistemática Molecular Animal, Filogenia Animal, Genética de População. Atualmente é bolsista
produtividade FAPEMA

Zafira da Silva de Almeida, Universidade Estadual do Maranhão

Doutora em Zoologia pela pela Universidade Federal do Pará/Museu Emilio Goeldi (2009) Mestre em
Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco (1996). graduada em Ciências Biológicas pela
Universidade Federal do Maranhão (1991). Foi fundadora e Diretora do Curso de Ciências Biológicas UEMA,
gestão 2009 a 2012, Fundadora e Coordenadora do Curso de Especialização em Educação Ambiental gestão
2001. Atualmente é Membro da Academia Maranhense de Ciências, professora adjunta IV da Universidade
Estadual do Maranhão, Chefe do Laboratório de Pesca e Ecologia Aquática (LabPEA), e Assessora de Gestão
Ambiental (AGA/UEMA) da mesma instituição. Docente nos cursos de Mestrado acadêmico em Recursos
Aquáticos, Pesca e Biodiversidade, Ambiente e Saúde do Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC), e da
Graduação de Ciências Biológicas. Possui experiência na área de Zoologia com ênfase ao grupo de peixes,
atuando em Gestão e Dinâmica Populacional de Recursos Pesqueiros. Principais temas: Gestão de Recursos
Pesqueiros do Maranhão, Dinâmica Trófica, Reprodução de Peixes, Bentos (malacofauna, poliquetas e
crustáceos), Elasmobrânquios e Educação Ambiental. Possui atualmente 18 artigos publicados em Periódicos
Capes, 4 livros organizados e 26 capítulos de livros nas linhas de pesquisa em gestão de recursos pesqueiros,
reprodução de peixes e Bentos.

Referências

ALMEIDA, S. Z.; NAHUM, V. J. I. Os recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Maranhão: biologia, tecnologia, socioeconomia, estado de arte e manejo. Novas Edições Acadêmicas, 2015. 292p.

ALMEIDA, Z. S.; NAHUM, V. J. I.; SANTOS, N. B.; PAZ, A. C. Diagnóstico dos sistemas de produção pesqueira artesanais do litoral do Maranhão. São Luís: Editora UEMA, 2010. 125p.
BAILEY, K. Methods of social research. 4ª ed. New York: The Free Press,1994. 588p.

BAPTISTA, E. M. C; HORN FILHO, N. O. Mapa geológico da planície costeira adjacente aos recifes de arenito do litoral do estado do Piauí. Revista Geonorte, Edição Especial 4, v.10, n.1, p.105-109, 2014.

BARBETTA, P. A. Estatística aplicada às Ciências Sociais. 6ª ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2006. 315p.

BASÍLIO, T. H.; SILVA, E. V.; FLORESI, D. B.; GOMES, M. P.; GARCEZ, D. S. Sustentabilidade das atividades pesqueiras do município de Piúma, litoral sul do Espírito Santo, Brasil. Arquivos de Ciências do Mar, n. 48, v. 1, p. 69-86, 2015.

BRASIL. Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Diário Oficial da União, 2007.

BRASIL. Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA nº 6, de 16 de janeiro de 2017. Proibi a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante a ''andada”. Brasília: Diário Oficial da União, 2017.

BRASIL. Instrução Normativa nº 40, de 18 de outubro de 2005. Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema),
na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. Brasília: Diário Oficial da União, 2005.

BRASIL. Instrução Normativa nº 206, de 14 de novembro de 2008. Proibi nas águas sob jurisdição brasileira, o exercício da pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda), anualmente, no período de 1º de dezembro a 31 de maio. Brasília: Diário Oficial da União, 2008.

BRASIL. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras...Brasília: Diário Oficial da União, 2009.

CAVALCANTI, A. P. B. Impactos e condições ambientais da zona costeira do Estado do Piauí. 2000. 353f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geociências e Ciências Exatas - UNESP, Rio Claro, 2000.
CONCEIÇÃO, R. N. L.; NASCIMENTO, M. C. Recifes artificiais instalados em Guamaré, Rio Grande do Norte: programa de apoio à pesca artesanal. Arquivos de Ciências do Mar, v. 42, n. 1, p. 106-111, 2009.

DIAS NETO, J. Gestão do uso dos recursos pesqueiros marinhos no Brasil. Brasília: IBAMA, 2010. 242p.

DUTRA, A. S.; PEREIRA, R. M. F. A. O município de Cajueiro da Praia (PI), Brasil: características naturais e a conservação de um patrimônio socioambiental. Resgate - Revista Interdisciplinar de Cultura, v.23, n.30, p. 57-68, jul./dez, 2015.

FAGUNDES NETTO, E. B.; ZALMON, I. R. Recursos pesqueiros marinhos: Estratégias para o manejo e conservação. In: I Seminário Nacional de Gestão Sustentável de Ecossistemas Aquáticos: Complexidade, interatividade e ecodesenvolvimento, 2012, Arraial do Cabo. Rio de Janeiro: Editora COPPE/UFRJ, v. 1, p. 51- 63, 2012.

FREITAS, S. T.; PAMPLIN, P. A.Z.; LEGAT, J.; FOGAÇA, F. H. S.; BARROS, R. F. M. Conhecimento tradicional das marisqueiras de Barra Grande, área de Proteção Ambiental do Delta do Rio Parnaíba, Piauí, Brasil. Ambiente e Sociedade, v. 15, n. 2, p. 91-112, 2012.

GONÇALVES, Z. L. T.; CABRAL, M. I. A.; NEVES, T. M.; SANTOS, C. A. B.; NOGUEIRA, E. M. S. Sociedades tradicionais e conservação da natureza. Revbea, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 79-86, 2018.

GUZZI, A. (org). Biodiversidade do Delta do Parnaíba: litoral piauiense. Parnaíba: EDUFPI, 2012. 465p.

HAIMOVICI, M. (org.). Sistemas pesqueiros marinhos e estuarinos do Brasil: caracterização e análise da sustentabilidade. Rio Grande: Ed. da FURG, 2011.104p.


HAIMOVICI, M.; ANDRIGUETTO FILHO M.; SUNYE, P. S. A pesca marinha e estuarina no Brasil: estudos de caso multidisciplinares. Rio Grande: Editora da FURG, 2014.191p.


MARRUL FILHO, S. Crise e sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros. Brasília: Ibama, 2003. 147p.


PADILHA, R. A.; HENKES, J. A. A utilização de recifes artificiais marinhos como ferramenta de recuperação da fauna marinha. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental, v. 1, n. 1, p. 41-73. 2012. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v1e1201241-73 > Acesso em: 08.08.2017.


PEREIRA, B. E.; DIEGUES, A. C. Conhecimento de populações tradicionais como possibilidade de conservação da natureza: uma reflexão sobre a perspectiva da etnoconservação. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 22, p 37-50, 2010. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.5380/dma.v22i0.16054 > Acesso em: 07.08.2017.


PEZZUTI, J. C. B.; BARBOZA, R. S. L.; NUNES, I.; MIORANDO, P.; FERNANDES, L. Etnoecologia e conservação de quelônios amazônicos: um estudo de caso. In: Alves, R. R. N.; Souto, W. M. S.; Mourão, J. S. (orgs.). A etnozoologia no Brasil: importância, status atual e perspectivas. Recife, PE: NUPEEA. p. 447-469, 2010.


SANTOS, L. C. M.; GASALLA, M. A.; DAHDOUH-GUEBAS, F.; BITENCOURT, M. D. Socio-ecological assessment for environmental planning in coastal fishery areas: A case study in Brazilian mangroves. Ocean and Coastal Management, v. 138, p. 60-69, 2017. Disponível em: < https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2017.01.009 > Acesso em: 06.08.2017.


SANTOS, M. P. N; SEIXAS, S.; AGGIO, R. B. M.; HANAZAKI, N.; COSTA, M.; SCHIAVETTI, A.; DIAS, J. A.; AZEITEIRO, U. M. A Pesca enquanto atividade humana: pesca artesanal e sustentabilidade. Revista de Gestão Costeira Integrada/Journal of Integrated Coastal Zone Management, v. 12, n. 4, p. 405-427, 2012.


SILVANO, R. A. M.; BEGOSSI, A. Fishermen’s local ecological knowledge on Southeastern Brazilian coastal fishes: contributions to research, conservation, and management. Neotropical Ichthyology, v. 10, n.1, p. 133-147, 2012. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/S1679-62252012000100013 > Acesso em: 06.07.2017.


STORI, F. T.; NORDI, N.; ABESSA, D. M. S. Mecanismos socioecológicos e práticas tradicionais de pesca na comunidade caiçara da Ilha Diana (Santos, Brasil) e suas transformações. Revista de Gestão Costeira Integrada/Journal of Integrated Coastal Zone Management, v. 12, n. 4, p. 521-533, 2012.
Painel sobre a Amazônia, feito pelas crianças da Emei Santos Dumont, São Paulo, SP, e inspirado no "Livro das Árvores", da etnia Ticuna. Foto: Lilith Neiman, 2019.

Downloads

Publicado

12-12-2019

Como Citar

Feitosa, L. L. A., Barros, M. C., & Almeida, Z. da S. de. (2019). Manejo tradicional da pesca na Área de Proteção Ambiental do Delta das Américas. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 14(4), 305–322. https://doi.org/10.34024/revbea.2019.v14.6831

Edição

v. 14 n. 4 (2019)

Seção

Artigos
Recebido: 2019-04-01
Aceito: 2019-11-09
Publicado: 2019-12-12