Environmental education and citizenship: an analysis based on the UN 2030 Agenda

Authors

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2025.v20.19581

Keywords:

Education; Citizenship; Sustainability; Public policy.

Abstract

This article analyzes the development of environmental awareness and citizenship, based on education, and asks how teacher training contributes to this process. It is based on the premise that the anthropocentric and utilitarian view of human beings in relation to the environment is not compatible with current socio-environmental demands. To this end, it is necessary to change habits that go beyond individual attitudes and involve the collective in the process of building balanced and ecologically sustainable environmental relationships. Initially, a bibliographical research is developed on the history and legal instruments of the environment from the perspective of Brazilian educational legislation; then, the role of educational institutions in the formation of environmental awareness in a society based on economic relations is analyzed; and, finally, the objectives of the 2030 Agenda versus the logic of the market are addressed. It is highlighted that the impacts caused to the environment do not respect borders, because ecosystems are shared between different countries and do not follow geographical limits. The 2030 Agenda is a reference in public policies, aimed at developing quality of life in a healthy environment. Therefore, educational institutions and educators must be mobilized to carry out training actions focused on transdisciplinary teaching, aimed at promoting environmental citizenship.

Author Biographies

  • Marcos Alexandre Alves, Universidade Franciscana - UFN

    Doutor em Educação - Universidade Federal de Pelotas (PPGE/UFPel). Mestre em Filosofia - Universidade Federal de Santa Maria (PPGF/UFSM).  Licenciado em Filosofia - Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição (FAFIMC - Viamão, RS). Docente no Curso de Filosofia, Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciência e Matemática e Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens - Universidade Franciscana (UFN).

  • Karen Machado Duarte, Universidade Franciscana - UFN

    Mestranda em Ensino de Humanidades e Linguagens - Universidade Franciscana - UFN; Mestre em Direito - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Especialista em Educação - UFRGS ; Graduação em Direito - Universidade Franciscana; Graduação em Pedagogia - FACULDADES FRANCISCANAS; Habilitação em Curso Normal- Magistério - Colégio Sant'Anna- Santa Maria-RS. Professora da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria, RS.

References

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

ALVES, Marcos Alexandre; TATSCH, Karla. Epistemologia, história e ensino da matemática: reflexões sobre formação e aprendizagem significativa. Revista de Ensino de Ciências e Matemática (REnCiMa), v. 8, p. 78-93, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.26843/rencima.v8i3.1258

ALVES, Marcos Alexandre; MELLO, Paloma. Consciência social, comunidade ética e crítica da alienação em Habermas. Aufklärung: journal of philosophy, v. 3, n. 2, p. p.101–112, 2016.

AKKARI, Abdeljalil. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011.

BOBBIO, Norberto; Matteucci, Nicola; Pasquino, Gianfranco. Dicionário de política. 13 ed. vol. 2, Brasília: Editora UNB, 2008.

BOTELHO, Cássia Regina Ossipe Martins (org.). Preservação ambiental, um discurso de todos da Eco 92 à Rio + 20. Revista eletrônica da Câmara dos Deputados. Brasília: Edições Câmara, 2012.357p. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/discursos-e-notas-taquigraficas/discursos-em-destaque/da-eco-92-a-rio-20/da-eco-92-a-rio-20-1.

BRASIL. Lei 6.938. de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938compilada.htm

BRASIL. Lei 5.727 de 4 de novembro de 1971. Dispõe sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1972 a 1974.Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5727-4-novembro-1971-358078-publicacaooriginal-1-pl.html.

BRASIL. Lei 6. 151 de 4 de dezembro de 1974.Dispõe sobre o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1975 a 1979. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6151-4-dezembro-1974-357400-publicacaooriginal-1-pl.html.

BRASIL. Lei 9.795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm.

BRASIL. Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. Resolução nº 2 do ME/CNE/CP, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10988-rcp002-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192.

CABELLO, Valeria M.; ZÚNIGA, Carmen Gloria; VALBUENA, César Amador; MANRIQUE, Franklin; ALBARRÁN, María Jesús; MONCADA-ARCE, Ana; We are not being taught sustainable citizenship!: Podcasts for critical science literacy in teacher education. In: LUMAT General Issue, Finlância, vol 12, nº 2, 2024. p. 18-49. Disponível em:

DANNER, Fernando. O sentido da biopolítica em Michel Foucault. Revista de Estudos Filosóficos, São João Del Rei, UFSJ, nº 04/2010 p. 143-157.

ELIAS, Norbert. Sobre o tempo. Tradução de Vera Ribeiro. Revisão técnica: Andréa Daher. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,1998.

FONSECA, Ricardo Marcelo. A lei de terras e o advento da propriedade moderna no Brasil. Anuário Mexicano de história del derecho. México, v.17, 2005.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: Nau, 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Petrópolis, 1999.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FOUCAULT, Michel. Os anormais. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

FREIRIA, Raquel Costa. Aspectos históricos da legislação ambiental no Brasil: da ocupação e exploração territorial ao desafio da sustentabilidade. Revista História e Cultura. v.4. n.3, dezembro de 2015.

GARVÃO, Rodrigo; BAIA, Simone Andrea Lima do Nacimento. In: Nova Revista Amazônica: Saber e conhecimento na Amazônia paraense. v.6, nº2. p. 93-102, 2018.

GONZÁLEZ-GAUDIANO, Edgar. Educación para la ciudadanía ambiental. Interciencia. Redalyc. v. 28, n. 10, p. 611-615, 2003.

GUTIÉRREZ, Francisco; PRADO, Cruz. Ecopedagogia e cidadania planetária. São Paulo: Cortez, 2013.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 7. ed. São Paulo: Loyola, 2008.

KIST, Anna Christine Ferreira; FONTOURA, Mirielli da Silva; LOCK, Andrea Pereira. Educação Ambiental: uma análise a partir das escolas do campo localizadas na área do Pampa gaúcho. In: PAIXÃO, Marcia Eliane Lindecker da; MEURER, Ane Carine; LOCK, Andrea Pereira; KIST, Anna Christine Ferreira; DORNELES, Caroline Lacerda (org.). Educação Ambiental: escolas sustentáveis e com-vida. Relatos de experiência Santa Maria e Região. Santa Maria: Caxias, 2016.p.31-44.

LOUREIRO, Carlos Frederico. Trajetória e fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, 2004.

LEMKE, Thomas. Foucault, Governmentality, and Critique. Rethinking Marxism, 2002, pp. 49-64,

Tadeu Fabricio; PHILIPPI JR, Arlindo; COUTINHO, Sonia Maria Viggiani. Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo,v.17, n.1, p.7-20, 2008.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2.ed. São Paulo: Cortez,Unesco, 2000.

MORIN, Edgar. A cabeça bem feita. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

NICOLESCU, Basarab. O manifesto da transdisciplinaridade. 3. ed. São Paulo: Triom, 2008.

NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial. 5. ed. São Paulo: Hucitec, 1989.

NOGUEIRA-NETO, Paulo. Uma trajetória ambientalista: diário de Paulo Nogueira Neto. São Paulo: Empresa das Artes, 2010. Disponível em: https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/diario_de_paulo_nogueira_neto.pdf

NUSSBAUN, Martha. Sem fins lucrativos: porque a democracia precisa das humanidades. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

OLIVEIRA, Neiva. Afonso; ALVES, Marcos. Alexandre. Justiça e políticas sociais na Teoria de John Rawls. Sociedade em Debate,v.16, n.1, pp.25-43. 2012,

PES, João Hélio Ferreira; Irigaray, Micheli Capuano. Privatização e mercantilização da água: bem comum sob domínio privado. São Paulo: Dialética, 2023.

PIMENTEL, Gabriela Souza Rêgo. O Brasil e o desfio da educação e dos educadores na Agenda 2030 da ONU. In: Revista Nova Paidéia: Interdisciplinar de Educação e Pesquisa. Brasília: V. 1, 2019, p.22-33.

PINHABE, Isadora Sonego; Cabral, Raquel; Galvão, Tiago Gehre. Conectando Educação para o desenvolvimento sustentável, comunicação e agenda 2030. Revista USP, São Paulo. 2023.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

PEREZ MAGALHÃES, Juraci. A evolução do direito ambiental no Brasil. 2º ed aumentada. São Paulo: Imprensa, 2002.

REIGOTA, Marcos. Meio ambiente, e representação social. São Paulo: Cortez, 2013.

RIBEIRO, Carla da Silva. Educação e cidadania ambiental: perspectivas educativas para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 2021. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens) - Universidade Franciscana, Santa Maria – RS. Disponível em: http://www.tede.universidadefranciscana.edu.br:8080/handle/UFN-BDTD/980

ROMA, Júlio César. Os objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio e sua transição para os objetivos de desenvolvimento sustentável. In: Revista Ciência e Cultura, v.71, n.1 São Paulo, 2019.

RUSCONI, Gian Enrico. Capitalismo. In: In: Bobbio, N; Mattiuscci, N. Pasquino, G. Dicionário de política. vol. 1. Brasília: Editora UNB, 2008. p.141- 148.

RUTKOWSKI, Emília Wanda. Desenhando a bacia ambiental: subsídios para planejamento das águas doces metropolitan(izad)as. Tese (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo,1999.Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-13032012-113801/en.php. Acesso em: 10 jun.2024.

SACHS, Jeffrey D. A era do desenvolvimento sustentável. São Paulo: Actual, 2017.

SATO, Michele. Educação Ambiental. São Carlos, Rima, 2002.

SOUZA, Nelson Mello. Educação Ambiental: dilemas da prática contemporânea. Rio de Janeiro: Estácio de Sá, 2000.

SAUVÈ, Lucie. Educação Ambiental: possibilidade e limitações. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, maio/ago. 2005.

SILVA, Ricardo de Castro e. De Abaiara a Bissau: Por uma (e)Educação com adolescentes, sem a adolescência. 2011. 204f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Campinas, 2011. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000839690&fd=y. Acesso em: 11 nov. 2023.

TAMIOSSO, Raquel; PIGATTO, Aline; ALVES, Marcos Alexandre. Challenges and perspectives for scientific and technological education in the 21st century: aproximations between Edgar Morin and Hans Jonas. VIDYA, 44(2), 1–18,

VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História geral e do Brasil, v.1. São Paulo: Scipione, 2012.

Downloads

Published

2025-04-01

Issue

Vol. 20 No. 2 (2025)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2025 Brazilian Journal of Environmental Education

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

How to Cite

ALVES, Marcos Alexandre; DUARTE, Karen Machado. Environmental education and citizenship: an analysis based on the UN 2030 Agenda. Brazilian Journal of Environmental Education, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 397–418, 2025. DOI: 10.34024/revbea.2025.v20.19581. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/19581. Acesso em: 5 dec. 2025.
Received 2024-10-07
Accepted 2025-01-07
Published 2025-04-01