Entre avanços e retrocessos: a trajetória da Política Nacional de Educação Ambiental

Autores

  • Ricardo Silveira Orlando Instituto Federal de São Paulo - IFSP

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2024.v19.16542

Palavras-chave:

Educação Ambiental, Políticas Públicas, Educação e Desenvolvimento Sustentável, Ecopolítica

Resumo

As conferências internacionais sobre meio ambiente contribuíram para questionar o modelo de desenvolvimento praticado em muitos países, orientando a elaboração de sistemas nacionais de educação voltados à conscientização comprometida com a sustentabilidade. Apesar dos históricos tensionamentos entre o Estado brasileiro e os socioambientalistas, o tema da Educação Ambiental foi gradativamente incorporado à agenda brasileira culminando na aprovação da Lei Federal no 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Considerando a relevância da PNEA, este artigo tem como objetivo analisar a trajetória de implantação dessa política pública, cujo desmonte contribuiu para o deslocamento do protagonismo brasileiro na área da Educação Ambiental para uma posição obscurantista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BIASOLI, S.; SORRENTINO, M. Dimensões das políticas públicas de Educação Ambiental: a necessária inclusão da política do cotidiano. Ambiente & Sociedade, Campinas, v.21, agosto 2018.

BRASIL. Decreto Federal no 73.030, de 30 de Outubro de 1973. Cria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D73177.htm>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Lei Federal no 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República/Casa Civil, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 mai. 2023.

BRASIL. Lei Federal no 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional e Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: Presidência da República/Casa Civil, 2022. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 06 ago. 2023.

BRASIL. Lei Federal no 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional e Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: Presidência da República/Casa Civil, 2022. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 06 ago. 2023.

BRASIL. Decreto Federal no 9.672, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Brasília, DF: Presidência da República/Secretaria-Geral, 2019a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9672.htm>. Acesso em: 18 ago. 2023.

BRASIL. Decreto Federal no 9.806, de 28 de maio de 2019. Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Brasília, DF: Presidência da República/Secretaria-Geral, 2019b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9806.htm>. Acesso em: 15 fev. 2024.

BRASIL. Decreto Federal no 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República/Secretaria-Geral, 2019c. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10195.htm>. Acesso em: 18 ago. 2023.

BRASIL. Decreto Federal no 10.455, de 30 de julho de 2020. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República/Secretaria-Geral, 2020. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10445.htm>. Acesso em: 18 ago. 2023.

BRASIL. Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Brasília, DF: [20--]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/tratado.pdf>. Acesso em 12 nov. 2023.

BRASIL. Lei Federal no 14.600, de 19 de junho de 2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília, DF: Casa Civil, 2023. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14600.htm>. Acesso em: 18 ago. 2023.

CHERUBINI, K.G.; SAMPAIO, R. J.; SILVA, P. D. Breve histórico da Educação Ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas. Pesquisa em Educação Ambiental, Rio Claro, 16, n.1, 2021.

GRANDISOLI, E.; CURVELO, E. C.; NEIMAN, Z. Políticas Públicas de Educação Ambiental: história, formação e desafios. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, v. 16, n. 6, 2021.

GUIMARÃES, R. P. A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. In: VIANA, G.; SILVA, M. e DINIZ, N. (Orgs). O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. 1a ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, p. 75-96, 2001.

GURSKI, B. C.; SOUZA-LIMA, J. E. Ambientalização do Direito e efetividade das políticas públicas ambientais. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v.21, n.2, 2016.

GUTBERLET, J. Cubatão: desenvolvimento, exclusão social e degradação ambiental. 1. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996. 244p.

HOCHSTETLER, K. O meio ambiente no governo Bolsonaro. In: AVRITZER, L. (Orgs.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. 1a ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, p. 271-286, 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração da Conferência da ONU sobre Ambiente Humano. Estocolmo: ONU, 1972. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wpcontent/uploads/sites/36/2013/12estocolmo_mma.pdf>. Acesso: 20 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. A Carta de Belgrado: uma estrutura global para a Educação Ambiental. Belgrado, Iugoslávia, 1975. In: SÃO PAULO (Estado). Educação Ambiental e desenvolvimento: documentos oficiais. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 1994. Disponível em: <http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/cea/cea/EA_DocOficiais.pdf>. Acesso: 20 jul. 2023.

NEDER, R. T. Crise socioambiental: Estado & sociedade no Brasil (1982-1998). 1a ed. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2002. 438p.

TRIGUEIRO, A. Os 15 pontos para entender os rumos da desastrosa política ambiental no governo Bolsonaro. G1, [s. l.], 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/blog/andre-trigueiro/post/2019/06/03/15-pontos-para-entender-os-rumos-da-desastrosa-politica-ambiental-no-governo-bolsonaro.ghtml>. Acesso em: 12 fev. 2022.

Downloads

Publicado

01-06-2024

Como Citar

Orlando, R. S. (2024). Entre avanços e retrocessos: a trajetória da Política Nacional de Educação Ambiental. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 19(3), 476–494. https://doi.org/10.34024/revbea.2024.v19.16542

Edição

Seção

Artigos
Recebido: 2024-04-09
Aceito: 2024-04-22
Publicado: 2024-06-01

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.