Gestão de resíduos sólidos: uma análise dos relatórios de gestão do IFCE e IFPI e suas práticas de sustentabilidade e Educação Ambiental no período de 2012 a 2022

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2023.v18.15265

Palavras-chave:

Resíduos Sólidos; Reciclagem; Institutos Federais

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n.º 12.305/2010 no Brasil, tem como objetivo estabelecer diretrizes e metas para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Este estudo busca analisar os PDI’s e Relatórios de Gestão do IFCE e IFPI dentro de uma perspectiva temporal de 2012 a 2022 procurando identificar as ações de sustentabilidade realizadas por estes dois Institutos e de acordo com a Lei n.º 12.305/2010 e Decreto n.º 5.940/2006. Constatou-se que os Institutos não possuem uma Política Ambiental implementada embora venham realizando algumas ações isoladas relacionadas à sustentabilidade, Educação Ambiental e à gestão de resíduos, conforme evidenciado em seus relatórios de gestão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BONATO, S.; SCHWANTZ, P. I.; PRESTES, M. M. B.; BOHRER, R. E. G.; LARA, D. M. de. Administração pública no âmbito da gestão de resíduos sólidos: um diagnóstico no município de soledade/rs. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 128–153, 2021.

BRASIL. Lei n.° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF.

BRASIL. Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 21 nov 2023.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 dez. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 21 nov 2023.

BRASIL TCU - Tribunal de Contas da União. Decisão Normativa-TCU Nº 119, de 18 de janeiro de 2012. Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2012.

CAMPOS, M. C.; ALMEIDA, L. A. Institucionalização da gestão sustentável em instituições de ensino superior: um estudo com servidores da Universidade Federal do Tocantins. Rev. Bras. Gest. Amb. Sustent. [online]. 2019, vol. 6, n. 14, p. 819-840. ISSN 2359-1412.

CARVALHO, M. M. de B.; SERRA, J. C. V. Análise Da Gestão De Resíduos De Bens Móveis: Estudo De Caso Da Universidade Federal Do Tocantins. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 103–118, 2021.

DICKEL, P. R. G.; LONGARAY, A. A.; MUNHOZ, P. R. da S.; MACHADO, C. M. dos S. Uso da logística reversa para descarte de lâmpadas fluorescentes à luz da PNRS: o caso do instituto federal de educação do Rio Grande do Sul. Revista Produção Online, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 265–284, 2018.

FREITAS, L. C. P. F.; SANTOS, L. D. R.; ROSA, S. S. M.; FREITAS, B. E. P.; TIAGO, J. P. F. Educação Ambiental aplicada aos resíduos sólidos em uma comunidade rural no estado de Minas Gerais, Brasil. Nature and Conservation, v.12, n.2, p.88-95, 2019.

GOMES, M.; SÁ, V. Agência reguladora de resíduos sólidos: uma necessidade. Cadernos de Dereito Actual Nº 13. Núm. Ordinário (2020), pp. 80-98

IFCE -INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2009-2013. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. Fortaleza: IFCE, 2009.

IFCE -INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2014-2018. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. Fortaleza: IFCE, 2014.

IFCE -INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2019-2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. Fortaleza: IFCE, 2019.

IFCE -INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Relatório de Gestão. Exercícios 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022.

IFPI - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2015-2019 / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI. Teresina: IFPI, 2014. 220p.

IFPI -INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2020-2024: construindo para o futuro / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI - Teresina: IFPI, 2020. 264 f.: il., tabs.

IFPI -INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ. Relatório de Gestão. Exercício 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022.

JULIATTO, D.L.; JUAREZ CALVO, M.; ELPÍDIO C.T. Gestão integrada de resíduos sólidos para instituições públicas de ensino superior. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL [en linea], v.4, n.3, p.170-193, 2011.

MACORREIA, M.E. Contribuição da Educação Ambiental no âmbito de desenvolvimento de gestão residual no Instituto Agrário Chókwè, Moçambique. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 13, n. 3, p. 245–262, 2018.

MOREIRA, C.B.; STEFANO, S.R.; FERREIRA, A.; CHIUSOLI, C.L. Desafios do gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos urbanos no Município de Candói/Pr. Anais do XX Encontro Internacional sobre Gestão Ambiental e Meio Ambiente Engema, 2018. Disponível em: <https://engemausp.submissao.com.br/20/anais/arquivos/242.pdf>. Acesso em: 21 nov 2013.

MOREIRA, C.B.; STEFANO, S.R.; FERREIRA, A.; CHIUSOLI, C.. Gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos urbanos nas dimensões econômica, social e ambiental estudo de caso. RECC Revista Eletrônica Cientifica do CRA-PR, v.7, n.1, 2020.

PAZIN, M.H.; STEFANO, S.R.; FERREIRA, A.; SCHMIDT L.P. Gestão de resíduos sólidos urbanos em Guarapuava-Paraná. Ambiência, Guarapuava (PR) v.15 n.1 p. 94 – 111, Jan/Abr 2019.

SILVA NETO, F.M.; SILVA, I.S. gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Jericó-PB: uma avaliação segundo a visão dos gestores. Artigo de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Campina, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, 2022. Disponível em: <http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/handle/riufcg/27671>. Acesso em 21 nov 2023.

Downloads

Publicado

01-12-2023

Como Citar

Oliveira, E. B. de, & Carvalho, D. B. de. (2023). Gestão de resíduos sólidos: uma análise dos relatórios de gestão do IFCE e IFPI e suas práticas de sustentabilidade e Educação Ambiental no período de 2012 a 2022. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 18(7), 366–384. https://doi.org/10.34024/revbea.2023.v18.15265

Edição

v. 18 n. 7 (2023)

Seção

Relatos de Experiências

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

##plugins.generic.dates.received## 2023-06-28
##plugins.generic.dates.accepted## 2023-10-26
##plugins.generic.dates.published## 2023-12-01

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.