Uma análise da implementação e revisão da Educação Ambiental formal no muncípio de Campinas (SP)

Autores

  • Josué Mastrodi Pontifícia Universidade Católica de Campinas
  • Carolina Manzini Bittencourt Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2023.v18.14689

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Educação Ambiental, Implementação, Educação Pública Formal, Município de Campinas

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a existência, implementação e avaliação de políticas públicas efetivas, no Município de Campinas, referentes à Educação Ambiental formal nas escolas públicas de competência do citado ente federativo (ensino infantil e fundamental), a partir da Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e da Lei Municipal nº 14.961 de 06 de janeiro de 2015 e seu respectivo Plano Municipal de Educação Ambiental.

Referências

ADORNO, T. Educação e emancipação. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

CAMPINAS. Prefeitura Municipal de Campinas. Lei 15.440 de 12 de junho de 2017. Institui o plano municipal de Educação Ambiental. Diário Oficial do Município de Campinas. Suplemento. n. 11.619, a. XLVI, Campinas, 13 jun. 2017. Disponível em: <https://suplementos.campinas.sp.gov.br/admin/download/suplemento_2017-06-13_cod446_1.pdf>. Acesso em: 02 jul. 2022.

CAMPINAS. Prefeitura Municipal de Campinas. Portal da Prefeitura. Prefeito nomeia membros do grupo técnico de Educação Ambiental. 10 abr. 2013. Disponível em: <https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/18320>. Acesso em 12 ago. 2022.

CAMPINAS. Prefeitura Municipal de Campinas. Relatório de atividades 2019. Secretaria do verde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Disponível em: <https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/relat_ativ_2019_v3.pdf>. Acesso em 20 ago. 2022.

CAMPINAS. Prefeitura Municipal de Campinas. Diretrizes curriculares da educação básica para a educação infantil. Um processo contínuo de reflexão e ação. Rede Municipal de educação de Campinas. Disponível em: <https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/educacao/04_diretrizes_infantil.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2022.

CAMPINAS. Prefeitura Municipal de Campinas. Diretrizes curriculares da educação básica para a educação fundamental. Um processo contínuo de reflexão e ação. Rede Municipal de educação de Campinas. Disponível em: <https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/educacao/01_diretrizes_anos_iniciais.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2022.

CAMPINAS. Prefeitura Municipal de Campinas. Prestação de contas. Disponível em: <https://www.campinas.sp.gov.br/servico-ao-cidadao/portal-da-transparencia/prestacao-contas.php>. Acesso em: 20 out. 2022.

DAU, A.G.; PALASSI, M.P.; SILVA, M.Z. Consciência política e participação dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória – ES. Cadernos EBAPE.BR, v. 17, n. 1, jan/mar. 2019. Rio de Janeiro.

ESTRELA, C.C.; POTTI, C.M. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos avançados, v. 31, n. 89, 2017.

FIORILLO, C.A.P. Curso de direito ambiental brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020

JACOBI, P. Educação Ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de pesquisa, n. 118, SP 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cp/a/kJbkFbyJtmCrfTmfHxktgnt/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 11 set. 2022

LIMA, S.B.; OLIVEIRA, A.L. Educação Ambiental e cidadania por meio da educação formal. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, v. 17, n.1, pp.420-439, 2022.

MASTRODI, J.; IFANGER, F.C.A. Sobre o conceito de políticas públicas. Revista de Direito Brasileira, v. 24, n. 9, p.3-16, 2019.

PELICIONI, M.C.F. Educação Ambiental, qualidade de vida e sustentabilidade. Revista Saúde e Sociedade. v. 7, n. 2, São Paulo. 1998.

RAMOS, E.C. Educação Ambiental: origem e perspectivas. Educar, n. 18, Curitiba. 2001. Editora da UFPR.

SAUVÉ, L. Educação Ambiental: possibilidades e limitações. Educação e Pesquisa, v. 31, n. 2, maio/ago. 2005, São Paulo.

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Publicado

18-08-2023

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MASTRODI, Josué; BITTENCOURT, Carolina Manzini. Uma análise da implementação e revisão da Educação Ambiental formal no muncípio de Campinas (SP). Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 18, n. 5, p. 325–343, 2023. DOI: 10.34024/revbea.2023.v18.14689. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/14689. Acesso em: 19 jun. 2025.
Recibido 2022-12-15
Aprovado 2023-03-27
Publicado 2023-08-18