A Avaliação de Impacto Ambiental voltada à biodiversidade para empreendimentos do setor elétrico brasileiro: uma análise crítica

Autores

  • Ramon Gomes Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Eduardo Felga Gobbi Universidade Federal do Paraná
  • Sergio Augusto Abrahão Morato Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2023.v18.14634

Palavras-chave:

Licenciamento Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental, Politicas Públicas, Legislação Ambiental, Impactos Ambientais

Resumo

A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é uma atividade necessária para aprovar a implantação e/ou operação de projetos de diversos empreendimentos, como os do setor elétrico. Como há uma falta de padronização dos indicadores e também de políticas públicas relacionadas aos impactos ambientais gerados pelo setor elétrico sobre a biodiversidade, o presente artigo visa contribuir para os processos de gestão ambiental, com a elaboração de um conjunto de ações padronizadas que norteiam a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) da geração de energia de determinados empreendimentos do setor elétrico brasileiro sobre a flora e a fauna.

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Referências

ALMEIDA, M. R. R.; ALVARENGA, M. I. N.; CESPEDES, J. G. Avaliação da qualidade de estudos ambientais em processos de licenciamento. São Paulo, UNESP, Geociências, v. 33, n. 1, p.106-118, 2014.

ARAUJO, G. H. S.; ALMEIDA, J. R.; GUERRA, A. J. T. Gestão Ambiental de Áreas Degradadas. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BORGES, F. Q; BORGES, F. Q.; FERREIRA FILHO, H. R. Modelo de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica para o setor comercial paraense. Anais do XXXVI Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro/RJ, 2012.

BRASIL / MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME. Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020 ano base 2019. 2020. Disponível em: <https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/anuario-estatistico-de-energia-eletrica>. Acesso em: 02/02/2022.

BRASIL / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Convenção Sobre a Diversidade Biológica – CDB. Ministério do Meio Ambiente – MMA – Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade. Brasília, 2000.

BRASIL / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Procedimentos de Licenciamento Ambiental do Brasil / Maria Mônica Guedes de Moraes e Camila Costa de Amorim, autoras; Marco Aurélio Belmont e Pablo Ramos Andrade Villanueva, Organizadores. – Brasília: MMA, 2016. p. 544.

CABALLERO, C. B. Análise do Processo de Avaliação de Impactos Ambientais do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte – PA. 2016. 112f. TCC (Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Faculdade de Engenharia Ambiental e Sanitária, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas.

CAMPOS, J. J. F. Sustentabilidade Energética no Brasil: proposta de indicadores para elaboração de relatórios de sustentabilidade por empresas do Setor Elétrico. Dissertação (MPA) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2005. 139 f.

CHARTERED INSTITUTE OF ECOLOGY AND ENVIONMENTAL MANAGEMENT – CIEEM. 2018. Guidelines for Ecological Impact Assessment in the UK and Ireland: Terrestrial, Freshwater, Coastal and Marine. Chartered Institute of Ecology and Environmental Management, Winchester.

CUNHA, B. P.; AUGUSTIN, S. Sustentabilidade ambiental [recurso eletrônico]: estudos jurídicos e sociais. Dados Eletrônicos- Caxias do Sul, RS: Educs, 2014.

INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR IMPACT ASSESSMENT – IAIA. International principles for social impact assessment – SIA. Special Publication Series No. 2. May, 2003.

JESUS, et al. Métodos de avaliação de impactos ambientais: uma revisão bibliográfica/ Environmental Impact Assessment Methods: a literature review. Brasilian Journal of Development, v 7, p 4. 2021.

PIRES, et al. Evidenciação dos Impactos Ambientais Relacionados aos Resíduos Sólidos: Um Estudo com Empresas do Ramon de Medicamentos Listadas na B3. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 16 n. 5. 2021

PECCATIELLO, A. F. O. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 24, p. 71-82, jul./dez. 2011.

PERREIRA NETO, F.; CÂNDIDO, G. A. Sustentabilidade corporativa: definição de indicadores para organização do setor energético. Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, v. 19, nº 2, p. 104-126, Rio de Janeiro, 2020.

SADLER, B. Environmental assessment in a changing world: Evaluating Practice to Improve Performance. Prepared by Barry Sadler. Minister of Supply and Services Canada. 1996. ISBN: o-662-24702-7.

SANCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de textos, 2013.

SÁNCHEZ, L.E.; MORRISON-SAUNDERS, A. Aprendendo sobre gestão do conhecimento para melhorar a avaliação de impacto ambiental em uma agência governamental: a experiência da Austrália Ocidental. Jornal de Gestão Ambiental, v. 92, 2011.

SÁNCHEZ, L.E.; CROAL, P. Avaliação de impacto ambiental: da Rio-92 à Rio + 20 e além. Ambiente & Sociedade, v. XV, n 3. 2012.

SANCHÉZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

SIQUEIRA, J. D. P.; ARAUJO, F. U. C.; SOUZA, M. F. R.; SIQUEIRA, M. M.; MORATO, S. A. A., 2007. Curso de EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Apostila de Curso. Curitiba: STCP Engenharia de Projetos Ltda, 86 p. Não publicado.

TORO, J., DUARTE, O., REQUENA, I., & ZAMORANO, M. Determining Vulnerability Importance in Environmental Impact Assessment. The case of Colombia. Environmental Impact Assessment Review. Revisão da Avaliação de Impacto Ambiental, v. 32, n. 1, 2012.

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Publicado

01-12-2023

Como Citar

Gomes, R., Gobbi, E. F., & Morato, S. A. A. (2023). A Avaliação de Impacto Ambiental voltada à biodiversidade para empreendimentos do setor elétrico brasileiro: uma análise crítica. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 18(7), 108–120. https://doi.org/10.34024/revbea.2023.v18.14634

Edição

v. 18 n. 7 (2023)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Educação Ambiental

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Recebido: 2023-04-04
Aceito: 2023-09-25
Publicado: 2023-12-01

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