As funções da Educação Ambiental na efetividade de políticas ambientais marinhas e costeiras no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v17.12689

Palavras-chave:

Meio Ambiente, Sustentabilidade, Conservação, Direito Ambiental, Impactos Ambientais

Resumo

Ecossistemas marinhos e ambientes costeiros são amparados por leis específicas que demandam ações complementares como fiscalização e Educação Ambiental para a efetividade de muitos aspectos abordados por estas bases jurídicas. Desta forma, este trabalho objetiva a avaliação das funções e proposições de alternativas de Educação Ambiental para a eficácia de Políticas Ambientais Marinhas e Costeiras (PAMC). A metodologia utilizada foi qualitativa, buscando informações em decretos, leis e artigos científicos. Dentre os principais resultados destaca-se o potencial e funções da Educação Ambiental para a conquista de objetivos conservacionistas e sustentáveis associados às PAMC no Brasil.

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Biografia do Autor

Tális Pereira Matias, Universidade Federal de Alfenas

Doutorando em Ciências Ambientais, Mestre em Ciência e Engenharia Ambiental, Engenheiro Ambiental e Bacharel em Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal de Alfenas. É membro do grupo de pesquisa em Educação Ambiental da UNIFAL-MG atuando nas áreas de Gestão e Educação Ambiental, Sustentabilidade e Avaliação de Impactos Ambientais.

Adriana Maria Imperador, Universidade Federal de Alfenas

Docente vinculada ao Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Alfenas, Doutorado e Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo e graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Católica de São Paulo. Atua nas áreas de Gestão e Educação Ambiental, Conservação e Sustentabilidade.

Referências

ASLAN, J. F.; PINTO, A. E. M.; OLIVEIRA, M. M. Poluição do meio ambiente marinho: um breve panorama dos princípios, instrumentos jurídicos e legislação brasileira. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, n. 9, p. 175–186, 2017.

BARBOSA, J. A. A.; AGUIAR, J. O. Etnoconservação e história ambiental para um novo modelo conservacionista do século XXI Etnoconservation. Novos Cadernos NAEA, v. 21, n. 2, p. 243–255, 2018..

BEIRÃO, A. P. Política Marítima Nacional - atualidade e perspectivas. Rio de Janeiro. 3o Fórum do Mar dos Países da CPLP, 2019.

BEZERRA, A. A. Fragmentos da História da Educação Ambiental (EA). Universidade Federal do Amazonas. Disponível em: <http://www.cefort.ufam.edu.br/dialogica/files/no3/Vol03-01-Fragmentos%20da%20historia%20da%20educacao%20ambiental.pdf >. Acesso em: 12 maio. 2021.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 7 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7661.htm>. Acesso: 11 mai. 2021.

BRASIL. Decreto nº 1.265, de 11 de outubro de 1994. Aprova a Política Marítima Nacional (PMN). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D1265.htm>. Acesso em: 7 mar. 2021.

BRASIL. Decreto No 1530, de 22 de junho de 1995. Declara a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/D1530.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%201.530%2C%20DE%2022,10%20de%20dezembro%20de%201982.>. Acesso em: 7 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm> Acesso: 11 mai. 2021.

BRASIL. Decreto nº 5.377, de 23 de fevereiro de 2005. Aprova a Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5377.htm>. Acesso em 11 mai. 2021.

BRUCK, S. C.; FERREIRA, G. K.; MACHADO, G. S. Conscientização ambiental de estudantes sobre o descarte correto de plásticos. 71a Reunião Anual da SBPC. Anais...2020.

BUEGER, C. What is maritime security? Marine Policy, v. 53, p. 159–164, 2015.

COSTA, J. P. DA; DUARTE, A. C.; ROCHA-SANTOS, T. Plásticos no ambiente. Revista Recursos Hídricos, v. 40, n. 1, p. 11–18, 2019.

COSTANZA, R. The ecological, economic, and social importance of the oceans. Ecological Economics, v. 31, p. 199–213, 1999.

DE OLIVEIRA, N. R.; DOS SANTOS, C. R.; TURRA, A. Environmental perception as support for coastal management in the bay of araçá, northern coast of the são paulo state, Brazil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 44, p. 140–163, 2018..

FIALHO, R. G. M.; CUNHA, E. V. DA. Sustentabilidade e afeto: a dimensão afetiva da sustentabilidade na família. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 13, n. 4, p. 313–333, 2018.

FRANCESCHI, F. R. A. DE et al. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil: uma discussão sobre a evolução dos dados no período 2003 2014. Revista DAE, v. 65, n. 206, p. 62–68, 2017.

GARCIA, M. A. et al. Duas décadas da PNEA: Avanços e Retrocessos no Brasil. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 15, n. 5, p. 250–270, 2020.

HATJE, V.; DA CUNHA, L. C.; DA COSTA, M. F. Oceanography and chemistry: bridging knowledge in favor of the oceans and society. Quimica Nova, v. 36, n. 10, p. 1497–1508, 2013.

HATJE, V.; DA CUNHA, L. C.; DA COSTA, M. F. Global changes, anthropogenic impacts and the future of the oceans. Revista Virtual de Quimica, v. 10, n. 6, p. 1947–1967, 2018.

IMENIS BARRADAS, J. Os Oceanos Como Instrumento De Educação Ambiental. Revista de Ensino de Ciências e Matemática, v. 11, n. 2, p. 24–33, 2020.

LAYRARGUES, P. P. Pandemias, colapso climático, antiecologismo: Educação Ambiental entre as emergências de um ecocídio apocalíptico. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 15, n. 4, p. 1–30, 2020.

MATIAS, T. P.; IMPERADOR, A. M. Overview of sea conservation policies in Brazil and social and environmental impacts in the context of the COVID-19 pandemic. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, p. e451101220786, 26 set. 2021.

MOREIRA, F. C. Políticas Públicas Para o Ambiente Marinho e Seus Recursos. e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, v. 7, n. 2, p. 27–54, 2020.

PEDRINI, A. DE G. et al. Percepção ambiental sobre as mudanças climáticas globais numa praça pública na cidade do Rio de Janeiro (RJ, Brasil) TT. Ciênc. Educ., v. 22, n. 4, p. 1027–1044, 2016.

PEREIRA, A. S. et al. Método Qualitativo, Quantitativo ou Quali-Quanti. 1. ed. Santa Maria RS: UFSM, NTE, 2018. Disponível em: <https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/358/2019/02/Metodologia-da-Pesquisa-Cientifica_final.pdf> Acesso: 12 mai. 2021.

RIBEIRO, E. M. et al. Unidades de Conservação costeiras e marinhas no Brasil. In: MUEHE, D.; LINS-DEBARROS, F. M.; PINHEIRO, L. (orgs.) Geografia Marinha: oceanos e costas na perspectiva de geógrafos. Rio de Janeiro: PGGM, 2020. p. 402-437. ISBN 978-65-992571-0-0. Disponível em <https://www.researchgate.net/profile/Dieter-Muehe/publication/345768862_livro_Geografia_Marinha_PGGM_ABEQUA_2020/links/5fad49e245851507810d5f30/livro-Geografia-Marinha-PGGM-ABEQUA-2020.pdf> Acesso: 12 mai. 2021.

RIO, G. P. DO. Mares e oceanos: novas fronteiras da regulação territorial? Revista Brasileira de Geografia, v. 63, n. 1, p. 61–72, 2018.

SAMPAIO, C. P. DE; SANTOS, A. DOS. A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE SISTEMAS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: TEORIA, METODOLOGIAS, MÉTODOS E FERRAMENTAS. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 15, n. 7, p. 334–347, 2020.

SANTOS, T. DOS et al. First record of microplastics in two freshwater fish species (Iheringhthys labrosus and Astyanax lacustris) from the middle section of the Uruguay River, Brazil. Acta Limnologica Brasiliensia, v. 32, n. e26, p. 1–6, 2020.

SILVA, A. L. P. et al. Increased plastic pollution due to COVID-19 pandemic: Challenges and recommendations. Chemical Enginnering Journal, v. 405, n. 2021, p. 126683, 2020.

SILVA, A. R. DA; CHAVES, G. D. L. D.; GHISOLFI, V. Os Obstáculos Para Uma Efetiva Política De Gestão Dos Resíduos Sólidos No Brasil. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 13, n. 26, p. 211, 2016.

SILVA, F. L. P.; FELÍCIO, M. J. Os Princípios Gerais do Direito Ambiental. Colloquium Socialis, v. 1, n. Especial, p. 632–640, 2017.

SONG, A. M. Human dignity: A fundamental guiding value for a human rights approach to fisheries? Marine Policy, v. 61, p. 164–170, 2015.

TELLES, D. H. Q. Territorial approach to Marine Geography: Preliminary reflections since the spatial planning and integrated governance. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 49, p. 336–354, 2018.

TRAJANO, E. Políticas De Conservação E Critérios Ambientais: princípios, conceitos e protocolos. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 135–146, 2010.

VALÉRO, G. A.; SANTIAGO, K. DE L. A.; FRANÇA, R. DE L. V. ASPECTOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA ECONOMIA GEO-HISTÓRICA MUNDIAL. Revista de Teologia da Faculdade FASSEB, v. 9, n. 1, p. 1689–1699, 2019.

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Publicado

01-02-2022

Como Citar

Matias, T. P., & Imperador, A. M. (2022). As funções da Educação Ambiental na efetividade de políticas ambientais marinhas e costeiras no Brasil. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), 17(1), 95–106. https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v17.12689

Edição

Seção

Artigos
Recebido: 2021-09-03
Aceito: 2021-12-08
Publicado: 2022-02-01

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