Contributions of the Municipal Department of Education in Macapá (AP, Brazil) for Environmental Education

Authors

  • Delma Maria Correia Cirilo Universidade Brasil - SP
  • Denise Regina da Costa Aguiar Universidade Brasil - SP
  • Leonice Domingos dos Santos Cintra Lima Universidade Brasil - SP

DOI:

https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v15.12248

Keywords:

Keywords: Environment; Critical-emancipatory Education; Awareness.

Abstract

The objective of this article is to investigate the planning and guidelines of the Environmental Education (EE) actions of the Municipal Department of Education (SEMED), experienced in public schools of Elementary School I in Macapá (AP, Brazil) in 2021. It is a bibliographic research of character exploratory with literature review. The data were collected in official documents in the public domain and in the digital form of the Municipal Department of Education website, as well as in the records of the Pedagogical Political Plans and Projects of three schools endorsed by SEMED and indicated as successful experiences. The research showed the implementation of Environmental Education within SEMED and environmental practices were observed in schools in a critical-emancipatory perspective, with autonomy, with the student as the protagonist.

References

AMAPÁ. Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá. Macapá-AP: SEMA-AP, 2015. Disponível em: anwww.sema.ap.gov.br. Acesso em: 8 fev. 2021.

BRASIL. Lei 73.030 de 30 de outubro de 1973. Cria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial de Meio Ambiente. Brasília: DF, 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 15 fev. 2021.

BRASIL. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente. Brasília, DF, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. UNCED - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21 (global), em português. Ministério do Meio Ambiente – MMA. Brasília, DF, 1992. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/se/agen21/>. Acesso em: 8 fev. 2021.

BRASIL. Lei Federal n º 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: meio ambiente, saúde. Secretaria de Educação Fundamental: Brasília, DF, 1997. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br>. Acesso em: 14 de abr.2021.

BRASIL. Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 1999. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 15 fev. 2021.

BRASIL. Descreto nº 4.281 de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 17 fev. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 8 de 6 de março de 2012. Ementa, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 17 fev. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº2/2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília, DF, 2012b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br .Acesso em: 18 fev. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 14/2012. Aprovado em 6 de junho de 2012, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília, DF, 2012c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 18 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução no 2, de 15 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2012d. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. . Acesso em: 11 mai. 2021.

CARVALHO, I.C.M. Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2004.

CORDANI, U. G.; BRITO NEVES, B. B. The Geologic Evolution of South America during the Archean and Early Proterozoic, Rev. Bras. Geoc, V.12, n.1-3, pp.78-88, 1982.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários a prática educativa. 18. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 63. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

GADOTTI, M. Pedagogia da terra. São Paulo: Pierópolis, 2008.

GUIMARÃES, M. A dimensão ambiental na educação. 11. ed. Campinas, SP: Papirus, 2017. (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

IBGE. Cidades: Panorama. Macapá, 2021. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/ brasil/ap/Macapá/panorama>. Acesso em: 9 fev. 2021.

LAYRARGUES, P.P.; LIMA, G.F. Mapeando as macrotendências político-pedagógicas da Educação Ambiental contemporânea no Brasil. Anais do VI Encontro “Pesquisa em Educação Ambiental “A Pesquisa em Educação Ambiental e a Pós-Graduação no Brasil, Ribeirão Preto, setembro de 2011. Disponivel em: <http://www.epea.tmp.br/viepea/epea2011_anais/busca/pdf/epea2011-0132-1>. Acesso em: 6 abr. 2021.

LEFF, E. Saber Ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder. 1. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

LOUREIRO, C.F.B.; LAYRARGUES, P.P.; CASTRO, R. de S. (orgs.). O cinismo da reciclagem: o significado ideológico da reciclagem da lata de alumínio e suas implicações para a Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, 2002.

MACAPÁ. Plano Municipal de Educação de Macapá. Macapá: PME-MCP. SEMED-AP, 2020. Disponível em: <https://macapa.ap.gov.br/unidade-administrativa/semed/>. Acesso em: 8 fev. 2021.

PEREIRA, S. O.; CINTRA, D. L. Dissertação: Políticas públicas federais e população quilombola: o caso da comunidade Lagoa do Índios – Amapá. São Paulo: Univerdidade Brasil, 2019.

REIGOTA, M. O que é Educação Ambiental. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2014. (Coleção primeiros passos).

SEVERINO, A.J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SOARES, F. D.; FREITAS, J. R. da S. A percepção dos discentes do Curso Técnico em Mineração do Instituto Federal do Amapá, campus Macapá, sobre Educação Ambiental. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 15, n. 1, p. 288–309, 2020.

TEIXEIRA, J. V. S.; PALHARES, A. A.; CARVALHO, F. M. P. de; SANTOS, K. V. B.; SILVA, R. F. Lei de Educação Ambiental em Minas Gerais: burocrática e inconstitucional?. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 16, n. 6, p. 378–396, 2021.

Published

2022-10-01

Issue

Section

Relatos de Experiências

How to Cite

CIRILO, Delma Maria Correia; AGUIAR, Denise Regina da Costa; LIMA, Leonice Domingos dos Santos Cintra. Contributions of the Municipal Department of Education in Macapá (AP, Brazil) for Environmental Education. Brazilian Journal of Environmental Education, [S. l.], v. 17, n. 5, p. 203–223, 2022. DOI: 10.34024/revbea.2022.v15.12248. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/12248. Acesso em: 5 dec. 2025.
Received 2021-05-31
Accepted 2022-07-29
Published 2022-10-01