Analysis of the efficiency of sustainable development goal (SDG 15)

Protecting terrestrial life in the municipalities of Paraná state

Authors

DOI:

https://doi.org/10.34024/prometeica.2023.28.15263

Keywords:

Paraná, sustainable development goals, environmental preservation areas, environmental policy

Abstract

The Sustainable Development Goals (SDG) encompass various socio-environmental issues and are applicable to all countries. SDG 15, Life on Land, aims to protect terrestrial ecosystems, conserve biodiversity, and reduce biodiversity loss. The state of Paraná is one of the states in Brazil with the highest proportion of remaining forested areas and has a policy of environmental preservation. In light of this, the study aims to analyze the efficiency of municipalities in Paraná in achieving Sustainable Development Goal 15 - Protecting Life on Land. To do this, the Data Envelopment Analysis (DEA) approach was used, with the Ecological Goods and Services Tax (ICMS Ecológico) as the input and the percentage of forested areas in municipalities as the output. The results indicated that the municipalities of Campo do Tenente, Céu Azul, Guaratuba, Imbituva, Ipiranga, Mirador, Morretes, and Teixeira Soares were efficient, with the main characteristic being the presence of ecological parks. On the other hand, it was observed that the more industrialized and urban regions had a higher concentration of inefficient municipalities. Additionally, the municipalities of Piraquara, Pinhais, Campo Magro, and Quatro Barras had the highest surpluses in receiving ICMS Ecológico funds, while the municipalities of Pinhais, Curitiba, São Jorge do Patrocínio, Altônia, São Pedro do Paraná, and Quatiguá had the highest relative needs to increase their remaining forested areas.

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Author Biographies

Marcos Aurélio Brambilla, Universidade Cesumar

Doutor em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Maringá, professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Conhecimento nas Organizações da Unicesumar, Maringá - Paraná, Brasil.

Thaise Moser Teixeira, Universidade Cesumar

Doutora em Ciência e Tecnologia Ambiental pela Universidade do Vale do Itajaí em Santa Catarina, professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Conhecimento nas Organizações da Unicesumar, Maringá - Paraná, Brasil.

References

Banerjee, A., Breza, E., Duflo, E., & Kinnan, C. (2019). Can microfinance unlock a poverty trap for some entrepreneurs? Working paper 26346. National Bureau of Economic Research. https://doi.org/10.3386/w26346

Brambilla, M. A., & de Carvalho, S. C. (2017). Análise da eficiência da gestão do Programa Bolsa Família nos municípios do Paraná. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 11(4), 537-556.

Campo do Tenente. (2015). Câmara Municipal. Plano Diretor Municipal de Campo do Tenente. Lei n.º 864/2015. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-campo-do-tenente-pr

CBN. CBN Maringá. (2023). Projeto propõe medidas para recuperar o nível do lago do Parque. Recuperado de https://www.cbnmaringa.com.br/noticia/projeto-preliminar-propoe-desvio-de-canais-para-recuperar-o-nivel-do-lago-do-parque-do-inga

Charnes, A., Cooper, W. W., & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European journal of operational research, 2(6), 429-444.

D’Adamo, I., Gastaldi, M., Ioppolo, G., & Morone, P. (2022). An analysis of Sustainable Development Goals in Italian cities: Performance measurements and policy implications. Land Use Policy, 120.

Paraná. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. (1992). Cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a entidade autárquica Instituto Ambiental do Paraná - IAP e adota outras providências. Lei nº 10.066 de 27 de julho de 1992. Recuperado de https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-10066-1992-parana-cria-a-secretaria-de-estado-do-meio-ambiente-sema-a-entidade-autarquica-instituto-ambiental-do-parana-iap-e-adota-outras-providencias

Paraná. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. (2002). Regula a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Paraná, estabelece normas de promoção, proteção e recuperação da saúde e dispõe sobre as infrações sanitárias e respectivo processo administrativo. Decreto nº 5.711 de 23 de maio de 2002. Recuperado de https://leisestaduais.com.br/pr/decreto-n-5711-2002-parana-aprovado-o-regulamento-da-organizacao-e-funcionamento-do-sistema-unico-de-saude-no-estado-do-parana-sus

Diep, L., Parikh, P., Dodman, D., Alencar, J., & Martins, J. R. S. (2023). Problematizing infrastructural “fixes”: critical perspectives on technocratic approaches to Green Infrastructure. Urban Geography, 44(3), 470-491.

Ferreira, N. B. M. (2013). Eficiência e produtividade das frotas de aeronaves da Força Aérea Portuguesa (Master’s dissertation, Universidade de Lisboa). Recuperado de https://www.proquest.com/openview/0c56052e93c74afb1e1613e7406579e8/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y

Gomes, E. G., Mangabeira, J. A. D. C., & Mello, J. C. C. B. S. D. (2005). Análise de envoltória de dados para avaliação de eficiência e caracterização de tipologias em agricultura: um estudo de caso. Revista de Economia e Sociologia Rural, 43, 607-631.

INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. SOS Mata Atlântica. (2022). Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Recuperado de https://cms.sosma.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Sosma-Atlas-2022-1.pdf

MapBiomas. (2023). Plataforma - MapBiomas Brasil. Recuperado de https://plataforma.brasil.mapbiomas.org/

Mattar, E. A., Hoffmann, T. C. P., Nakajima, N. Y., & Ângelo, A. C. (2022). Ecological ICMS, payments for environmental services, and private reserves in the Paraná state (Brazil). Desenvolvimento e Meio Ambiente, 61, 456-479.

Mitić-Radulović, A., & Lalović, K. (2021). Multi-Level Perspective on Sustainability Transition towards Nature-Based Solutions and Co-Creation in Urban Planning of Belgrade, Serbia. Sustainability, 13(14), 7576.

Nascimento, V. M., Bellen, H. M. V., Borgert, A., & Nascimento, M. (2011). ICMS-Ecológico: análise dos aspectos financeiros e de sustentabilidade nos municípios do Estado do Paraná. Revista Capital Científico-Eletrônica, 9(2), 71-82.

ONU - Organização das Nações Unidas. (2015). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

ONU - Organização das Nações Unidas. (2020). A ONU e o meio ambiente. Recuperado de https://brasil.un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente

Ordóñez, M. F., Shannon, K., & d’Auria, V. (2022). The materialization of the Buen Vivir and the Rights of Nature: Rhetoric and Realities of Guayaquil Ecológico urban regeneration project. City, Territory and Architecture, 9(1).

Peña, C. R. (2008). Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, 12, 83-106.

Roma, J. C. (2019). Os objetivos de desenvolvimento do milênio e sua transição para os objetivos de desenvolvimento sustentável. Ciência e cultura, 71(1), 33-39.

Rossoni, R. A. (2019). O Sudoeste do Paraná sob a ótica dos indicadores de análise regional. Revista Paranaense de Desenvolvimento, 40(137).

Sachs, J. (2017). A era do desenvolvimento sustentável. Lisboa: Conjuntura Actual Editora.

Sachs, J., Schmidt-Traub, G., Kroll, C., Lafortune, G., & Fuller, G. (2018). SDG index and dashboards report 2018: global responsibilities: implementing the goals. Bertelsmann Stiftung.

Seixas, C. S., Prado, D. S., Joly, C. A., May, P. H., Neves, E. M. S. C., & Teixeira, L. R. (2020). Governança ambiental no Brasil: rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)?. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, 25(81).

Sen, A. (2018). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Editora Companhia das letras.

Sena, A., Freitas, C. M. D., Barcellos, C., Ramalho, W., & Corvalan, C. (2016). Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciência & Saúde Coletiva, 21, 671-684.

Young, C. E. F., & Castro, B. S. (2021). Financing mechanisms to bridge the resource gap to conserve biodiversity and ecosystem services in Brazil. Ecosystem Services, 50.

Published

2023-11-11

How to Cite

Brambilla, M. A., & Teixeira, T. M. (2023). Analysis of the efficiency of sustainable development goal (SDG 15): Protecting terrestrial life in the municipalities of Paraná state. Prometeica - Journal of Philosophy and Science, 28, 201–220. https://doi.org/10.34024/prometeica.2023.28.15263
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