Panorama da presença de populações humanas dentro dos Parques Nacionais brasileiros

Autores

  • Aline Francisco Damasceno Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, SP
  • Gabriela Ferreira Mylonas Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, SP
  • Eliana Cardoso-Leite Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba

DOI:

https://doi.org/10.34024/rbecotur.2019.v12.6782

Palavras-chave:

Conflitos Socioambientais, Populações Tradicionais, Co-gestão em Áreas Protegidas

Resumo

A presença de comunidades humanas nas Unidades de Conservação (UCs) é uma realidade em várias partes do território nacional, uma situação incompatível com a existência de áreas protegidas restritas. Este estudo analisou as comunidades humanas dentro dos Parques Nacionais Brasileiros. Os dados foram coletados por uma entrevista enviada aos gerentes dos Parques Nacionais com perguntas abertas. Os resultados forneceram informações sobre a relação entre comunidades humanas e a gestão do Parque Nacional. Os gerentes disseram que existem comunidades humanas em 58% dos Parques Nacionais e, destas, 69% são populações tradicionais. Portanto, quase 77% dos gestores consideram que as comunidades humanas causam impacto negativo na conservação, pois comunidades realizam ações contrárias à meta de conservação, como o uso direto de recursos naturais, caça, agricultura e desmatamento. Parte dos gerentes relata a existência de acordos formais ou informais com essas comunidades, que regulam sua permanência temporária na área, mas outros relatam que não há possibilidade ou interesse em estabelecer tais acordos, mostrando a existência de conflitos entre a gerência e as comunidades. A grande maioria dos gerentes percebe a presença de comunidades humanas como negativa nas UCs, afirmando que a solução seria realocar essas pessoas. Devido às dificuldades práticas e aos impactos sociais e culturais que eles podem causar, acredita-se que a maneira de minimizar esses conflitos possa ser o diálogo e o estabelecimento de pactos sociais que possibilitem a sobrevivência dessas comunidades e seus conhecimentos, bem como a conservação da natureza e da biodiversidade, que é o objetivo principal dos Parques Nacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aline Francisco Damasceno, Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, SP

Formada em Biologia pela UFSCar campus Sorocaba. Pesquisou sobre áreas protegidas e populações humanas em em TCC- trabalho de conclusão de curso.

Gabriela Ferreira Mylonas, Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, SP

Formada em Biologia pela UFSCar campus Sorocaba.

Eliana Cardoso-Leite, Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba

Bióloga pela Unesp Rio Claro, Mestre e Doutora pela Unicamp. Professora e pesquisadora na Ufscar desde 2006. Credenciada no Programa de Pós Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental (PPGSGA). UFSCar- CCTS- Centro de Ciências e Tecnologias para Sustentabilidade. Campus Sorocaba. Artigos publicados em Ecologia Vegetal, Florestas Urbanas, Áreas Protegidas.

Referências

ARAUJO, M. A. R. Unidades de Conservação no Brasil: da República à Gestão de Classe Mundial. Belo Horizonte: Editora SEGRAC, 2007. 272 p.

ARNELL, A. et al. Contribution of Protected Areas to Goal C. Protected Planet Report. In: BHOLA, N. et al. (Orgs.). Protected Planet Report 2016: How protected areas contribute to achieving global targets for biodiversity. Cambridge UK and Gland, Switzerland.: UNEP-WCMC and IUCN, 2016, p. 30-42.

ARRUDA, R. S. V. “Populações Tradicionais” e a proteção dos recursos naturais em Unidades de Conservação. Ambiente & Sociedade, São Paulo,v. 2, n. 5, p.79-93, 1999.doi: 10.1590/S1414-753X1999000200007.

ALVAIDES, N. Tradições traduzidas: Um estudo psicossocial sobre as memórias sociais dos moradores da comunidade do Marujá − Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, p. 178. 2013.

AVELLANEDA-TORRES, L. M.; ROJAS, E. T.; SICARD, T. E. L. Alternativas ante el conflicto entre autoridades ambientales y habitantes de áreas protegidas en páramos colombianos. Mundo Agrario, v. 16, n. 31, 2015. Disponível em: . Acesso em: fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o Art. 225, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, instituindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Brasília: DOU de 19/7/2000.

BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: DOU de 8/2/2007.

BRASIL. Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Brasília: DOU de 28/8/2007.

BRASIL. Instrução Normativa nº 26, de 4 de julho de 2012. Estabelece diretrizes e regulamenta os procedimentos para a elaboração, implementação e monitoramento de termos de compromisso. Brasília: DOU de 6/7/2012.

BRITO, D. M. C. Conflitos em unidades de conservação. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Amapá, v. 1, n. 1, p. 1-12, 2008.

BRITO, M. C. W. Unidades de Conservação: intenções e resultados. São Paulo: Editora Annablume,2000. 230 P.

CAMPOLIM, M. B.; PARADA, I. L. S.; YAMAOKA, J. G. Gestão participativa da visitação publica na comunidade do Marujá- Parque Estadual da Ilha do Cardoso. IF Sér. Reg, São Paulo, n. 33, p. 39-49, 2008.

CHICCHÓN, A Conservation theory meets practice. Conservation Biology, v. 14, n. 5, p. 1368-1369, 2000.doi: 10.1046/j.1523-1739.2000.00200

DIEGUES, A. C. S. (Org). Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo: HUCITEC/ANNABLUME/NAPAUB-USP, 2. ed., 2000. 290p.

DIEGUES, A. C. S.; ARRUDA, R. S. V. (Orgs.). Os Saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001. 211 p.

DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada.São Paulo: HUCITEC/ANNABLUME/NAPAUB-USP, 5. ed2004. 169 p.

DRUMMOND, J. A.; DIAS, T. C. A. C.; BRITO, D. M. C. Atlas das Unidades de Conservação do Estado do Amapá. Macapá: MMA/IBAMA-AP;GEA/SEMA, 2008. 128 p.

DUDLEY, N. (Org.). Guidelines for Applying Protected Area Management Categories. Gland, Switzerland: IUCN. 2008. Disponível em: .Acesso em: jan. 2018.

FERREIRA, L. C; Dimensões humanas da biodiversidade: mudanças sociais e conflitos em torno de áreas protegidas no Vale do Ribeira, SP, Brasil. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 47-66, 2004.

FRANCO, J. L. A.; SCHITTINI, G. M.; BRAZ, V. S. História da conservação da natureza e das áreas protegidas: Panorama geral. Historiæ, Rio Grande, v. 6, n. 2,p. 233-270, 2015.

HAYES, T. M. Parks, People, and Forest Protection: An Institutional Assessment of the Effectiveness of Protected Areas. World Development, v. 34, n. 12, p. 2064-2075, 2006. doi: 10.1016/j.worlddev.2006.03.002

IBGE – Instituto Brasileiro De Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça, 2012. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf>. Acesso em: abr. 2018.

IRVING, M. DE A. Governança democrática e gestão participativa de áreas protegidas: um caminho sem volta para a conservação da biodiversidade no caso brasileiro. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (Orgs.). A diversidade cabe na unidade? áreas protegidas no Brasil. Brasília: IEB, p. 167-182, 2014.

JENTOFT, S. Co-management - the way forward. In: WIILSON, D.C.; NIELSEN, J.R.; DEGNBOL, P. (Eds.). The fisheries co-management experience: accomplishments, challenges and prospects. Dordrecht: Kluwer Academic Publisher, p. 1-14, 2003.

KALIKOSKI, D. C.; SEIXAS, C. S.; ALMUDI, T. Gestão compartilhada e comunitária da pesca no Brasil: avanços e desafios. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 12, n. 1, p. 151-172, 2009.

LITTLE, P. E. Territórios Sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Universidade de Brasília, Série Antropologia, n. 322, 2002.

MANZINI, E. J. A Entrevista na Pesquisa Social. Didática, São Paulo, v. 26/27, p. 149-158, 1991.

OLIVEIRA, E. R. Populações Humanas na Estação Ecológica de Juréia- Itatins. NUPAUB-USP: Série documentos e relatórios de pesquisa: n. 2, 2004. Disponível em: <http://www.usp.br/nupaub/jureiaitatins.pdf> Acesso em: jan. 2018.

PEREIRA, B.; DIEGUES, A. C. Conhecimento de populações tradicionais como possibilidade de conservação da natureza: uma reflexão sobre a perspectiva da etnoconservação. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 22, p. 37-50, 2010.

PEREIRA, M. A, et al. The collective action on governing the commons in the surroundings of protected areas. Ambiente & Sociedade, São Paulo v. 19, n. 4, p. 21-38, 2016.

REDFORD, K.; RICHTER, B. Conservation of biodiversity in a world of use. Conservation Biology, v. 13, n. 6, p. 1246–1256, 2001.

SCALCO, R. F.; GONTIJO, B. M. Possibilidades de desafetação e recategorização em Unidades de Conservação de Proteção Integral: as UCS da porção Central do Mosaico do Espinhaço (Minas Gerais/Brasil). Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege), v. 13, n. 22, p. 247-276, 2017.

SILVA PIMENTEL, M. A.; RIBEIRO, W. C. POPULAÇÕES tradicionais e conflitos em áreas protegidas. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 20, n. 2, 224-237, 2016.

SILVEIRA-JUNIOR, W. J.; BOTELHO, E. S. Turismo em áreas protegidas e inclusão social de populações tradicionais: um estudo de caso da Cooperativa de Ecoturismo de Guaraqueçaba (PR). Revista Brasileira de Ecoturismo, v. 4, n. 3, p. 441-462, 2011.

TERBORGH, J. et al. Tornando os Parques Eficientes: Estratégias para a Conservação de Natureza nos Trópicos. Curitiba: Editora UFPR, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2002. 518 p.

TOLEDO, V. M.; BARRERA-BASSOLS, N. A Memória Biocultural: a importância ecológica das sabedorias tradicionais. São Paulo: Editora Expressão Popular, 1. Ed., 2015. 272 p.

Downloads

Publicado

06.11.2019

Como Citar

Damasceno, A. F. ., Mylonas, G. F., & Cardoso-Leite, E. (2019). Panorama da presença de populações humanas dentro dos Parques Nacionais brasileiros. Revista Brasileira De Ecoturismo (RBEcotur), 12(5). https://doi.org/10.34024/rbecotur.2019.v12.6782

Edição

v. 12 n. 5 (2019): novembro/2019-janeiro/2020

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Recebido: 2019-03-12
Aceito: 2019-06-24
Publicado: 2019-11-06

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)