Tourism, conservation and partnerships: the concession model in national and state parks in Brazil

Authors

  • Brenda Evelyn Chiaromonte Barreto Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas
  • Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/ Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas https://orcid.org/0000-0001-7076-790X

DOI:

https://doi.org/10.34024/z7k98k65

Keywords:

Natural parks, Partnerships, Concession, Public policies, BNDES

Abstract

This article presents an analysis of policies and partnership programs to support leisure and tourism in national and state parks, with a focus on concession partnerships, which expanded mainly between 2019 and 2022. The article addresses the context of privatizations and concessions promoted by the federal government, highlighting the role of the Brazilian Development Bank (BNDES) in structuring the Concessions Program for Natural Parks. This program aimed to attract private investment to improve infrastructure and visitor support services in parks, with an emphasis on economic development and environmental conservation. The methodology involved gathering and analyzing secondary data on partnerships in protected areas, including normative references, institutional reports, and databases such as the Mapping of Partnerships in Protected Areas (MAPAP), in addition to academic articles, institutional websites, and major newspapers. The article presents an overview of concessions, including the qualification of several parks under the Investment Partnership Program (PPI) and their inclusion in the National Privatization Program (PND). The different stages of the concession process are highlighted, from the preparation of feasibility studies to the signing of contracts. The results indicate an increase in the number of formalized partnerships, especially in the form of concessions, as well as challenges related to transparency, social participation, and the socio-environmental impacts of these partnerships. Finally, the article emphasizes the need for continuous monitoring of concessions to ensure that the goals of environmental conservation, territorial enhancement, and social inclusion are effectively achieved.

Author Biography

  • Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/ Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas

    Professora Associada do Departamento de Administração e Turismo e do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pós-doutora em Administração Pública e Governo (EAESP/FGV). Doutora em Políticas e Gestão Ambiental (CDS/UnB), Mestre em Sociologia Rural (CPDA/UFRRJ) e Bacharel em Turismo (PUCCAMP). Coordena o grupo de pesquisa Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas (OPAP). Coordena o projeto "Sistema de monitoramento de parcerias entre as esferas pública e privada para a gestão do lazer e do turismo em unidades de conservação", em desenvolvimento com o apoio do CNPQ - Chamada CNPq/MCTI N 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados, com vigência de 23/11/2023 a 22/11/2026. Participa de grupos de pesquisa interdisciplinares que atuam nos campos da sustentabilidade, áreas protegidas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento territorial. Participou da elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas às áreas protegidas e ao turismo durante atuação no Ministério do Meio Ambiente. Sua trajetória profissional e acadêmica tem ênfase nas seguintes áreas: políticas públicas na área ambiental e de turismo; desenvolvimento e sustentabilidade; análise dos aspectos socioeconômicos do turismo; planejamento e gestão da visitação em áreas protegidas. É autora de artigos e capítulos de livros na área ambiental e de turismo. 

References

AGÊNCIA BNDES DE NOTÍCIAS. Infográfico traz um panorama dos parques brasileiros. 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/blogdodesenvolvimento/detalhe/Infografico-traz-um-panorama-dos-parques-brasileiros/. Acesso em: 21 maio 2025.

AGÊNCIA BNDES DE NOTÍCIAS. Para melhorar experiência de visitantes, BNDES estrutura concessão de parques estaduais. 2021. Disponível em: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Para-melhorar-experiencia-de-visitantes-BNDES-estrutura-concessao-de-parques-estaduais/. Acesso em: 21 maio 2025.

AGÊNCIA BNDES DE NOTÍCIAS. Concessão dos serviços de visitação do Parque Nacional de Jericoacoara é leiloada. 2024a. Disponível em: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Com-modelo-de-gestao-integrada-concessao-dos-servicos-de-visitacao-do-Parque-Nacional-de-Jericoacoara-e-leiloada/. Acesso em: 21 maio 2025.

AGÊNCIA BNDES DE NOTÍCIAS. BNDES e BID firmam acordo para estruturar projetos de uso sustentável em florestas e parque. 2024b. Disponível em: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-e-BID-firmam-acordo-para-estruturar-projetos-de-uso-sustentavel-em-florestas-e-parques/. Acesso em: 21 maio 2025.

AGÊNCIA MINAS. Governo de Minas abre consulta pública sobre concessão dos serviços de visitação no Parque Estadual do Rio Doce. 2023. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-abre-consulta-publica-sobre-concessao-dos-servicos-de-visitacao-no-parque-estadual-do-rio-doce. Acesso em: 21 maio 2025.

BAHIA. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE: Aviso de suspensão de licitação. 2022. Disponível em: https://diariooficial.cepe.com.br/diariooficialweb/#/checar-autenticidade?codigo=71Q0R4GDWA-2V0T93LQZ2-P2TH9ZW2VI. Acesso em: 21 maio 2025.

BRAGA, Alice Serpa. Parques Nacionais: participação privada na viabilização do uso público. Curitiba: Edições CRV, 2013.

BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. RFI n° 03/2020 – Concessões de Parques Naturais. [S.l.]: BNDES, 2020. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/cadastro-consultores/rfi-03-2020-concessoes-de-parques-naturais. Acesso em: 22 maio 2025.

BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Hub de Projetos. [S.l.]: BNDES, [s.d.]. Disponível em: https://hubdeprojetos.bndes.gov.br/pt/setores/Parks#6. Acesso em: 22 maio 2025.

BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. BNDES Parques e Florestas. [S.l.]: BNDES, [s.d.]. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/bndes-parques-e-florestas. Acesso em: 22 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Histórico de atuação. 2021a. Disponível em: https://ri.bndes.gov.br/sustentabilidade/historico-de-atuacao/. Acesso em: 21 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Começa consulta pública do projeto de nova concessão do Parque do Iguaçu. 2021b. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/comeca-consulta-publica-do-projeto-de-nova-concessao-do-parque-do-iguacu. Acesso em: 21 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Governo do Tocantins e BNDES abrem dia 30 consulta pública ao projeto de concessão no Parque do Jalapão. 2021c. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/governo-do-tocantins-e-bndes-abrem-dia-30-consulta-publica-ao-projeto-de-concessao-no-parque-do-jalapao. Acesso em: 21 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Com apoio do BNDES, Governo da Bahia inicia consulta pública para concessões do Zoológico de Salvador e parques Sete Passagens e Serra do Conduru. 2021d. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/governo-da-bahia-inicia-consulta-publica-para-concessoes-do-zoologico-de-salvador-e-parques/. Acesso em: 21 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Com apoio do BNDES, projetos para concessão dos parques de Ibitipoca e Itacolomi entram em fase de consulta pública. 2021e. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/com-apoio-do-bndes-projetos-para-concessao-dos-parques-de-ibitipoca-e-itacolomi-entram-em-fase-de-consulta-publica. Acesso em: 21 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Governo de Pernambuco e BNDES apresentam projeto de concessão do Parque Dois Irmãos. 2021f. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/governo-de-pernambuco-e-bndes-apresentam-projeto-de-concessao-do-parque-dois-irmaos. Acesso em: 21 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. BNDES cria programa com R$ 500 milhões de financiamento para concessões de parques e florestas. 2022a. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/bndes-cria-programa-com-500-milhoes-de-financiamento-para-concessoes-de-parques-e-florestas. Acesso em: 21 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Com apoio do BNDES, ICMBio lança consulta pública de concessão do Parque Nacional da Serra da Bodoquena. 2022b. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/com-apoio-do-bndes-icmbio-lanca-consulta-publica-de-concessao-do-parque-nacional-da-serra-da-bodoquena. Acesso em: 21 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Estruturado pelo BNDES, projeto para concessão de Parque Mata da Pimenteira (PE) lança consulta pública. 2022c. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/estruturado-pelo-bndes-projeto-para-concessao-de-parque-mata-da-pimenteira-lanca-consulta-publica. Acesso em: 21 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Com estruturação do BNDES, ICMBio lança novo edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara. 2023. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/com-estruturacao-do-bndes-icmbio-lanca-novo-edital-de-concessao-do-parque-nacional-de-jericoacoara/. Acesso em: 21 maio 2025.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Estruturada pelo BNDES, concessão dos serviços do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é leiloada. 2024. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/estruturada-pelo-bndes-concessao-dos-servicos-do-parque-nacional-da-chapada-dos-guimaraes-e-leiloada. Acesso em: 21 maio 2025.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9491.htm. Acesso em: 21 maio 2025.

BRASIL. Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. Institui o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/l13334.htm. Acesso em: 22 maio 2025.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Portaria conjunta nº 453, de 22 de julho de 2019. Institui Comissão de Planejamento, Coordenação e Supervisão de processos referentes à concessão de serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação federais para a exploração de atividades de visitação. Casa Civil, 2019a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-453-de-22-de-julho-de-2019-207688033. Acesso em: 21 maio 2025.

BRASIL. Ata da 10ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, 21 ago. 2019b. Disponível em: https://www.ppi.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/ata-10a-reuniao-conselho-ppi-21-08-2019.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. Casa Civil, 2019c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10147.htm. Acesso em: 21 maio 2025.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021. Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. Casa Civil, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10673.htm. Acesso em: 21 maio 2025.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 10.958, de 07 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. Casa Civil, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10958.htm. Acesso em: 21 maio 2025.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Resolução CPPI nº 293, de 22 de novembro de 2023. Opina pela manutenção da qualificação de unidades de conservação apenas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República. Casa Civil, 2023a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cppi-n-293-de-22-de-novembro-de-2023-527802082. Acesso em: 21 maio 2025.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 11.912, de 06 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a manutenção e a revogação da qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento e sobre a exclusão de unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização. Casa Civil, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Decreto/D11912.htm#art3. Acesso em: 21 maio 2025.

BRUMATTI, Paula Normandia Moreira; ROZENDO, Cimone. Parques nacionais, turismo e governança: reflexões acerca das concessões dos serviços turísticos no Brasil. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 2119, 2021. DOI: https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i3.2119. Disponível em: https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i3.2119. Acesso em: 21 maio 2025.

BRUMATTI, Paula Normandia Moreira; SONAGLIO, Kerlei Eniele Sonaglio Estefânia. Limitações e desafios das concessões turísticas em áreas protegidas na América Latina. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 16, n. 3, 2023. DOI: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15154. Disponível em: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15154. Acesso em: 21 maio 2025.

CUNHA BARBOSA, Roberta Rayane; GUAITANELE, Carla; SACRAMENTO, Claudia. O reflexo do olhar nacional para as autorizações para prestação de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação federais. Biodiversidade Brasileira, Brasília, Brasil, v. 12, n. 3, p. 140–151, 2022. DOI: 10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i3.1963. Disponível em: https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/index.php/BioBR/article/view/1963. Acesso em: 29 set. 2025.

DIÁRIO DO AÇO. Processo de concessão do Parque Estadual do Rio Doce pode ser suspenso. Diário do Aço, 2024. Disponível em: https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0112769-processo-de-concessao-do-parque-estadual-do-rio-doce-pode-ser-suspenso. Acesso em: 21 maio 2025.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Governo do Ceará pede suspensão de edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara - Governo do Estado do Ceará. Disponível em: https://www.ppi.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/ata-10a-reuniao-conselho-ppi-21-08-2019.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.

GRUPO AMBIENTAL DA BAHIA. Comunidades rejeitam projeto de concessão do Parque Sete Passagens e vão ao Ministério Público. Grupo Ambiental da Bahia, 2022. Disponível em: https://www.gamba.org.br/noticias/comunidades-rejeitam-projeto-de-concessao-do-parque-sete-passagens-e-vao-ao-ministerio-publico. Acesso em: 21 maio 2025.

GAZETA DO CERRADO. Concessão de parques no TO: STF garante decisão do TJ sobre inconstitucionalidade da lei; Não cabe mais recurso. Gazeta do Cerrado, 2023. Disponível em: https://gazetadocerrado.com.br/concessao-de-parques-no-to-stf/. Acesso em: 21 maio 2025.

G1. TCU identifica erro em edital e anula concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (MT). G1, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2023/07/05/tcu-identifica-erro-em-edital-e-anula-concessao-do-parque-nacional-de-chapada-dos-guimaraes-mt.ghtml. Acesso em: 21 maio 2025.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Edital de Consulta e Audiência Pública nº 1/2022 - Parna de Jericoacoara. ICMBio, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2022/edital-de-consulta-e-audiencia-publica-no-1-2022-parna-de-jericoacoara. Acesso em: 21 maio 2025.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Gestão de contratos de concessão de serviços de apoio à visitação em UC é regulamentada pelo ICMBio. ICMBio, 2024. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/11658-gestao-de-contratos-de-concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao-em-uc-e-regulamentada-pelo-icmbio. Acesso em: 22 maio 2025.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Com 12,5 milhões de visitas, Parques Nacionais têm recorde de visitação em 2024. ICMBio, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/com-12-5-milhoes-de-visitas-parques-nacionais-tem-recorde-de-visitacao-em-2024. Acesso em: 21 maio 2025.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Instituto Chico Mendes prorroga consulta pública sobre concessão de serviços de visitação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/11796-instituto-chico-mendes-prorroga-consulta-publica-sobre-concessao-de-servicos-de-visitacao-no-parque-nacional-e-na-floresta-nacional-de-brasilia. Acesso em: 22 maio 2025.

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA. IMA abre consulta pública para as concessões dos Parques Estaduais Serra Furada e Rio Canoas. IMA, 2022. Disponível em: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/1936-ima-abre-consulta-publica-para-as-concessoes-dos-parques-estaduais-serra-furada-e-rio-canoas. Acesso em: 21 maio 2025.

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA. IMA apresenta edital de concessão do Parque Estadual da Serra Furada para a GRI Club. IMA, 2023. Disponível em: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/2349-ima-apresenta-edital-de-concessao-do-parque-estadual-da-serra-furada-para-gri-club. Acesso em: 21 maio 2025.

INSTITUTO SEMEIA. Acordos de cooperação em vigência com o poder público. Instituto Semeia, 2022. Disponível em: https://semeia.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Acordos-de-Cooperacao.pdf. Acesso em: 21 maio 2025.

KONCHINSKI, Vinícius. Bolsonaro já privatizou um terço das estatais. Brasil de Fato, 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/06/14/bolsonaro-ja-privatizou-um-terco-das-estatais. Acesso em: 21 maio 2025.

MALHOTRA, Naresh K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2021.

MATHEUS, Fabricio Scarpeta; RAIMUNDO Sidnei. O resultado das políticas públicas de ecoturismo em unidades de conservação no Brasil e no Canadá. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 454-479, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v11i3.1336. Disponível em: http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v11i3.1336. Acesso em: 21 maio 2025.

MORO, Carolina Corrêa; RODRIGUES, Camila Gonçalves de Oliveira. Quadro das principais modalidades de parcerias aplicáveis em unidades de conservação. 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/16CZXVNpVj8hW4bQJImOuUrbfxoPz1b87/view. Acesso em: 21 maio 2025.

MORO, Carolina Corrêa; OMENA, Michel; MAGRO-LINDENKAMP, Teresa Cristina. Discutindo as concessões de uso público em unidades de conservação brasileiras. Biodiversidade Brasileira, Brasília, v. 12, n. 3, 2022. DOI: https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i3.1989. Disponível em: https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i3.1989. Acesso em: 21 maio 2025.

MORO, Carolina Corrêa. Relatório técnico: controle social em parcerias para apoio ao uso público em unidades de conservação. São Paulo: Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas; Instituto Linha D'Água; Rotta Moro Sociedade de Advogados, 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Y9gUFYqSAsRLX0td5C57LGGSWfcu0dzy/view. Acesso em: 21 maio 2025.

MORO, Carolina Corrêa. Material informativo: controle social em parcerias em unidades de conservação para apoio ao uso público em unidades de conservação. São Paulo: OPAP; LDA, 2023. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1bExik4ZpXKoy3GCs0YWGcdeOdEGx0g5c/view. Acesso em: 21 maio 2025.

OBSERVATÓRIO DE PARCERIAS EM ÁREAS PROTEGIDAS. Sobre. Periódico institucional, 2020. Disponível em: https://www.opap.com.br/opap/quem-somos. Acesso em: 21 maio 2025.

OBSERVATÓRIO DE PARCERIAS EM ÁREAS PROTEGIDAS. Relatório de atividades abril 2020 - abril 2023. São Paulo: OPAP, 2023. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1NXB1FD0pu2LJ_dGynOVbO6yzk6Fj6dKV/view. Acesso em: 21 maio 2025.

OBSERVATÓRIO DE PARCERIAS EM ÁREAS PROTEGIDAS. Mapa de Parcerias em Áreas Protegidas. São Paulo: OPAP, 2025. Disponível em: https://www.opap.com.br/mapap/mapa. Acesso em: 21 maio 2025.

O ESTADO DE SÃO PAULO. Governo quer conceder 20 parques nacionais à iniciativa privada este ano. Jornal O Estado de São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.estadao.com.br/sustentabilidade/governo-quer-conceder-20-parques-nacionais-a-iniciativa-privada-este-ano/. Acesso em: 21 maio 2025.

PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS. PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. Brasília: PPI, 2025a. Disponível em: https://ppi.gov.br/projetos/parque-nacional-da-chapada-dos-guimaraes-mt/. Acesso em: 21 maio 2025.

PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS. PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS/RJ. Brasília: PPI, 2025b. Disponível em: https://ppi.gov.br/projetos/parque-nacional-da-serra-dos-orgaos-rj/. Acesso em: 21 maio 2025.

ROCKTAESCHEL, Beatriz M. M. M. Terceirização em Áreas Protegidas – estímulo ao ecoturismo no Brasil. São Paulo: Editora SENAC, 2006.

RODRIGUES, Camila Gonçalves de Oliveira; GODOY, Larissa Ribeiro da Cruz. Atuação pública e privada na gestão de unidades de conservação: aspectos socioeconômicos da prestação de serviços de apoio à visitação em parques nacionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 28, p. 75-88, 2013.

RODRIGUES, Camila Gonçalves de Oliveira; ABRUCIO, Fernando Luiz. Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, v. 13, n. 3, p. 105-120, 2019. DOI: https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1575. Disponível em: https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1575. Acesso em: 21 maio 2025.

RODRIGUES, Camila Gonçalves de Oliveira; ABRÚCIO, Fernando Luiz. Os valores públicos e os desafios da responsabilização nas parcerias para o turismo em áreas protegidas: um ensaio teórico. Turismo: Visão e Ação, v. 22, n. 1, p. 67–86, 2020. DOI: https://doi.org/10.14210/rtva.v22n1.p67-86. Disponível em: https://doi.org/10.14210/rtva.v22n1.p67-86. Acesso em: 21 maio 2025

RODRIGUES, Camila Gonçalves de Oliveira; BOTELHO, Eloise Silveira. Parcerias em áreas protegidas: diversidade de modalidades, propósitos e efeitos envolvidos. In: OVIEDO, Adriana F. O.; BENSUSAN, Nurit (org.). Como proteger quando a regra é destruir. 1. ed. São Paulo: Mil Folhas, 2022. p. 318-345.

RODRIGUES, Camila Gonçalves de Oliveira; BOTELHO, Eloise Silveira. Parcerias em áreas protegidas: diversidade de modalidades, propósitos e efeitos envolvidos. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 05-24, 2023. DOI: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15147. Disponível em: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15147. Acesso em: 14 ago. 2025.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Consulta e Audiência Pública nº 01/2023 – Parque Estadual da Serra de Caldas Novas. Goiânia: SEMAD, 2023. Disponível em: https://goias.gov.br/meioambiente/consulta-publica/. Acesso em: 21 maio 2025.

SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES. PARQUES (JARDIM BOTÂNICO E DELTA DO JACUÍ): SITUAÇÃO ATUAL. Porto Alegre: SPC, [s.d.]. Disponível em: https://parcerias.rs.gov.br/parques-jardim-botanico-e-delta-do-jacui#:~:text=A%20assinatura%20do%20contrato%20de,Pal%C3%A1cio%20Piratini%2C%20em%20Porto%20Alegre. Acesso em: 21 maio 2025.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. Suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara é publicada no Diário Oficial da União. Fortaleza: SEMA, 2023. Disponível em: https://www.sema.ce.gov.br/2023/03/07/suspensao-do-edital-de-concessao-do-parque-nacional-de-jericoacoara-e-publicada-no-diario-oficial-da-uniao/. Acesso em: 21 maio 2025.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Governo divulga aviso de consulta pública para concessão dos parques Caracol, Tainhas e Turvo. Porto Alegre: SEMA, 2021. Disponível em: https://sema.rs.gov.br/governo-divulga-aviso-de-consulta-publica-para-concessao-dos-parques-caracol-tainhas-e-turvo. Acesso em: 21 maio 2025.

SUSTAINABLE HOSPITALITY ALLIANCE. Nature positive travel & tourism in action. [S.l.]: Sustainable Hospitality Alliance, abr. 2024. Disponível em: https://sustainablehospitalityalliance.org/wp-content/uploads/2024/04/Nature-Positive-Travel-Tourism-in-Action-April-2024.pdf. Acesso em: 20 maio 2025.

THOMAS, Lee; MIDDLETON, Julie. Diretrizes para o planejamento da gestão de áreas protegidas: um guia para o processo de planejamento de gestão. Gland, Suíça: UICN, 2003. (Série Diretrizes para Áreas Protegidas da UICN, n. 27). Disponível em: https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/PAG-010.pdf. Acesso em: 20 maio 2025.

TRIBUNA DE PETRÓPOLIS. Parnaso será concedido à iniciativa privada e Petrópolis não se manifesta. Tribuna de Petrópolis, 2023. Disponível em: https://tribunadepetropolis.com.br/noticias/parnaso-sera-concedido-a-iniciativa-privada-e-petropolis-nao-se-manifesta/. Acesso em: 21 maio 2025.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ICMBio deve corrigir edital para a concessão da Chapada dos Guimarães. Brasília: TCU, 2023. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/icmbio-deve-corrigir-edital-para-a-concessao-da-chapada-dos-guimaraes.htm#:~:text=edital%20para%20a%20%E2%80%A6-,ICMBio%20deve%20corrigir%20edital%20para%20a%20concess%C3%A3o%20da%20Chapada%20dos,ser%20corrigido%20em%2015%20dias. Acesso em: 21 maio 2025.

Published

2025-10-18

Issue

Section

Anais do Congresso Nacional de Ecoturismo - Artigos Completos

How to Cite

BARRETO, Brenda Evelyn Chiaromonte; RODRIGUES, Camila Gonçalves de Oliveira. Tourism, conservation and partnerships: the concession model in national and state parks in Brazil. Brazilian Journal of Ecotourism, [S. l.], v. 18, n. 5, p. 45–72, 2025. DOI: 10.34024/z7k98k65. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/21227. Acesso em: 5 dec. 2025.