Qualidade na prestação de serviços de apoio à visitação em parques nacionais: o caso da concessão no Parque Nacional do Itatiaia

Autores

  • Igor Carneiro de Almeida Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP
  • Grislayne Guedes Lopes da Silva Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP
  • Sidnei Raimundo Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15151

Palavras-chave:

Ecoturismo, Parcerias, Parque Nacional do Itatiaia, Uso Público, Visitação Turística

Resumo

A concessão de serviços de apoio à visitação em áreas de uso público em parques nacionais está sendo incentivada pelo poder público como uma forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados e contribuir com a ampliação da experiência dos visitantes nos parques, além de permitir uma melhor relação entre interesses públicos e privados. Diante desse panorama, o objetivo deste artigo é analisar o contexto atual das concessões em parques nacionais, a partir da perspectiva da qualidade na prestação de serviços, observando o caso da concessão de serviços de apoio à visitação na área de uso público do Parque Nacional do Itatiaia (PNI), localizado na serra da Mantiqueira, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo, com a presença de um referencial teórico-conceitual sobre o contexto das concessões em parques nacionais e sobre a prestação de serviços de apoio à visitação em parques, a partir de um levantamento bibliográfico e documental, e entrevistas semiestruturadas realizadas com atores públicos que atuam no PNI. O artigo destaca que os processos de concessão foram incentivados para que as empresas parceiras pudessem atuar de forma a ampliar a qualidade da prestação de serviços, porém não foi a realidade apresentada na opinião dos entrevistados no PNI. Esperava-se nesse período inicial de concessão, maior agilidade nos investimentos e maior gama de serviços com melhoria na qualidade da prestação, ampliando a experiência dos visitantes no parque. Apesar do grande avanço no site, com a melhoria de explicações sobre os atrativos, disponibilidade de mapas, a possibilidade de comprar ingressos online e a facilidade de pagamento via cartão de débito/crédito, no entanto, os aspectos negativos prevalecem sobre os positivos. Sugere-se como conclusão para novas concessões que os processos sejam participativos, com envolvimento de atores locais, e que os objetivos das parcerias considerem as demandas locais.

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Referências

BARRETO, C. G.; DRUMMOND, J. A. L. Strategic planning in Brazilian protected areas: Uses and adjustments. Journal of Environmental Management, 15 set. 2017. v. 200, p. 79–87.

BELLINASSI, S.; PAVÃO, A. C.; CARDOSO-LEITE, E. Gestão e Uso Público de Unidades de Conservação: um olhar sobre os desafios e possibilidades. Revista Brasileira de Ecoturismo, v. 4, n. 2., 2011.

BOTELHO, E. S.; RODRIGUES, C. G. de O. Inserção das iniciativas de base comunitária no desenvolvimento do turismo em parques nacionais. Caderno Virtual de Turismo, 5 nov. 2016. v. 16, n. 2.

BRASIL. Extrato de Contrato de Concessão do Parque Nacional do Itatiaia, de 12 de março de 2019. Diário Oficial da União. Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Brasília, DF, edição 48, seção 3, p. 118, 12 mar. 2019.

BRASIL. Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF, Diário Oficial da União, 2000.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.

DI PIETRO, M. S. Z. Parcerias na Administração Pública. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017, 423 p.

DUARTE, R. Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar em Revista, dez. 2004. v. 24, n. 24, p. 213–225.

DUDLEY, N. (Editor). Guidelines for Applying Protected Area Management Categories. Gland, Switzerland: IUCN, 2008. Disponível em: <https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/pag-021.pdf>. Acesso em 15 out. 2022.

DUPAS, Gilberto. Tensões Contemporâneas entre o Público e o Privado. São Paulo: Paz e Terra, 2003. 145 p.

EAGLES, P. Research priorities in park tourism. Journal of Sustainable Tourism, 2014, v. 22, n. 4, p. 528-549.

GODOI, R. C. de; AMARAL, S. C. F. O Reflexo do Projeto Neoliberal nas Políticas Públicas em Turismo e Turismo de Aventura no Brasil. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 24 dez. 2019. v. 22, n. 4, p. 489–518.

GORINI, A.; MENDES, E.; CARVALHO, D. Concessão de serviços e atrativos turísticos em áreas naturais protegidas: o caso do Parque Nacional do Iguaçu. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, set. 2006, v. 24, p. 171-209.

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HAUKELAND, J. V. Tourism stakeholders’ perceptions of national park management in Norway. Journal of Sustainable Tourism, mar. 2011. v. 19, n. 2, p. 133–153.

HOSSEINI, S.; OLADI, J.; AMIRNEJAD, H. The evaluation of environmental, economic and social services of national parks. Environment, Development and Sustainability, 2021, v.23, p.9052–9075.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE [ICMBio]. Concessão de serviços de visitação: Parque Nacional do Itatiaia assina contrato de serviços de visitação, 2019. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/parnaitatiaia/destaques-e-eventos/205-publicado-edital-de-licitacao-para-concessoes-no-parque-nacional-do-itatiaia.html>. Acesso em: 16 out. 2022.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE [ICMBio]. Painéis Dinâmicos do ICMBIO. Disponível em: <https://www.gov.br/icmbio/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-do-icmbio>. Acesso em: 15 out. 2022a.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE [ICMBio]. O Parque Nacional do Itatiaia. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/parnaitatiaia/>. Acesso em: 15 out. 2022b.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE [ICMBio]. Estratégias de implementação da visitação em unidades de conservação federais: prioridades de execução 2018-2020. Coordenação Geral de Uso Público e Negócios – ICMBio, 2017.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE [ICMBio] (Brasil). Parques do Brasil: Visitar é proteger. Estratégias de Visitação em Unidades de Conservação federais: prioridades de execução 2018-2020. Coordenação de Uso Público e Negócios. Brasília: ICMBio, 2018. 19 p.

INSTITUTO SEMEIA [SEMEIA]. Parques como vetores de desenvolvimento para o Brasil: ecoturismo e o potencial econômico do patrimônio natural brasileiro. Semeia, outubro de 2021. Disponível em: <https://semeia.org.br/arquivos/2021_ParquesComoVetoresdeDesenvolvimentoparaoBrasil.pdf>. Acesso em: 15 out. 2022.

LEMOS, C. C. de; GOMES, L. M. Qualidade da Experiência e Perfil do Visitante de Alta Montanha do Parque Nacional da Serra dos Órgãos/RJ. Biodiversidade Brasileira, v.12, n.3, p.264-283, 2022.

MCCOOL, S. F. Managing for visitor experiences in protected areas: promising opportunities and fundamental challenges. Parks, 2006, v. 16, n. 2, p. 3–9.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE [MMA]; INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE [ICMBio]. Termo de Contrato de Concessão nº 01/2019, firmado entre o ICMBio e a Hope Recursos Humanos Eireli, para prestação de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional do Itatiaia. MMA, ICMBio, Brasília, DF, 06 fev. 2019.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE [MMA]. Mosaico de Unidades de Conservação Serra da Mantiqueira – Mosaico Mantiqueira. Portaria nº 351, de 11 de dezembro de 2006. Ministério do Meio Ambiente, 2006.

OCHOA, G. I. Cadenas globales de valor y turismo de masa en destinos alejados. Efectos de una compañía transnacional en la Amazonia. Mundo Amazónico, 1 jul. 2018. v. 9, n. 2, p. 37–60.

PADILHA, M. do N.; PACHECO, R. T. B. Espaço público ou espaço de consumo? O caso da Praça Higino da Silveira, um lugar turístico da cidade de TERESÓPOLIS/RJ. TURYDES: Revista sobre Turismo y Desarrollo local sostenible, 2020, v. 13, n. 28, p. 114-134.

PAULANI, Leda Maria. Neoliberalismo e individualismo. Economia e Sociedade, v. 8, n. 2, pág. 115-127, 1999.

PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS [PPI]. Disponível em: <https://portal.ppi.gov.br/projetos1#/s/Em%20andamento/u/DF/e/Parques%20e%20Florestas/m//r/>. Acesso em: 24 out. 2022.

ROCHA, L. G. M. da.; DRUMMOND, J. A.; GANEM, R. S. Parques nacionais brasileiros: Problemas fundiários e alternativas para a sua resolução. Revista de Sociologia e Política, jun. 2010. v. 18, n. 36, p. 205–226.

RODRIGUES, C. G. D. O.; ABRUCIO, F. L. Os valores públicos e os desafios da responsabilização nas parcerias para o turismo em áreas protegidas: Um ensaio teórico. Turismo: Visão e Ação, 2020, v. 22, n. 1, p. 67.

RODRIGUES, C.; ABRUCIO, F. Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 2019, v. 13, n. 3, p. 105-120.

RODRIGUES, C. G. O.; IRVING, M. A. Os significados de "público" e o compromisso de inclusão social no acesso aos serviços em apoio ao turismo em parques nacionais. In: IRVING, M. A.; RODRIGUES, C. G. de O.; RABINOVICI, A.; COSTA, H. A. (org.). Turismo, Áreas Protegidas e Inclusão Social: diálogos entre saberes e fazeres. Rio de Janeiro: Folio Digital, 2015, p. 113-141.

RODRIGUES, C.; GODOY, L. R. da C. Atuação pública e privada na gestão de Unidades de Conservação: aspectos socioeconômicos da prestação de serviços de apoio à visitação em parques nacionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 27 dez. 2013. v. 28, n. 0, p. 75–88.

SAUER, S.; LEITE, A. Z.; TUBINO, N. L. G. Agenda Política da Terra no Governo Political Agenda for Land By the. Revista da ANPEGE, 2 dez. 2020. v. 16, n. 29, p. 285–318.

SILVA, G. G. L.; LIMA, T. C; PANCHAUD, L. Mapeamento e Classificação do Grau de Dificuldade da Trilha do Rancho Caído, Parque Nacional do Itatiaia (RJ). Revista Brasileira de Ecoturismo, v.9, n.2, pp.250-272, mai/jul 2016.

SILVA, G. G. L.; RAIMUNDO, S. Modelos de concessão de serviços em Parques Nacionais brasileiros. Turismo e Sociedade, Curitiba, v. 14, n. 2, p. 42-62, maio-agosto de 2021.

UNEP-WCMC; IUCN. Protected Planet Report 2020. UNEP-WCMC and IUCN: Cambridge UK; Gland, Switzerland, 2021. Disponível em: <https://livereport.protectedplanet.net/>. Acesso em: 15 out. 2022.

WEAVER, D. B.; LAWTON, L. J. A new visitation paradigm for protected areas. Tourism Management, 2017, v. 60, p. 140-146.

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Publicado

11.06.2023

Como Citar

Almeida, I. C. de, Silva, G. G. L. da, & Raimundo, S. (2023). Qualidade na prestação de serviços de apoio à visitação em parques nacionais: o caso da concessão no Parque Nacional do Itatiaia. Revista Brasileira De Ecoturismo (RBEcotur), 16(3). https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15151
Recebido: 2023-05-30
Aceito: 2023-05-31
Publicado: 2023-06-11