A governança da igreja escrita entre o nacional e o global

A presença das congregações romanas em manuais brasileiros de direito eclesiástico (século XIX)

  • Benedetta Albani Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte
  • Anna Clara Lehmann Martins Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte
Palavras-chave: congregações romanas, cúria romana, cultura jurídica, padroado brasileiro

Resumo

Este artigo busca verificar como as congregações romanas eram representadas na cultura jurídica do Brasil imperial (1822-1889), questionando uma visão nacionalista, isolacionista sobre como a administração eclesiástica era retratada na literatura jurídica da época. O material escolhido para esse estudo de caráter exploratório foram os manuais de direito eclesiástico produzidos por juristas brasileiros – clérigos e leigos – do império. A preferência pelos manuais se deve ao papel central que esse gênero doutrinário desempenhou no ensino e na prática jurídica do Brasil do século XIX. Analisa-se como os juristas do país descreviam os dicastérios romanos, como os inseriam na exposição da doutrina jurídica, quais debates específicos eram tidos como relevantes, e como eram encarados os decretos de congregações em termos de autoridade normativa. Os manuais são examinados a partir de uma perspectiva de dupla transnacionalidade: por um lado, leva-se em conta que essas obras retratam dinâmicas transnacionais de governança, afinal, as congregações romanas agiam para além das fronteiras nacionais; por outro, considera-se que, ao fazê-lo, esses livros se valem da intensa circulação transatlântica de ideias, normas e práticas durante o século XIX, constituindo, eles mesmos, objetos transnacionais.

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Publicado
2020-12-22
Como Citar
Albani, B., & Lehmann Martins, A. C. (2020). A governança da igreja escrita entre o nacional e o global. Almanack, 1(26), 1-78. Recuperado de https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/9831
Seção
Dossiê Igreja Católica oitocentista numa perspectiva transnacional