Desafios da desinstitucionalização em saúde mental no contexto das políticas públicas brasileiras

Uma revisão integrativa

Resumo

Objetivou-se analisar os desafios da desinstitucionalização em saúde mental no contexto das políticas públicas brasileiras, por meio de uma revisão integrativa da literatura entre 2018 e 2022 nas bases SciELO, BIREME, EBSCO e MEDLINE com os descritores: políticas públicas, saúde mental, desinstitucionalização, CAPS e RAPS. Incluíram-se artigos que abordassem mecanismos de desinstitucionalização propostos na política pública brasileira e excluíram-se estudos de revisão, teses e editoriais. Dos 69 materiais encontrados, 14 foram incluídos após análise dos critérios de inclusão e exclusão. Da análise desses materiais, três categorias temáticas emergiram: percepção dos usuários, práticas profissionais e políticas públicas. Na percepção dos usuários, os estudos revelaram avanços em termos de personalização do espaço do paciente, atendendo a sua necessidade de pertencimento. Já em práticas profissionais, destacaram-se a importância do trabalho interdisciplinar e condutas que ora favorecem a autonomia do paciente, contribuindo para a reinserção social efetiva, ora focam na comodidade para os profissionais e não no desenvolvimento psicossocial dos pacientes. Por fim, em políticas públicas, destacaram-se como mecanismos de desinstitucionalização o Programa de Volta para Casa, os Serviços de Residências Terapêuticas e o Centro de Atenção Psicossocial. Conclui-se que o desafio da desinstitucionalização relaciona-se a fragmentação entre referenciais teóricos e práticas profissionais. Embora as políticas públicas ofereçam subsídios teóricos, sua operacionalização carece da implantação efetiva de serviços e equipamentos substitutivos do hospital. Ainda, a formação profissional exige a reflexão sobre o saber-fazer em saúde mental, de modo que as práticas sejam comprometidas com a reinserção social, processos de protagonismo e emancipação dos usuários.