Planejamento territorial participativo como estratégia de mitigação da segregação socioespacial: um estudo em Trancoso (BA)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34024/rbecotur.2024.v17.16084

Palavras-chave:

Planejamento Participativo, Território Usado, Sustentabilidade, Turismo, Trancoso

Resumo

O planejamento territorial participativo consiste na integração da população nas ações, planos e projetos bem como a oportunidade de proposições com relação ao território em que vivem. Por outro lado, o território usado onde ocorre as relações e interações humanas no meio social e físico é controlado pelos agentes hegemônicos que detém o meio técnico científico e informacional e utilizam o território para ganhos próprios sob uma estrutura capitalista que explora os indivíduos, separa e segrega criando desigualdades e impactos nestes locais. Não obstante, o distrito e destino turístico Trancoso na Bahia é controlado por esses agentes, representado pelas empresas do trade turístico que usam o território em detrimento do capital e ocasionam problemas e impactos. Tendo em vista esta questão, a pesquisa possui como objetivo problematizar como a participação dos residentes nas ações de planejamento do turismo pode contribuir para a mitigação da segregação socioespacial e dos impactos relacionados ao turismo em Trancoso. O estudo possui natureza descritiva exploratória, com uma abordagem qualitativa e o procedimento de coleta de dados através do questionário semiestruturado, aplicado de forma online em junho de 2023 com 31 residentes de Trancoso, que propiciou a criação de uma nuvem de palavras e quadros por meio da análise de conteúdo. Os resultados apontam que a forma como o turismo é planejado em Trancoso não inclui a população, conduz e intensifica a segregação socioespacial e os problemas locais. No entanto, a participação popular e cidadã no processo de planejamento do turismo pode contribuir para mitigação desses impactos, tendo em vista que a comunidade reconhece os problemas, entende que é preciso resolvê-los e identifica possíveis soluções, sendo necessária a descentralização do poder por parte da gestão municipal, aliado a devolução da autonomia distrital para os moradores, de modo que possam contribuir com ideias e proposições não pensadas e/ou efetivadas pelo poder público no distrito.

Biografia do Autor

  • Jean Carlos Estanislau Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Mestrando no Programa de Pós Graduação em Turismo - PPGTur da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

  • Henrique Rodrigues de Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Mestrando no Programa de Pós Graduação em Turismo - PPGTur da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Referências

ALEDO, A.; DOMÍNGUEZ-GÓMEZ, J. A (orgs). Evaluación de impacto social, teoría, método y casos. Alicante. Publicacions de la Universitat d’Alacant, Une, 2018.

ALVES, L. S.; BUENO, A. P. Apropriação informal em vazios urbanos periféricos: uma investigação na cidade de Erechim-RS. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Florianópolis, v.14, n.1, p. 1-16, 2022.

BARDIN, L. Análise de conteúdo, tradução Luís Antero Reto. São Paulo, Edições 70, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n°1 a 64/94, pelas Emendas Constitucionais n° 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo n°186/2008, Brasília, Senado Federal, Coordenação de edições técnicas, 2016.

BRASIL. Estatuto da Cidade. 3 ed, Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de edições técnicas, 2008.

CARLOS, A. F. A. Segregação socioespacial e o “direito a cidade”. Geousp – espaço e tempo, São Paulo, 24(3), p. 412-424, 2020.

CARNEIRO, F.; AGOSTINHO, C. Nativos e biribandos: memórias de Trancoso. São Paulo: do autor, 2004.

CARVALHO, I. M.; ARANTES, R. A. Transformações nas estruturas urbanas e desigualdades sociais: reflexões a partir da trajetória de Salvador. Caderno CRH, Salvador, v.35, n.1, p. 1-21, 2022.

CORIOLANO, G. P.; RODRIGUES, W.; OLIVEIRA, A. F. Estatuto da Cidade e seus instrumentos de combate às desigualdades socioterritoriais: o Plano Diretor Participativo de Palmas (TO). Revista Brasileira de Gestão Urbana, São Paulo, v.5, n.2, p. 131-145, 2013.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre, RS: Penso, 2021.

DUQUE-CANTE, N. Los vacíos de la planeación participativa em la formulación de los planes de desarrollo local en Bogotá . Revista Brasileira de Gestão Urbana, São Paulo, v.11, n.1, p. 1-11, 2019.

FERREIRA, J. C. E.; ARAÚJO, H. R. de; BARBOSA, M. C. Turismo e segregação socioespacial: uma análise no destino turístico Trancoso (Porto Seguro/BA). Ateliê do Turismo, v.8,n.1, p. 1-26, 2024.

GADOTTI, M. Gestão democrática com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional. Ministério da Educação, Brasília, 2014.

G1. Trancoso na Bahia: áreas ambientais devastadas enquanto briga judicial não termina, 2022. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/08/19/trancoso-na-bahia-tem-areas-ambientais-devastadas-enquanto-briga-judicial-nao-termina.ghtml>. Acesso em: 20. ago. 2023.

LOPES-JUNIOR, W. M. Geografia urbana e as novas centralidades com subsídio as pesquisas em cidades turísticas. Revista Brasileira de Ecoturismo, v.7, n.1, p. 168-178, 2014.

MANSUR, A. Condomínio de luxo pode afetar paisagem mais bonita de Trancoso na Bahia, 2023. Disponível em: <https://umsoplaneta.globo.com/opiniao/colunas-e-blogs/alexandre-mansur/post/2023/02/condominio-de-luxo-pode-afetar-paisagem-mais-bonita-de-trancoso-na-bahia.ghtml>. Acesso em: 20. Ago. 2023.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo/ SP: Atlas, 2021.

PIRES, R. C (org). A efetividade das Instituições Participativas no Brasil: Estratégias de avaliação. Brasília, Ipea, 2011.

RESCHILIAN, P. E.; SILVA, F. A.; MACIEL, L. M. O simulacro participativo: revisão do Plano Diretor de São José dos Campos. Caderno Metrópoles, São Paulo, v.24, n.55, p. 963-987, 2022.

SANTOS, M. O território e o saber local: algumas categorias de análise. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, v.1, n.2, p.15-26, 1999.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4 ed, São Paulo, Edusp, 2006.

SILVA, L.T. Cultura, turismo e identidade local: impactos socioculturais sobre a comunidade receptora de turismo, Trancoso, Porto Seguro/BA. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus/BA, 2006.

SILVEIRA, M. L. Território Usado: dinâmicas de especialização, dinâmicas de diversidade. Ciência e geografia . Bauru, v.15, n.1, p. 4-12, 2011.

SOUZA, M. A. Territórios Brasileiros: usos e abusos. Campinas/SP, Edições Territorial, 2003.

SEIXAS, P. C.; BAPTISTA, L.; DIAS, R. C. Sociometrias territoriais de participação cidadã: mapas de Kernel como ferramenta de apoio ao planejamento estratégico municipal. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Lisboa, Portugal, v.12, n.1, p. 1-24, 2020.

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Publicado

01.11.2024

Como Citar

FERREIRA, Jean Carlos Estanislau; ARAÚJO, Henrique Rodrigues de. Planejamento territorial participativo como estratégia de mitigação da segregação socioespacial: um estudo em Trancoso (BA). Revista Brasileira de Ecoturismo (RBEcotur), [S. l.], v. 17, n. 4, 2024. DOI: 10.34024/rbecotur.2024.v17.16084. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/16084. Acesso em: 5 dez. 2025.
Recebido 2024-01-02
Aprovado 2024-06-08
Publicado 2024-11-01