Uso Turístico no Parque Estadual da Costa do Sol (RJ, Brasil): Uma leitura sobre desafios e potencialidades

Autores

  • Yasmin Xavier Guimarães Nasri Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, RJ https://orcid.org/0000-0002-9679-9157
  • Marta de Azevedo Irving Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, RJ https://orcid.org/0000-0002-9679-9157
  • Elizabeth de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, RJ
  • Guilherme Borges da Costa Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

DOI:

https://doi.org/10.34024/rbecotur.2021.v14.11987

Palavras-chave:

Turismo, Unidade de Conservação, Planejamento Territorial, Parque Estadual da Costa do Sol

Resumo

A instituição de áreas protegidas representa uma das principais estratégias globais para a conservação da biodiversidade, o equilíbrio climático e a prevenção de futuras crises sanitárias e ecológicas. Nesse contexto, os parques têm relevância central, sobretudo no Brasil, país de dimensões continentais e líder em megadiversidade biológica. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, principal dispositivo legal no país com esse objetivo, a gestão dessas áreas visa, além da própria proteção da natureza, o desenvolvimento de pesquisas e a realização de atividades de turismo ecológico e de educação ambiental. Tendo esses antecedentes como ponto de partida, o objetivo deste artigo é interpretar, criticamente, os desafios relacionados ao uso turístico no Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), situado na zona costeira do Estado do Rio de Janeiro. Para tal, a pesquisa qualitativa foi baseada em levantamento bibliográfico e documental, mas também, em observação direta durante as reuniões do Conselho Consultivo e da Câmara Temática de Uso Público do PECS. No período de junho de 2016 a março de 2020, a pesquisa em campo possibilitou a identificação de quinze temas recorrentes com relação ao uso turístico no parque, sistematizados em quatro eixos analíticos associados à complexidade da configuração territorial, ao contexto econômico regional, às dinâmicas sociais e culturais do entorno e, à própria condição de infraestrutura disponível nessa área protegida. A partir dos resultados obtidos é possível afirmar que, embora haja inúmeras potencialidades para tal, o uso turístico no PECS ocorre ainda de maneira desordenada e conflitiva, sendo esse um tema secundário no plano das prioridades de planejamento e gestão da área protegida.

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Referências

ACOSTA, A. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Elefante, 2016.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, 2016. 226 p.

BOTELHO, E. S.; MACIEL, G. G.; GONÇALVES, R. S.; IRVING, M. A. Reflexões sobre educação ambiental e turismo em parques nacionais brasileiros. In: IRVING, M. A.; RODRIGUES C. G. O.; RABINOVICI, A.; COSTA, H. A. (Org.) Turismo, Áreas Protegidas e Inclusão Social: Diálogos entre saberes e fazeres. Folio Digital, 2015.

BRASIL. Lei Nº 7661, de 16 de maio de 1988, institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Diário Oficial da União. Brasília, 18 de maio de 1988. Seção 1, p. 8633. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7661.htm> Acesso em: 11 de abr. 2021.

BRASIL. Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000, dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Brasília, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm> Acesso em: 11 de abr. 2021.

BRASIL. Decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, regulamenta os artigos da Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm> Acesso em: 11 de abr. 2021.

CAMARGO, F. C.; COELHO, S. C. A. Aspectos da educação e da interpretação ambiental no Ecoturismo no Brasil. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.14, n.2, p. 74-83, jan/abr, 2021.

CHAGAS, R. R. D. O potencial dos espaços públicos de Aracaju (SE) como locais de desenvolvimento de práticas em Ecologia: sugestões e aplicação. Monografia de Conclusão de Curso. Departamento de Biologia, Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2005.

CORRÊA, W. B.; FONTENELLE, T. H. O Parque Estadual da Costa do Sol: contextualização e críticas ao processo de instituição. Revista Geonorte, Edição Especial, v. 3, nº4, p.1150-1160, 2012.

COSTA, G. B. Participation et dialogue dans la gestion environnementale au Brésil: le cas du Monument Naturel des Monts du Pain de Sucre et d'Urca à Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Psicologia). Université de Caen - Normandie, 2015.

DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: NUPAUB - Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras – USP/Hucitec, 2008.

GUDYNAS, E. Direitos da Natureza: Ética biocêntrica e políticas ambientais. Tradução de Igor Ojeda. 1ª Ed. São Paulo: Editora Elefante. 2019. 340p.

IRVING, M. A. Áreas Protegidas e Inclusão Social: uma equação possível em políticas públicas de proteção da natureza no Brasil? Revista Sinais Sociais. v. 4, n. 12, p. 122-147, 2010.

IRVING, M. A.; CORRÊA, F. V.; ZARATTINI, A. C.; CONTI, B. R. Parques Nacionais do Rio de Janeiro: paradoxos, contexto e desafios para a gestão social da biodiversidade. In: IRVING, M. A.; CORRÊA, F. V.; ZARATTINI, A. C. Parques Nacionais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Folio Digital. 2013. 280p.

IRVING, M. A. Governança democrática e gestão participativa de áreas protegidas: um caminho sem volta para a conservação da biodiversidade no caso brasileiro. In: BENSUSAN, N; PRATES, A. P. (Orgs.) A diversidade cabe na unidade? Áreas protegidas no Brasil. Brasília: IEB, p. 167-182. 2014.

IRVING, M. A. Áreas protegidas, inclusão, pertencimento e políticas públicas: Construindo uma nova ética para a conservação da biodiversidade no Brasil. In: PHILIPI JR., A.; SAMPAIO, C. A. C.; FLORIT, L. Ética socioambiental. 2018. ISBN: 9788520451380.

KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. 1ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras. 2019. 85p.

LA ROVERE, R. L.; IRVING, M. A; LIMA, M. A. G. Turismo e sustentabilidade: contexto, obstáculos e potencialidades no Estado do Rio de Janeiro. In: OSORIO, M.; MELO, L. M. de; VERSIANI, M. H.; WERNECK, M. L. (Org.). Uma Agenda para o Rio de Janeiro: estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico. 1 Ed. Rio de Janeiro: FGV, v. 1, p. 197-227, 2015.

LATOUR, B. Imaginar gestos possíveis que barrem o retorno da produção pré-crise. N-1 Edições. 2020. Disponível em: <https://n-1edicoes.org/008-1> Acesso em: 11 de abr. 2021

LEFF, H. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. 556p.

MAGRO, T. C. Impactos do uso público em uma trilha no planalto do Parque Nacional do Itatiaia. Tese (Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental), Escola de Engenharia, Universidade de São Carlos, São Carlos, 1999. 135f.

MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Revista Ambiente e Sociedade. Vol. IX, nº 1. 2006.

MELO, G. M. de. A leitura de gestão dos parques nacionais sob a ótica das populações locais: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Cabo Orange. Dissertação (Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social), Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. 200p.

MENDONÇA, R. Atividades em áreas naturais. Ecofuturo. 2ª Ed. São Paulo, 2017.

MORIN, E.; KERN, A. Terra-Pátria. Traduzido do francês por Paulo Azevedo Neves da Silva. Porto Alegre: Sulina, 2003. 181p.

MORIN, E. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2005. 120p.

MOSCOVICI, S. Natureza: para pensar a ecologia. Tradução de Maria Louise Trindade Conilh de Beyssac e Regina Mathieu. Rio de Janeiro: Mauad, 2007. Coleção EICOS.

OFT, Observatório Fluminense de Turismo. Regionalização Turística do Estado do Rio de Janeiro. Fundação Ceperj. Rio de Janeiro, 2020. 55p.

OLIVEIRA, E.; IRVING, M. A.; PUNZO, L. F. Comunicação e a Convenção sobre Diversidade Biológica: uma leitura sobre o Parque Estadual da Ilha Grande (Rio de Janeiro, Brasil) e o Parque Natural da Maremma (Toscana, Itália). Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. vol. 46, p.61-83, ago, 2018.

ONU, Organização das Nações Unidas. Convenção sobre Diversidade Biológica - Preâmbulo. 2002. Disponível em: <https://brasil.un.org/>. Acesso em 11 de abr. 2021.

PIMENTEL, D. S. Parcerias para a Gestão do uso público em parques. In: VALLEJO, L. R.; PIMENTEL, D. de S.; MONTEZUMA, R. de C. M. (Org.) Revista Eletrônica Anais Uso público em unidades de conservação. UFF, p. 21-29. Niterói, 2015.

PINHEIRO, B. R. A; SOARES, A. S.; AZEVEDO, F.F. A relação homem-natureza e a práxis do turismo: um (re)encontro para a preservação. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.3, n.2, p.331-340. 2010.

PORTO-GONÇALVES, C. W. Os (des)caminhos do Meio Ambiente. São Paulo: Editora Contexto. 1999. 152p. ISBN: 978-85-8513-440-2

PRATES, A. P.; IRVING, M. A. Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil: Desafios e tendências da origem da CDB às Metas de Aichi. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, p. 27-57, 2015.

RAIMUNDO, S. Em Busca da Sustentabilidade Perdida: Lazer e Turismo Diante das Desigualdades Socioambientais. Editora Appris. 1ª Ed. 2019. 307p.

RIO DE JANEIRO. Caderno de Turismo do Estado do Rio de Janeiro: passaporte para o desenvolvimento do Estado. Rio de Janeiro: Fecomércio, 2010. ISBN: 978-85-62963-01-8. Disponível em: <https://www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br/publicacoes-4/item/17-caderno-de-turismo-do-estado-de-rio-de-janeiro> Acesso em: 11 de abr. 2021.

RIO DE JANEIRO. Decreto Estadual Nº 42.929 de 18 de abril de 2011, cria o Parque Estadual da Costa do Sol e dá outras providências. Disponível em: <http://www.inea.rj.gov.br/cs/groups/public/documents/document/zwew/mde4/~edisp/inea0018665.pdf> Acesso em: 11 de abr. 2021.

RIO DE JANEIRO. Atlas das Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro. Metalivros, 2015.

RIO DE JANEIRO. Inventário da Oferta Turística do Rio de Janeiro (Costa do Sol). Secretaria de Estado do Rio de Janeiro. 2018. 43p.

RIO DE JANEIRO. Plano de Manejo do Parque Estadual da Costa do Sol. INEA - Instituto Estadual do Ambiente. Rio de Janeiro, 2019. 114p. Disponível em: <http://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Plano-de-Manejo-PECS_-Versao-Final.pdf> Acesso em: 11 de abr. 2021.

SANTOS, B. S. A cruel pedagogia do vírus. 1ª Ed. Coimbra: Editora Almedina. S.A. 2020. 32p.

SANTOS, B. de S.; MENESES, M. P. (Orgs). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez Editora. 2010. 637p.

SCARANO, F. R. Regenerantes de Gaia. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Dantes Editora. 2019. 128p.

TACÓN, A; FIRMANI, C. Manual de senderos y uso público. CIPMA-FMAM, Valdívia, 2004, 24p.

TEIXEIRA, J. G. Turismo no Parque Estadual da Costa do Sol, RJ: Relações e conflitos entre atividade turística, unidade de conservação e população local. Dissertação (Mestrado em Turismo), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017. 176p.

TISCHER, V.; POLETTE, M. Proposta metodológica de estabelecimento de indicadores socioambientais para a zona costeira brasileira. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. São Paulo, v.12, nº 2, p.355-373. 2016.

VALLEJO, L. R. Uso público em áreas protegidas: atores, impactos, diretrizes de planejamento e gestão. Revista Eletrônica Anais Uso Público em Unidades de Conservação. 2013.

VALLEJO, L. R. Uso público em áreas protegidas: atores, impactos, diretrizes de planejamento e gestão. In: VALLEJO, L. R.; PIMENTEL, D. de S.; MONTEZUMA, R. C. M. (Org). Revista Eletrônica Anais Uso público em unidades de conservação. UFF, p. 9-20. Niterói, 2015.

VAN TILBEURGH, V. V.; COSTA, G. B. Conflits et organisation de l’espace public dans les processus décisionnaires en France et au Brésil: La négociation d’aires protégées. Confins - Revue Franco-Brésilienne de Géographie, Paris, v. 29, p. 1. 2016.

YIN, R. K. Estudo de caso. Planejamento e métodos. Tradução de Daniel Grassi. 5ª Ed. Porto Alegre: Bookman. 2015. 290p.

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Publicado

01.11.2021

Como Citar

Nasri, Y. X. G., Irving, M. de A., Oliveira, E. de, & Costa, G. B. da. (2021). Uso Turístico no Parque Estadual da Costa do Sol (RJ, Brasil): Uma leitura sobre desafios e potencialidades. Revista Brasileira De Ecoturismo (RBEcotur), 14(4). https://doi.org/10.34024/rbecotur.2021.v14.11987
Recebido: 2021-04-11
Aceito: 2021-06-04
Publicado: 2021-11-01

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