Partnerships in protected areas: diversity of modalities, purposes, and effects involved

Authors

  • Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, RJ
  • Eloise Silveira Botelho Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

DOI:

https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15147

Keywords:

Tourism, Partnerships, Concession, Protect Areas

Abstract

This article offers a contribution to the study of and reflection on the theme of partnerships between the public and private sectors, considering the repercussions and possible effects for the protected areas and territories involved. It focuses on partnerships that aim to support services and activities for visiting protected areas, such as the concession modality, which will be problematized from a perspective directed at the market and the prioritization of economic and financial aspects in the current context of management of protected areas. Based on an analysis of bibliographical references and the mapping of partnerships in protected areas, we present relevant issues related to the purposes that underlie partnerships in the scope of public policies and to social control throughout the cycle of partnerships, and close with the presentation of "public-community based" partnerships as a necessary agenda to promote local tourism initiatives. In the planning of partnerships, we draw attention to the composition of arrangements that value the diversity of the country.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004.

BAHIA, N. C. F.; CHAMY, P. Desafios para inclusão de empreendimentos comunitários na gestão de uso público em parques brasileiros. In: Anais do X Encontro Nacional da Anppas. Campinas(SP) Unicamp, 2021. Disponível em: . Acesso em: 28/03/2023, 20h23.

BARROS-FREIRE, J. M.; ZEIMAN, Z. Definição do modelo jurídico de gestão da Pousada Uacari, na RDS Mamirauá (Tefé, AM): busca da minimização de conflitos entre os atores sociais participantes. Revista Direito Ambiental e Sociedade 9, p. 87-118, 2019.

BARTHOLO, R.; BURSZTYN, I.; SANSOLO, D. G. (Org.). Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

BOTELHO, E. S.; RODRIGUES, C. G. O. Seminário Parcerias público-comunitárias para o turismo em áreas protegidas. [S.I]: Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas, [2021] 1 vídeo (1h 45min 57 seg) [Webinar], 2021. Disponível em:>https://www.youtube.com/watch?v=Oho-6cVHQfw>. Acessado em 12 dez 2021.

BOTELHO, E. S. Visitação e turismo em parques nacionais: o caso do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ). Tese (Doutorado em Ciências). Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2018.

BRESSER PEREIRA, L. C. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Ed. 34; Brasília: ENAP, 1998.

BRUMATTI, P. N. M.; ROZENDO, C. Parques Nacionais, turismo e governança: Reflexões acerca das concessões dos serviços turísticos no Brasil. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, v.15, n.3, e-2119, set./dez. 2021.

BURSZTYN, I.; SANSOLO, D. Cenário para o desenvolvimento do turismo de base comunitária no Brasil. In: Anais do IV Congresso Latino Americano de Investigacion Turistica. Montevideo (Uruguay). CD ROM, 2010.

CARRILLO, A. C.; CATAPAN, M. I. S. Levantamento e sistematização de modelos e arranjos de parcerias com o setor privado e o terceiro setor compatíveis com as necessidades de gestão das unidades de conservação. IBAM: Rio de Janeiro. ICMBIO; MMA: Brasília, 2017.

COZZOLINO, L. F. F.; IRVING, M. A. Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública. Revista Políticas Públicas, v.19, n.2 p.497, 2016.

DARDOT, P.; LAVAL, C. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

DI PIETRO, M. S. Z. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada. 13 edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019.

DIEGUES, A. C. Processo de privatização de unidades de conservação da natureza no Estado de São Paulo. [Entrevista concedida a Intersaber]. Intersaber. Disponível em <http://ecobioconsultoria.com.br/blog/entrevista-com-antonio-carlos-diegues-processo-de-privatizacao-de-unidades-de-conservacao-da-natureza-no-estado-de-sao-paulo/>. 2017. Acessado em 15 dez 2021.

FABRINO, N. H. Turismo de Base Comunitária: Dos conceitos às práticas e das práticas aos conceitos. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, 2013.

FUKUDA, J. C.; BOTELHO E. S.; BENDELAK O. J. S.; RODRIGUES C. G. O. Fortalecimento do Turismo de Base Comunitária na Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, Baía de Guanabara, Brasil. III Congreso de Areas Protegidas de Latinoamerica e el Caribe. Informe Técnico III CAPLAC: Soluciones para el bienestar y el desarrollo sostenible. Lima. Peru, 2019. Disponível em: <https://www.areasprotegidas-latinoamerica.org/documentos-finales/>. Acessado em 15 dez 2021.

ICMBIO. Estratégia nacional de comunicação e educação ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasília, DF: MMA/ICMBio, 2011.

ICMBIO. Cartilha para elaboração de acordos de cooperação. Cadernos de Orientação de Parcerias. ICMBio. Brasília, 2018a. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/caderno_de_parcerias/Cartilha_para_elabora%C3%A7%C3%A3o_de_Acordo_de_Coopera%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em agosto de 2021

ICMBIO. Rol de Oportunidades de Visitação em Unidades de Conservação – ROVUC. Organizadores: Allan Crema e Paulo Eduardo Pereira Faria. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, 2018b.

ICMBIO. Turismo de base comunitária em unidades de conservação federais: cadernos de experiência. 1a ed. Brasília, DF: ICMBIO-MMA, 2019.

ICMBIO. Turismo de base comunitária em unidades de conservação: princípios e diretrizes. MMA, Brasília, 2017. Disponível em: <https://ava.icmbio.gov.br/mod/data/view.php?d=17&rid=2977>. Acessado em 02/mar/2023

IRVING, M. A. Reinventando a reflexão sobre turismo de base comunitária: inovar é possível? In: BARTHOLO, R., D. G. SANSOLO, I. BURSZTYN (Orgs.). Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

LEUNG, Y.; SPENCELEY, A.; HVENEGAARD, G.; BUCKLEY, R. (Eds.). Turismo e gestão da visitação em áreas protegidas. Diretrizes para sustentabilidade. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas Nº. 27, Gland, Suiça: UICN. xii + 120 pp, 2019.

MACHADO, M.; CLAUZET, M.; YOUNG, C. E. F. A. A sustentabilidade financeira das unidades de conservação no Brasil: um olhar sobre o orçamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Anais do Seminário Núcleo de Políticas Públicas: Análise e Avaliação (NUPPAA), 3, Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT PPED), 2019.

MAGRO, T. C. L.; LEUNG, Y. Managing environmental impacts of tourism. In: STEPHEN F. M., K. BOSAK (Org.). A research Agenda for Sustainable Tourism. 1ed. Massachusetts: Edward Elgar Publishing, v. 1, p. 223-238, 2019.

MALDONADO, C. O Turismo Rural Comunitário na América Latina: gênesis, características e políticas. In: BARTHOLO, R., I. BURSZTYN (Eds.). Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

MARCONDES, D.; RAIMUNDO, S. Povos tradicionais e turismo: o taus como instrumento para gestão de conflitos? Ambiente & Sociedade. N°. 22, 2019.

MARINELLI, C. E. P. Aprimoramento da governança no âmbito de conselhos gestores para a efetividade de unidades de conservação na Amazônia: fatores-chave, mecanismos e impactos. Tese. (Doutorado em Ecologia) Universidade de Brasília, 2016.

MARTINEZ-ALIER, J. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo, Contexto, 2007.

MENDONÇA, T. C. M.; MORAES, E. A.; COSTA, M. A. Turismo e pesca nas Reservas Extrativistas Marinhas de Arraial do Cabo (RJ) e da Prainha do Canto Verde (CE): possibilidades e limites de complementaridade. Caderno Virtual de Turismo. v. 13, n. 3, 2013.

MORAES, E. A.; IRVING, M. A.; MENDONCA, T. C. M. Turismo de base comunitária na América Latina: uma estratégia em rede. Turismo. Visão e Ação. N. 20, p. 249-265, 2018.

MORAES, E. A.; IRVING, M. A.; PEDRON, R. M. L. R.; OLIVEIRA, E. Turismo de base comunitária à luz da teoria ator-rede: novos caminhos investigativos no contexto brasileiro, Revista Crítica de Ciências Sociais. N. 122, 2020.

MORE, T. A.; MANNING, R. E. The Public Function of Parks and Protected Areas. Working Papers of the Finnish Forest Research Institute 2. Disponível em: <http://www.metla.fi/julkaisut/workingpapers/2004/mwp002.htm>, 2004. Acesso em: novembro de 2021.

MORO, C. C.; FRACALANZA, A. P. Controle social de parcerias em unidades de conservação: o papel dos conselhos gestores. Anais do X Encontro Nacional da Anppas. Campinas(SP) Unicamp, 2021. Disponível em: . Acesso em: 02/abr/2023.

NASCIMENTO, G. C. O uso público sustentável em áreas protegidas: uma análise do turismo de base comunitária do território tradicional caiçara de Picinguaba. Dissertação (Mestrado em Ciências). Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, 2021.

OPAP, Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas. Carta Aberta – Parcerias em Áreas Protegidas: por uma gestão pública democrática e plural. Revista Brasileira de Ecoturismo, v.13, n.2, 2020.

OPAP, Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas. Nota Técnica Nº 001/2021: subsídios ao processo de controle social da concessão de serviços no Parque Estadual Turístico do Alto da Ribeira: contribuição do Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas (OPAP), 2021.

OSTROM, E. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge, Cambridge University Press, 1990.

POSSIDÔNIO, R. D. Seminário Parcerias público-comunitárias para o turismo em áreas protegidas. [S.I]: Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas, [2021] 1 vídeo (1h 45min 57 seg) [Webinar]. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Oho-6cVHQfw>, 2021. Acessado em 12 dez 2021.

RANDLE, E. J.; HOYE, R. Stakeholder perception of regulating commercial tourism in Victorian National Parks, Australia. Tourism Management. 54, p. 138 – 149, 2016.

RODRIGUES, C. G. O. Políticas públicas e parcerias para a gestão do turismo e dos bens naturais e culturais. In: IRVING, M. A. et al. (Orgs.). Turismo e Natureza: diálogos interdisciplinares e políticas públicas. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2016.

RODRIGUES, C. G. O.; ABRUCIO, F. L. Os valores públicos e os desafios da responsabilização nas parcerias para o turismo em áreas protegidas: um ensaio teórico. Turismo: Visão e Ação. Nº. 22, 2020.

RODRIGUES, C. G. O.; ABRUCIO, F. L. Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo. v.13, n.3, p. 105 - 120, 2019.

RODRIGUES, C. G. O.; GODOY, L. R. C. Atuação pública e privada na gestão de Unidades de Conservação: aspectos socioeconômicos da prestação de serviços de apoio à visitação em parques nacionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente. N. 28, p. 75-88, 2013.

RODRIGUES, L. M. Concessão de serviços de apoio à visitação em Parques: uma análise à luz da Ecologia Política. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental) Universidade de São Paulo, 2021.

SALLES, R. Concessões de Parques Nacionais: lançamento de consulta pública: Canela e São Francisco de Paula. [S.I]: Ministério do Meio Ambiente [2020] 1 vídeo (1h 07min) [Live]. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=m7urCRb2LC0>. 2020. Acessado em 12 dez 2021.

SANTOS, P. Gestão comunitária do turismo em unidades de conservação. [S.I]:Laboratório de Planejamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro, [2021] 1 vídeo (1h 27min 51 seg) [Webinar], 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=x3KOFTq463k>. Acessado em 12 dez 2021

SECRETARIADO DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Turismo favorecendo a Biodiversidade: um manual para a aplicação das Diretrizes da CDB para a Biodiversidade e o Desenvolvimento do Turismo. Montreal, 2015.

SEPTANIL, M. P.B.; RANIERI, V. E. L. Avaliação dos impactos socioambientais das concessões: recomendações e práticas. Informe Técnico III CAPLAC: Soluciones para el bienestar y el desarrollo sostenible. Lima. Peru, 2020. Disponível em: <https://www.areasprotegidas-latinoamerica.org/documentos-finales/>. 2019.

SILVA, F. R. da; CANÇADO, A. C.; SANTOS, J. C. dos. Compreensões Acerca do Conceito de Controle Social. Desenvolvimento em Questão v.15, n.41, p.24, 2017.

SIMONETTI, S. R.; NASCIMENTO, E. P.; CHAVES, M. P. S. R. Representações sociais e turismo comunitário: um estudo em comunidades de áreas protegidas no Amazonas. In: E. P. NASCIMENTO, H. A. COSTA (Orgs). Turismo e sustentabilidade: verso e reverso. Rio de Janeiro: Garamond, 2018.

SOUZA, F. A. Z.; SILVA JÚNIOR, J. A.; SANSOLO, D. G. Os arranjos locais para o uso público em áreas protegidas costeiras e marinhas: diagnóstico e perspectivas. Coordenação: Henrique Callori Kefalás. São Paulo, 115p, 2018.

SPENCELEY, A.; SNYMAN, S.; EAGLES, P. Guidelines for tourism partnerships and concessions for protected areas: generating sustainable revenues for conservation and development. Report to the Secretariat of the Convention on Biological Diversity and IUCN, 2017.

THOMPSON, A.; MASSYN, P. J.; PENDRY, J.; PASTORELLI, J. Tourism Concessions in Protected Natural Areas: Guidelines for Managers. UNDP, 2014.

WYMAN, M. S.; BARBORAK, J. R.; INAMDAR, N.; STEIN, T. V. Best practices for tourism concessions in protected areas: a review of the field. Forest, v.2, n.4, pp.913-928, 2011.

Downloads

Published

2023-06-11

How to Cite

Rodrigues, C. G. de O., & Botelho, E. S. (2023). Partnerships in protected areas: diversity of modalities, purposes, and effects involved. Brazilian Journal of Ecotourism, 16(3). https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15147

Issue

Vol. 16 No. 3 (2023): Dossiê: Desafios e perspectivas das parcerias para o lazer e o turismo em áreas protegidas

Section

Especial

License

Copyright (c) 2023 Brazilian Journal of Ecotourism

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

The Brazilian Ecotourism Journal, through the legal entity of the Brazilian Ecotourism Society , will withhold the copyrights of the published works. The rights mentioned to the publication of the work in any part of the world, including the rights to the renewals, expansions and disseminations of the contribution, as well as other subsidiary rights. All the works published electronically could later be published in colections printed under coordination of the Brazilian Ecotourism Society. The authors do not have permission for the publication of the contribution in another way, digital printed matter or, in Portuguese or translation, since that the credits are given to the Brazilian Ecotourism Journal.

Most read articles by the same author(s)