Políticas públicas, meio ambiente e desenvolvimento local: uma análise a partir do Plano de Manejo na Vila Algodoal (PA)

Abstract

O presente artigo apresenta um debate sobre políticas públicas associadas ao meio ambiente. Apresenta como objetivos centrais um levantamento do conceito do que são as políticas públicas do ponto de vista da consolidação da mesma como ciência, a revisão do contexto histórico do movimento ambientalista e exemplos de políticas públicas a partir do plano de manejo da APA Algodoal-Maiandeua, no município de Maracanã no Pará. Identifica-se que, apesar da boa iniciativa da proteção socioambiental pela legislação estabelecida pelo plano de manejo observado na APA Algodoal-Maiandeua, tais políticas não vem sendo, de fato, condizentes com o desenvolvimento local, pois ao analisar os indicadores como o da ocupação, do abastecimento de água e do saneamento, os mesmos demonstram que necessitam ser melhorados, haja vista que uma APA deve integrar o desenvolvimento local sustentável. Public policies, environment and local development: an analysis from the management plan in Vila Algodoal (PA, Brazil) ABSTRACT This article presents a debate on public policies associated to the environment. It presents as central objectives a survey of the concept of public policies from the point of view of the consolidation of the same as science, the revision of the historical context of the environmental movement and examples of public policies from the APA Algodoal-Maiandeua management plan, in the municipality of Maracanã do Pará. It is identified that, despite the good initiative of socio-environmental protection by the legislation established by the management plan observed at the APA Algodoal-Maiandeua, these policies are not in fact consistent with local development, since analyzing indicators such as occupation, water supply and sanitation, they demonstrate that they need to be improved, since an APA should integrate sustainable local development. KEYWORDS: Public Policy; Environment; Local Development.