Previous analysis of socio-environmental feasibility in tourism concession planning in Brazilian National Parks

Authors

  • Moema Pauline Barão Septanil Universidade de São Paulo, São Paulo, SP
  • Lucas Milani Rodrigues Instituto Ekos, São Paulo, SP
  • Victor Eduardo Lima Ranieri Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15148

Keywords:

Feasibility Study, Environmental Feasibility, Social Feasibility, Protected Areas

Abstract

Tourism concessions in National Parks are implemented as a strategy to overcome deficiencies in human and financial resources that directly affect the tourism structure in these Protected Areas. This type of partnership has been gaining ground on the international and national scene, with a clear increase observed in Brazil in all spheres of PA management. At the federal level, ICMBio Normative Instruction nº 9, of July 13, 2018, disciplined rules for concessions implementation, one of which is related to the previous studies that need to be carried out before they are implemented. Among these studies, there is a need to carry out studies to ensure the socio-environmental viability of the activities and services proposed in the concession projects. Given that the normative instruction that guides the construction of these contracts mentions the concern with their environmental viability, the objective of this article was to analyze the inclusion of socio-environmental criteria in the previous feasibility studies of tourism concessions in Brazilian National Parks. This article analyzed 22 documents, referring to previous feasibility studies of tourism concession planning in 14 National Parks, and identified a gap in the presence of socio-environmental feasibility analysis in concession planning. No information was found regarding environmental feasibility studies of the activities, and only partial references to possible social impacts of the concessions were identified, in Financial and Economic Feasibility Studies, referring to the forecast of jobs that will be generated with the concession, and in selection processes for hiring a team to prepare Economic-Financial Feasibility Studies, where there is a request that the studies must include estimates of the social and economic benefits for the concession company or provide data about possible forms of tourism involving the local community. This study made it possible to identify a lack of alignment in the planning process of concessions in Brazilian National Parks with the guidelines given by IN nº 9 of July 13, 2018, and a gap in feasibility studies carried out regarding obtaining information to ensure the socio-environmental viability of tourism concession projects.

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Published

2023-06-11

Issue

Vol. 16 No. 3 (2023): Dossiê: Desafios e perspectivas das parcerias para o lazer e o turismo em áreas protegidas

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Artigo em Dossiês

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How to Cite

SEPTANIL, Moema Pauline Barão; RODRIGUES, Lucas Milani; RANIERI, Victor Eduardo Lima. Previous analysis of socio-environmental feasibility in tourism concession planning in Brazilian National Parks. Brazilian Journal of Ecotourism, [S. l.], v. 16, n. 3, 2023. DOI: 10.34024/rbecotur.2023.v16.15148. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/15148. Acesso em: 5 dec. 2025.
Received 2023-05-30
Accepted 2023-05-31
Published 2023-06-11