Indicação Geográfica (IG) como meio de turismo artesanal: um caso da seda muga em Assam, Índia

Abstract

A Indicação Geográfica (IG) é uma das ferramentas do Direito de Propriedade Intelectual (DPI) que protege o nome de um bem como originário do território de um país membro da OMC, região ou localidade desse território, onde determinada qualidade, reputação ou outro características do bem é essencialmente atribuível à sua origem geográfica. A seda muga foi e continua a ser parte integrante da vida e tradição Assamese. Assam é literalmente um “país da seda” e a cultura da seda está profundamente enraizada na vida rural e na cultura do povo assamês, onde a seda muga (Antheraea assamensis) é cultivada. Há 100 por cento da produção de seda muga da Índia é originada em Assam e, portanto, a seda Assam ocupa uma posição única no mapa da sericultura do mundo. Considerando as condições ecológicas, distribuição de plantas alimentícias, presença de ecotipos e espécies de natureza diversa em coexistência, especula-se que esta região seja o lar de origem da muga (Antheraea assamensis). A seda muga tem 85,8 por cento de capacidade de absorção de raios ultravioleta da luz solar. Muga, a única seda amarelo-dourada de Assam recebeu o registro de Indicação Geográfica (IG) em 2007. A presente pesquisa destacará a condição geoambiental, a perspectiva do turismo artesanal da seda muga, bem como sua contribuição na geração de subsistência na região. Vale Brahmaputra de Assam. Este artigo tenta enfatizar a possibilidade do turismo artesanal nas áreas de criação de muga de Assam, para que a comunidade anfitriã possa ganhar seu sustento com a atividade turística.