Reflexões teóricas e conceituais sobre política pública e governança aplicada ao contexto das Áreas Naturais Protegidas

Autores

  • Luana Dayse de Oliveira Ferreira Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN
  • Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN

DOI:

https://doi.org/10.34024/rbecotur.2018.v11.6677

Palavras-chave:

Política Pública, Governança, Áreas Naturais Protegidas.

Resumo

Os acontecimentos internacionais referente aos efeitos causados entre a relação homem e meio ambiente influenciaram, de certa forma, no contexto da política pública ambiental brasileira, no qual, passou-se a discutir em pautas de agendas públicas a questão ambiental, inserindo-se assim, a temática de forma gradual na legislação do Brasil. Nesse sentido, houveram contribuições para a instituição de áreas naturais protegidas e consequentemente sentiu-se a necessidade de estabelecer uma boa governança nessas áreas. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa é realizar uma reflexão teórica e conceitual sobre política pública e governança com aplicabilidade no contexto de áreas naturais protegidas, principalmente, abordar também a respeito da efetivação da gestão nas UC’s. Como procedimento metodológico foi utilizado da pesquisa bibliográfica, a abordagem do estudo consiste em qualitativa e exploratória. Nessa perspectiva, é relevante a compreensão a abordagem conceitual sobre política pública e governança para assim aplicar no contexto das áreas naturais protegidas, onde observou-se que a política pública ambiental caminhou a passos lentos no Brasil, sobretudo, em virtude de interesses políticos econômicos do contexto histórico. Com a instituição do SNUC houve um maior fortalecimento da perspectiva de uso sustentável dos recursos naturais, das medidas compensatórias e da descentralização mais controlada da política no campo do meio ambiente no Brasil, incentivando a governança também descentralizada. No entanto, mesmo com o regimento da legislação do SNUC, por meio de algumas pesquisas empíricas, pode-se perceber que a efetivação da governança em UC’s permeia-se por dificuldades e entraves. Theoretical and conceptual reflections about governance and public policy applied to Protected Natural Areas context ABSTRACT International events concerning the effects between the man and the environment influenced, to some extent, in the context of the brazilian environmental public policy, in which, discussing in public the agendas guidelines environmental issue, inserting-if so, the theme gradually in law of Brazil. In this sense, there were contributions to the institution of protected natural áreas and therefore felt the need to establish good governance in these areas. Thus, the objective of this research is to conduct a theoretical and conceptual reflection on public policy and governance with applicability in the context of protected natural areas, mainly addressing also regarding the completion of the management in UC's. As methodological procedure was used in the bibliographical research, the approach of the study consists of qualitative and exploratory. In this respect, it is relevant to understanding the conceptual approach on governance and public policy to apply in the contexto protected natural areas, where it was observed that public environmental policy walked the slow steps in Brazil above all, because of economic and political interests of the historical context. With the establishment of a greater strengthening of SNUC there was prospect of use sustainable use of natural resources, the compensatory measures and decentralization more controlled in policy environment in Brazil, encouraging also decentralized governance. However, even with the regiment of the SNUC law, through some empirical research one can notice that the completion of the governance at UC's permeates by difficulties and obstacles. KEYWORDS: Public Policy; Governance; Protected Natural Areas.

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Biografia do Autor

Luana Dayse de Oliveira Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN

Bacharel em turismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN; Mestranda em turismo pelo PPGTUR/UFRN Campus Natal/RN

Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN

Bacharel em turismo pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2003), mestre em cultura e turismo pela Universidade Estadual de Santa Cruz e Universidade Federal da Bahia - UESC/UFBA (2006), doutor em ciências do desenvolvimento sócioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA/UFPA (2012). Foi professor de ensino superior e coordenador do curso de turismo do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM no período entre fevereiro de 2005 à abril de 2010. Foi coordenador do Programa de Pós graduação em turismo / PPGTUR - UFRN (Mestrado e Doutorado - no período de Dezembro de 2013 a Dezembro de 2017). (É membro integrante dos grupos de pesquisa em Cultura e Turismo: Políticas e Planejamento da UESC e Turismo, Cultura e Meio Ambiente da UFPA. É líder do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Organização do Turismo (GEPPOT/UFRN/CNPQ). Atualmente é professor adjunto III do departamento de turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, campus Natal.

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Publicado

30.05.2018

Como Citar

Ferreira, L. D. de O., & Nóbrega, W. R. de M. (2018). Reflexões teóricas e conceituais sobre política pública e governança aplicada ao contexto das Áreas Naturais Protegidas. Revista Brasileira De Ecoturismo (RBEcotur), 11(2). https://doi.org/10.34024/rbecotur.2018.v11.6677

Edição

Seção

Artigos
##plugins.generic.dates.received## 14/02/2018
##plugins.generic.dates.accepted## 23/03/2018
##plugins.generic.dates.published## 30/05/2018