Parcerias em áreas protegidas: diversidade de modalidades, propósitos e efeitos envolvidos

Autores

  • Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, RJ
  • Eloise Silveira Botelho Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

DOI:

https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15147

Palavras-chave:

Turismo, parcerias, Concessões, Áreas Naturais Protegidas

Resumo

O artigo apresenta uma contribuição para o estudo e a reflexão sobre o tema das parcerias entre as esferas pública e privada, considerando a repercussão e os possíveis efeitos para as áreas protegidas e os territórios envolvidos. Direciona ênfase às parcerias que visam apoiar os serviços e as atividades de visitação em áreas protegidas, como a modalidade de concessão, que será problematizada diante do viés mercadológico e de priorização dos aspectos econômico-financeiros no atual contexto de gestão das áreas protegidas. A partir da análise de referências bibliográficas e do mapeamento de parcerias em áreas protegidas, são apresentadas questões consideradas relevantes sobre os propósitos que fundamentam as parcerias no âmbito das políticas públicas, o controle social em todo o ciclo de parcerias, e finaliza com a apresentação das parcerias "público-comunitárias" como uma agenda necessária para promover as iniciativas locais de turismo. Destaca-se, no planejamento das parcerias, a composição de arranjos que valorizem a diversidade do país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004.

BAHIA, N. C. F.; CHAMY, P. Desafios para inclusão de empreendimentos comunitários na gestão de uso público em parques brasileiros. In: Anais do X Encontro Nacional da Anppas. Campinas(SP) Unicamp, 2021. Disponível em: . Acesso em: 28/03/2023, 20h23.

BARROS-FREIRE, J. M.; ZEIMAN, Z. Definição do modelo jurídico de gestão da Pousada Uacari, na RDS Mamirauá (Tefé, AM): busca da minimização de conflitos entre os atores sociais participantes. Revista Direito Ambiental e Sociedade 9, p. 87-118, 2019.

BARTHOLO, R.; BURSZTYN, I.; SANSOLO, D. G. (Org.). Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

BOTELHO, E. S.; RODRIGUES, C. G. O. Seminário Parcerias público-comunitárias para o turismo em áreas protegidas. [S.I]: Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas, [2021] 1 vídeo (1h 45min 57 seg) [Webinar], 2021. Disponível em:>https://www.youtube.com/watch?v=Oho-6cVHQfw>. Acessado em 12 dez 2021.

BOTELHO, E. S. Visitação e turismo em parques nacionais: o caso do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ). Tese (Doutorado em Ciências). Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2018.

BRESSER PEREIRA, L. C. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Ed. 34; Brasília: ENAP, 1998.

BRUMATTI, P. N. M.; ROZENDO, C. Parques Nacionais, turismo e governança: Reflexões acerca das concessões dos serviços turísticos no Brasil. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, v.15, n.3, e-2119, set./dez. 2021.

BURSZTYN, I.; SANSOLO, D. Cenário para o desenvolvimento do turismo de base comunitária no Brasil. In: Anais do IV Congresso Latino Americano de Investigacion Turistica. Montevideo (Uruguay). CD ROM, 2010.

CARRILLO, A. C.; CATAPAN, M. I. S. Levantamento e sistematização de modelos e arranjos de parcerias com o setor privado e o terceiro setor compatíveis com as necessidades de gestão das unidades de conservação. IBAM: Rio de Janeiro. ICMBIO; MMA: Brasília, 2017.

COZZOLINO, L. F. F.; IRVING, M. A. Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública. Revista Políticas Públicas, v.19, n.2 p.497, 2016.

DARDOT, P.; LAVAL, C. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

DI PIETRO, M. S. Z. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada. 13 edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019.

DIEGUES, A. C. Processo de privatização de unidades de conservação da natureza no Estado de São Paulo. [Entrevista concedida a Intersaber]. Intersaber. Disponível em <http://ecobioconsultoria.com.br/blog/entrevista-com-antonio-carlos-diegues-processo-de-privatizacao-de-unidades-de-conservacao-da-natureza-no-estado-de-sao-paulo/>. 2017. Acessado em 15 dez 2021.

FABRINO, N. H. Turismo de Base Comunitária: Dos conceitos às práticas e das práticas aos conceitos. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, 2013.

FUKUDA, J. C.; BOTELHO E. S.; BENDELAK O. J. S.; RODRIGUES C. G. O. Fortalecimento do Turismo de Base Comunitária na Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, Baía de Guanabara, Brasil. III Congreso de Areas Protegidas de Latinoamerica e el Caribe. Informe Técnico III CAPLAC: Soluciones para el bienestar y el desarrollo sostenible. Lima. Peru, 2019. Disponível em: <https://www.areasprotegidas-latinoamerica.org/documentos-finales/>. Acessado em 15 dez 2021.

ICMBIO. Estratégia nacional de comunicação e educação ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasília, DF: MMA/ICMBio, 2011.

ICMBIO. Cartilha para elaboração de acordos de cooperação. Cadernos de Orientação de Parcerias. ICMBio. Brasília, 2018a. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/caderno_de_parcerias/Cartilha_para_elabora%C3%A7%C3%A3o_de_Acordo_de_Coopera%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em agosto de 2021

ICMBIO. Rol de Oportunidades de Visitação em Unidades de Conservação – ROVUC. Organizadores: Allan Crema e Paulo Eduardo Pereira Faria. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, 2018b.

ICMBIO. Turismo de base comunitária em unidades de conservação federais: cadernos de experiência. 1a ed. Brasília, DF: ICMBIO-MMA, 2019.

ICMBIO. Turismo de base comunitária em unidades de conservação: princípios e diretrizes. MMA, Brasília, 2017. Disponível em: <https://ava.icmbio.gov.br/mod/data/view.php?d=17&rid=2977>. Acessado em 02/mar/2023

IRVING, M. A. Reinventando a reflexão sobre turismo de base comunitária: inovar é possível? In: BARTHOLO, R., D. G. SANSOLO, I. BURSZTYN (Orgs.). Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

LEUNG, Y.; SPENCELEY, A.; HVENEGAARD, G.; BUCKLEY, R. (Eds.). Turismo e gestão da visitação em áreas protegidas. Diretrizes para sustentabilidade. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas Nº. 27, Gland, Suiça: UICN. xii + 120 pp, 2019.

MACHADO, M.; CLAUZET, M.; YOUNG, C. E. F. A. A sustentabilidade financeira das unidades de conservação no Brasil: um olhar sobre o orçamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Anais do Seminário Núcleo de Políticas Públicas: Análise e Avaliação (NUPPAA), 3, Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT PPED), 2019.

MAGRO, T. C. L.; LEUNG, Y. Managing environmental impacts of tourism. In: STEPHEN F. M., K. BOSAK (Org.). A research Agenda for Sustainable Tourism. 1ed. Massachusetts: Edward Elgar Publishing, v. 1, p. 223-238, 2019.

MALDONADO, C. O Turismo Rural Comunitário na América Latina: gênesis, características e políticas. In: BARTHOLO, R., I. BURSZTYN (Eds.). Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

MARCONDES, D.; RAIMUNDO, S. Povos tradicionais e turismo: o taus como instrumento para gestão de conflitos? Ambiente & Sociedade. N°. 22, 2019.

MARINELLI, C. E. P. Aprimoramento da governança no âmbito de conselhos gestores para a efetividade de unidades de conservação na Amazônia: fatores-chave, mecanismos e impactos. Tese. (Doutorado em Ecologia) Universidade de Brasília, 2016.

MARTINEZ-ALIER, J. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo, Contexto, 2007.

MENDONÇA, T. C. M.; MORAES, E. A.; COSTA, M. A. Turismo e pesca nas Reservas Extrativistas Marinhas de Arraial do Cabo (RJ) e da Prainha do Canto Verde (CE): possibilidades e limites de complementaridade. Caderno Virtual de Turismo. v. 13, n. 3, 2013.

MORAES, E. A.; IRVING, M. A.; MENDONCA, T. C. M. Turismo de base comunitária na América Latina: uma estratégia em rede. Turismo. Visão e Ação. N. 20, p. 249-265, 2018.

MORAES, E. A.; IRVING, M. A.; PEDRON, R. M. L. R.; OLIVEIRA, E. Turismo de base comunitária à luz da teoria ator-rede: novos caminhos investigativos no contexto brasileiro, Revista Crítica de Ciências Sociais. N. 122, 2020.

MORE, T. A.; MANNING, R. E. The Public Function of Parks and Protected Areas. Working Papers of the Finnish Forest Research Institute 2. Disponível em: <http://www.metla.fi/julkaisut/workingpapers/2004/mwp002.htm>, 2004. Acesso em: novembro de 2021.

MORO, C. C.; FRACALANZA, A. P. Controle social de parcerias em unidades de conservação: o papel dos conselhos gestores. Anais do X Encontro Nacional da Anppas. Campinas(SP) Unicamp, 2021. Disponível em: . Acesso em: 02/abr/2023.

NASCIMENTO, G. C. O uso público sustentável em áreas protegidas: uma análise do turismo de base comunitária do território tradicional caiçara de Picinguaba. Dissertação (Mestrado em Ciências). Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, 2021.

OPAP, Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas. Carta Aberta – Parcerias em Áreas Protegidas: por uma gestão pública democrática e plural. Revista Brasileira de Ecoturismo, v.13, n.2, 2020.

OPAP, Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas. Nota Técnica Nº 001/2021: subsídios ao processo de controle social da concessão de serviços no Parque Estadual Turístico do Alto da Ribeira: contribuição do Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas (OPAP), 2021.

OSTROM, E. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge, Cambridge University Press, 1990.

POSSIDÔNIO, R. D. Seminário Parcerias público-comunitárias para o turismo em áreas protegidas. [S.I]: Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas, [2021] 1 vídeo (1h 45min 57 seg) [Webinar]. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Oho-6cVHQfw>, 2021. Acessado em 12 dez 2021.

RANDLE, E. J.; HOYE, R. Stakeholder perception of regulating commercial tourism in Victorian National Parks, Australia. Tourism Management. 54, p. 138 – 149, 2016.

RODRIGUES, C. G. O. Políticas públicas e parcerias para a gestão do turismo e dos bens naturais e culturais. In: IRVING, M. A. et al. (Orgs.). Turismo e Natureza: diálogos interdisciplinares e políticas públicas. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2016.

RODRIGUES, C. G. O.; ABRUCIO, F. L. Os valores públicos e os desafios da responsabilização nas parcerias para o turismo em áreas protegidas: um ensaio teórico. Turismo: Visão e Ação. Nº. 22, 2020.

RODRIGUES, C. G. O.; ABRUCIO, F. L. Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo. v.13, n.3, p. 105 - 120, 2019.

RODRIGUES, C. G. O.; GODOY, L. R. C. Atuação pública e privada na gestão de Unidades de Conservação: aspectos socioeconômicos da prestação de serviços de apoio à visitação em parques nacionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente. N. 28, p. 75-88, 2013.

RODRIGUES, L. M. Concessão de serviços de apoio à visitação em Parques: uma análise à luz da Ecologia Política. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental) Universidade de São Paulo, 2021.

SALLES, R. Concessões de Parques Nacionais: lançamento de consulta pública: Canela e São Francisco de Paula. [S.I]: Ministério do Meio Ambiente [2020] 1 vídeo (1h 07min) [Live]. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=m7urCRb2LC0>. 2020. Acessado em 12 dez 2021.

SANTOS, P. Gestão comunitária do turismo em unidades de conservação. [S.I]:Laboratório de Planejamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro, [2021] 1 vídeo (1h 27min 51 seg) [Webinar], 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=x3KOFTq463k>. Acessado em 12 dez 2021

SECRETARIADO DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Turismo favorecendo a Biodiversidade: um manual para a aplicação das Diretrizes da CDB para a Biodiversidade e o Desenvolvimento do Turismo. Montreal, 2015.

SEPTANIL, M. P.B.; RANIERI, V. E. L. Avaliação dos impactos socioambientais das concessões: recomendações e práticas. Informe Técnico III CAPLAC: Soluciones para el bienestar y el desarrollo sostenible. Lima. Peru, 2020. Disponível em: <https://www.areasprotegidas-latinoamerica.org/documentos-finales/>. 2019.

SILVA, F. R. da; CANÇADO, A. C.; SANTOS, J. C. dos. Compreensões Acerca do Conceito de Controle Social. Desenvolvimento em Questão v.15, n.41, p.24, 2017.

SIMONETTI, S. R.; NASCIMENTO, E. P.; CHAVES, M. P. S. R. Representações sociais e turismo comunitário: um estudo em comunidades de áreas protegidas no Amazonas. In: E. P. NASCIMENTO, H. A. COSTA (Orgs). Turismo e sustentabilidade: verso e reverso. Rio de Janeiro: Garamond, 2018.

SOUZA, F. A. Z.; SILVA JÚNIOR, J. A.; SANSOLO, D. G. Os arranjos locais para o uso público em áreas protegidas costeiras e marinhas: diagnóstico e perspectivas. Coordenação: Henrique Callori Kefalás. São Paulo, 115p, 2018.

SPENCELEY, A.; SNYMAN, S.; EAGLES, P. Guidelines for tourism partnerships and concessions for protected areas: generating sustainable revenues for conservation and development. Report to the Secretariat of the Convention on Biological Diversity and IUCN, 2017.

THOMPSON, A.; MASSYN, P. J.; PENDRY, J.; PASTORELLI, J. Tourism Concessions in Protected Natural Areas: Guidelines for Managers. UNDP, 2014.

WYMAN, M. S.; BARBORAK, J. R.; INAMDAR, N.; STEIN, T. V. Best practices for tourism concessions in protected areas: a review of the field. Forest, v.2, n.4, pp.913-928, 2011.

Downloads

Publicado

11.06.2023

Como Citar

Rodrigues, C. G. de O., & Botelho, E. S. (2023). Parcerias em áreas protegidas: diversidade de modalidades, propósitos e efeitos envolvidos. Revista Brasileira De Ecoturismo (RBEcotur), 16(3). https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15147
Recebido: 2023-05-30
Aceito: 2023-05-31
Publicado: 2023-06-11

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)