Casamento, qualidade, igualdade e circulação de conceitos nos impérios português e espanhol (1770-1820)
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-463339ea19642Palavras-chave:
Casamentos, Qualidade, Igualdade, Império português, Império espanholResumo
O presente artigo tem por objeto as leis reformistas portuguesa e espanhola sobre matrimônios. Ao mesmo tempo, analisam-se aqui processos mediados pelas leis em questão ora abertos em Portugal e nas Américas portuguesa e espanhola. Em tais processos, homens e mulheres pertencentes a distintos grupos sociais foram impedidos de realizar matrimônio em decorrência da imputação de estigmas de “mulato” e “cristão-novo”, razão pela qual, no âmbito do império português, mobilizaram as leis pombalinas de equiparação publicadas entre 1755 e 1773. Os resultados dessa análise sugerem que havia intensa circulação dos conceitos de “qualidade”, “igualdade” e “desigualdade de matrimônio” entre os diferentes grupos sociais aqui examinados e que houve intenções diametralmente opostas por parte das monarquias portuguesa e espanhola na proposição daquelas intervenções estatais na esfera privada dos casamentos.
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Referências
CERVANTES CORTÉS, José Luis. “Porque no tengo el ánimo de casarme”: el desistimiento al matrimonio en los juicios de disenso en la Nueva Galicia a finales del siglo XVIII. Revista Historia y Memoria, nº 12, 2016, p. 21-52.
CUNHA, Maísa Faleiros. Casamentos mistos: entre a escravidão e a liberdade. Franca, São Paulo/Brasil, século XIX. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, vol. 34, nº 2 2017, p. 223-242.
ELIAS, Norbert. Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70, 2005.
FIGUEIRÔA-RÊGO, J. de; OLIVAL, Fernanda. Cor da pele, distinções e cargos: Portugal e espaços atlânticos portugueses (séculos XVI a XVIII). Tempo, vol. 30, 2011, p. 115-145.
FUENTES-BARRAGÁN, Antonio. Entre acuerdos y discordias. La Pragmática Sanción para evitar el abuso de contraer matrimonios desiguales en la provincia de Buenos Aires. Revista Historia y Memoria, nº 12, 2016, p. 53-84.
GOLDSCHMIDT, Eliana M. Rea. Casamentos mistos: liberdade e escravidão em São Paulo colonial. São Paulo, SP: Annablume; Fapesp, 2004.
GOODY, Jack. The development of the family and marriage in Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.
HARTH, Erica. The Virtue of Love: Lord Hardwicke's Marriage Act. Cultural Critique, nº 9, 1988, p. 123-154.
KONETZKE, Richard. Colección de Documentos para la Historia de la Formación Social de Hispanoamérica, 1493-1810. (vol. III, t. I). Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1962.
LAPLANTE, Benoît. From France to the Church: The Generalization of Parish Registers in the Catholic Countries. Journal of Family History, vol. 44, nº 1, 2019, p. 24-51.
LATASA, Pilar. “If they remained as mere words”: Trent, Marriage, and Freedom in the Viceroyalty of Peru, Sixteenth to Eighteenth Centuries. The Americas, vol. 73, nº 1, 2016, p. 13-38.
MARAVALL, José Antonio. Poder, honor y elites en el siglo XVII. Madrid: Siglo XXI, 1989.
MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal: paradoxo do iluminismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Casa, casamento e nome: fragmentos sobre relações familiares e indivíduos. In: MATTOSO, José (dir.). História da vida privada em Portugal. (A Idade Moderna). Lisboa: Círculo de Leitores, 2011, p. 130-159.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. O casamento de Mariana Vitória e de Gregório, ou o “defeito do mulatismo”. Revista de História da Sociedade e da Cultura, vol. 23, nº 1, 2023, p. 173-194.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. O crepúsculo dos grandes. A casa e o patrimônio da aristocracia em Portugal (1750-1850). Lisboa: Imprensa Nacional, 1998.
NAZZARI, Muriel. O desaparecimento do dote: mulheres, famílias e mudança social em São Paulo, Brasil, 1600 – 1900. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
O’CONNELL, Lisa. ‘By Ordinance of Nature’: Marriage, Religion and the Modern English State. Parergon, vol. 28, nº 2, 2011, p. 149-166.
OLIVAL, Fernanda. Rigor e interesses: os estatutos de limpeza de sangue em Portugal. Cadernos de Estudos Sefarditas, nº 4, 2004, p. 151-182.
PINTO, Gislaine Gonçalves Dias. Perseguição, nobilitação e mácula de sangue cristão-novo: trajetória da família Pessoa Tavares (1706-1816). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Minas Gerais, 2016.
PORTELA, Bruna M. Gentio da terra, gentio da Guiné: a transição da mão de obra escrava e administrada indígena para a escravidão africana. Capitania de São Paulo, 1697-1780. Tese (Doutorado em História). Setor de Ciências Humanas, Universidade Federal do Paraná, 2014.
PROBERT, Rebecca. The Impact of the Marrige Act of 1753: Was It Really “A Most Cruel Law for the Fair Sex”? Eighteenth-Century Studies, vol. 38, nº 2, 2005, p. 247-262.
PULIDO, Raquel Tovar. La regulación del matrimonio y los bienes gananciales por la normativa histórica española (sécs. XVI-XIX). Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Extremadura, vol. 36, 2020, p. 863-896.
REIS, Adriana Dantas. Pardos na Bahia: casamento, cor e mobilidade social, 1760-1830. Perspectivas. Journal of Political Science, nº 10, 2013, p. 45–62.
SAETHER, Steinar A. Bourbon Absolutism and Marriage Reform in Late Colonial Spanish America. The Americas, vol. 59, nº 4, 2003, p. 475-509.
SAMUDIO AIZPURÚA, Edda. Un matrimonio clandestino en Mérida; Procesos Históricos, vol. 2, nº 4, 2003, p. 1-10.
SANTOS, Eugénio. O Brasil pombalino na perspectiva iluminada de um estrangeirado. In: Tengarrinha, José (coord.). A historiografia portuguesa, hoje. São Paulo: Hucitec, 1999.
SILVA, António Delgado da. Collecção da Legislação Portugueza desde a última Compilação das Ordenações. Legislação de 1750 a 1762. Lisboa: Typografia Maigrense, 1830.
SILVA, António Delgado da. Collecção da Legislação Portugueza desde a última Compilação das Ordenações. Legislação de 1763 a 1774. Lisboa: Typografia Maigrense, 1829.
SILVA, Antônio Delgado. Collecção da Legislação Portugueza desde a última Compilação das Ordenações. Legislação de 1775 a 1790. Lisboa: Tipografia Maigrense, 1828.
SILVA, José Faustino de Andrade e. Coleção cronológica da Legislação Portuguesa comentada e anotada por José Faustino de Andrade e Silva (1613-1619). Lisboa: Imprensa de J. J. A. Silva, 1855.
SILVA, Luiz Geraldo; SOUZA, Priscila de Lima, Sem a nota de libertos: mudanças nas petições de afrodescendentes livres da América portuguesa ao longo do século XVIII. El Taller de la Historia, vol. 9, nº 9, p. 28–57. (https://doi.org/10.32997/2382-4794-vol.9-num.9-2017-2187).
SILVA, Luiz Geraldo; SOUZA, Priscila de Lima. Escravos marinheiros, senhores e locadores: Leis Pombalinas, faina marítima e economia mundial (1761-1810). Afro-Ásia, nº 60, p. 45-79, 2020. ( https://doi.org/10.9771/aa.v0i60.34964).
SILVA, Luiz Geraldo. 'Esperança de liberdade'. Interpretações populares da abolição ilustrada. Revista de História (USP), vol. 144, 2001, p. 107-149 (https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i144p107-149).
SILVA, Maria B. Nizza da. Sistema de casamento no Brasil colonial. São Paulo: T.A. Queiroz, Editor/Universidade de São Paulo, 1984, p. 120-122.
SOUZA, Laura de M. e (org.). História da vida privada no Brasil. (vol. I). São Paulo: Cia. das Letras, 1997.
SOUZA, Priscila de L. “Sem que lhes obste a diferença de cor”: a habilitação dos pardos livres na América portuguesa e no Caribe espanhol (c.1750-1808). Tese (Doutorado em História Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
STOLKE, Verena. O enigma das interseções: classe, “raça”, sexo, sexualidade. A formação dos impérios transatlânticos do século XVI ao XIX. Revista Estudos Feministas, vol. 14, nº 1, p. 15-42. (2006). (https://doi.org/10.1590/S0104-026X2006000100003).
TELLO, María Isabel Marín. “Yo y mi hija gozamos de distinción en nuestra clase...”. La oposición de los padres al matrimonio de sus hijos en Valladolid (1779-1804). In: Nogal, SKINFILL, Bárbara; CÁZARES, Alberto Carrillo (coords.). Estudios Michoacanos (VIII). Michoacan: El Colegio de Michoacan, 1999, p. 201-220.
THOMPSON, E. P. Senhores e caçadores. A origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
VÁZQUEZ, Isabel Ramos. La vigilancia de la moral sexual en la Castilla del siglo XVIII. Revista de la Inquisición. Intolerancia y Derechos Humanos, vol. 23, 2019, p. 153-180.
VELÁZQUEZ DELGADO, Graciela; Ayala Calderón, Javier. ¿Padres impositivos o hijos desobedientes? Conflictos y estrategias matrimoniales en Guanajuato ante la Real Pragmática de Casamientos de Carlos III (1778-1800). Procesos Históricos, nº 26, 2014, p. 56-74.
WERTH, Paul W. Empire, Religious Freedom, and the Legal Regulation of “Mixed” Marriages in Russia. The Journal of Modern History, vol. 80, nº 2, 2008, p. 296-331.
ZEA, Érika Mejía. Un imperio emocional. Los matrimonios desiguales en la Provincia de Antioquia, siglo XVIII. Historia Crítica, nº. 78, 2020, p. 45-64.
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