Budgets for the city of São Paulo in the Imperial Period
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-463338ea02724Keywords:
Municipal Public Finances, Empire, City of São Paulo, Public budgetsAbstract
The history of public finance is relatively well developed in Brazilian historiography, but most research has focused on the finances of the central government and the activities of state governments, with less emphasis on municipal finances. In this essay, we study the composition and evolution of the budgets of the city of São Paulo, as well as the evolution of its main revenues and expenditures during the Empire. We used two sources of information: the budgets and balance sheets approved annually by the Municipal Council of the city of São Paulo and sent for consideration by the Legislative Assembly of the Province of São Paulo, and the Provincial Laws that ratified them. An analysis of the budgets shows that the municipality did not meet a large part of the needs of a city that was growing in population, in the complexity of its economic activities and in its social demands, such as education, health, sanitation, culture and infrastructure. The municipality's expenditure was concentrated on the limited bureaucracy that existed and on the maintenance of cemeteries, markets, the library and services such as public cleaning. In addition, resources were allocated to minor works, such as the restoration of walls, fountains, bridges, etc. Rather, as the capital of the province, most of the expenditures on education, health, sanitation, culture and, probably, most of the infrastructure projects were paid for by the provincial government.
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References
AMED, Fernando José e NEGREIROS, Plínio J. L. de Campos. História dos tributos no Brasil.” São Paulo, Edições Sinafresp, 2000.
“Câmaras Municipais” Arquivo Nacional, Memória da Administração Pública. Acesso: http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/141-camaras-municipais
Alesp, Documentos Históricos. Disponível: https://www.al.sp.gov.br/alesp/documento-historico/?idDocumento=3710
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) itens Legislação e Documentação/Documentos Históricos. Disponível: https://www.al.sp.gov.br/
BACHA, Edmar L. e GREINHILL, Robert. 150 anos de café. 2nd ed, rev, Rio de Janeiro: Marcelino Martins & Johnston Exportadores Ltda., 1992
BASSANEZI, Maria Silvia C. (Org.) Dados Demográficos: São Paulo no Passado, 1836. Campinas, Nepo/Unicamp, 1998.
COSTA, Wilma Peres. “Orçamento”. In: AIDAR, Bruno, SLEMIAN, Andréa e LOPES, José Reinaldo de Lima (org.) Dicionário histórico de conceitos jurídicos-econômicos (Brasil, séculos XVIII-XIX), São Paulo, Alameda, 2020, v. II, p. 129-166.
COSTA, Wilma Peres e MIRANDA, Marcia Eckert. “Entre os senhores e o Império: transformações fiscais na formação do estado brasileiro”. In: Iles Imperis, 87-115.
DAVEZZA, Guilherme. “Política tributária no período imperial,”in: HOLANDA, Sérgio Buarque de, ed., História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1971, Tomo II, volume 4, pp. 60-84
DELFIM NETTO, Antônio, O problema do café no Brasil. São Paulo, IPE-USP, 1981.
Discurso Recitado pelo Exmo. Presidente Miguel de Souza Mello e Alvim, no dia 7 de janeiro de 1842, por ocasião da abertura da Assembleia Legislativa da Província de São Paulo.
Discurso com que Ilustríssimo e Exmo. Senhor Conselheiro Dr. Vicente Pires da Motta, Presidente da Província de São Paulo, abriu a Assembleia Legislativa Provincial, no dia 15 de abril de 1850
FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do Patronato Político Brasileiro, Porto Alegre/Editora Globo, São Paulo/Universidade de São Paulo, 1975, vol. 1.
GOUVÊA, Maria de Fátima. O império das províncias, Rio de Janeiro, 1822-1889, São Paulo, Editora Record, 2008
HANLEY, Anne G. “A failure to deliver: Municipal Poverty and the Provision of Public Services in Imperial São Paulo, Brazil 1822-1889,” Journal of Urban History, 39 no. 3:513-535, 2013
HANLEY, Anne G. e LOPES, Luciana S.. Can public accounts be trusted? Evidence from the historical record in São Paulo, Brazil 1835-1850. In 11th International Congress of the Brazilian Studies Association. Urbana/Champaign, IL: University of Illinois. 2012;
HANLEY, Anne G. Native Capital. Financial Institutions and Economic Development in São Paulo, Brazil, 1850-1920. Stanford: Stanford University Press, 2005;
IPEADATA: Disponível: http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx.
LOPES, Luciana S. e HANLEY, Anne G.. Alice no País da Contabilidade: a aventura de duas historiadoras econômicas em registros contábeis do século XIX. R. Cont. Fin. – USP, São Paulo, v. 25, Edição “História da Contabilidade”, p. 355-363, set./out./nov./dez. 2014
LOPES, Luciana S. e HANLEY, Anne G.. Fiscalidade no Brasil Império: a manutenção de privilégios e o legado da desigualdade.” Revista USP, São Paulo, n. 132: janeiro/fevereiro/março de 2022, p. 79-100LOPES, Luciana S.. Ribeirão Preto: a dinâmica da economia cafeeira de 1870 a 1930. Ribeirão Preto, SP: Fundação Instituto do Livro, 2011.
LOPES, Luciana S.. Saldos e sobras: finanças públicas municipais na primeira metade do Oitocentos: Província de São Paulo, 1834-1850”, História e Economia Revista Interdisciplinar, v.10, n.1:29-54, 2012.
LUNA, Francisco Vidal e KLEIN, Herbert S. Evolução da Economia Escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo, Edusp, 2006
LUNA, Francisco Vidal e KLEIN, Herbert S. História Econômica e social do Estado de São Paulo 1850-1950. São Paulo, Imprensa Oficial, 2019
LUNA, Francisco Vidal e KLEIN, Herbert S. História Econômica e Social do Estado de São Paulo, 1950-2020, São Paulo, Unesp, 2022.
MARTINS, José de Souza. São Paulo na primeira metade do século XIX, São Paulo, Poiesis, Impesp, 2011
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro, Editora JusPodivm/Malheiros Editora, 20ª edição, 2023
NOZOE, Nelson H. Breve História da estrutura tributária de São Paulo, de 1835 ao termino da Primeira República. In: BARRETO, Antonio Emílio Muniz (org.). História Econômica: ensaios. São Paulo, IPE/USP, 1983, p. 105-120.
NOZOE, Nelson H. São Paulo: economia cafeeira e urbanização. São Paulo: IPE/USP, 1984;
NOZOE, Nelson H. Vida econômica e finanças municipais da capital paulista na época imperial”, In: PORTA, Paula (org.). História da cidade de São Paulo. A cidade no Império, 1823-1889. São Paulo: Paz e Terra, 2004, p. 131-151;
PIRES, Júlio Manuel. Finanças Públicas Municipais na República Velha: o caso de Ribeirão Preto. Estudos Econômicos, v.27, n.3: 481-518, set./dez. 1997;
SZMRECSÁNYI, Tamás, ed., História econômica da cidade de São Paulo. São Paulo: Editora Globo, 2005
TOLEDO, Roberto Pompeu de. A capital da solidão: uma história de São Paulo das origens a 1900. São Paulo, Objetiva, 2012.TESSITORE, Viviane. As fontes de riqueza pública: tributos e administração tributária na Província de São Paulo (1832-1892). Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 1995.
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