Organização alfandegária e espaços fiscais no Império brasileiro (1808-1836)

Autores

  • Eduardo Silva Ramos Programa de Pós-Graduação em História Econômica. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0003-4825-9815

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-4633

Palavras-chave:

fiscalidade, alfândega, administração imperial, instituições econômicas.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação tributária e na distinção entre os campos de atuação dos Governos Geral e Provincial. O estudo abrange dois momentos distintos: o primeiro, com a abertura dos portos às nações amigas em 1808 e as alterações realizadas durante o primeiro reinado; e o segundo com a sua superação durante as Reformas Liberais da década de 1830, em especial após a aprovação dos regulamentos de 1832 e 1836. A análise de tais particularidades do sistema tributário brasileiro busca evidenciar os processos de formatação dos espaços fiscais do Estado brasileiro, demostrando a constante tensão entre o Centro e suas partes, as mudanças institucionais na passagem do Antigo Regime ao Estado Nacional e os diferentes interesses político-econômicos existentes na monarquia brasileira.

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Biografia do Autor

Eduardo Silva Ramos, Programa de Pós-Graduação em História Econômica. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

Bacharel e Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Atualmente aluno de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em História Econômica na mesma instituição e cursando o bacharelado em Ciências Econômicas na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN-UNIFESP). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Publicado

2019-05-30

Como Citar

Ramos, E. S. (2019). Organização alfandegária e espaços fiscais no Império brasileiro (1808-1836). Almanack, (21), 565–608. https://doi.org/10.1590/2236-4633

Edição

Seção

Artigos