Organização alfandegária e espaços fiscais no Império brasileiro (1808-1836)

  • Eduardo Silva Ramos Programa de Pós-Graduação em História Econômica. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0003-4825-9815
Palavras-chave: fiscalidade, alfândega, administração imperial, instituições econômicas.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação tributária e na distinção entre os campos de atuação dos Governos Geral e Provincial. O estudo abrange dois momentos distintos: o primeiro, com a abertura dos portos às nações amigas em 1808 e as alterações realizadas durante o primeiro reinado; e o segundo com a sua superação durante as Reformas Liberais da década de 1830, em especial após a aprovação dos regulamentos de 1832 e 1836. A análise de tais particularidades do sistema tributário brasileiro busca evidenciar os processos de formatação dos espaços fiscais do Estado brasileiro, demostrando a constante tensão entre o Centro e suas partes, as mudanças institucionais na passagem do Antigo Regime ao Estado Nacional e os diferentes interesses político-econômicos existentes na monarquia brasileira.

Biografia do Autor

Eduardo Silva Ramos, Programa de Pós-Graduação em História Econômica. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Bacharel e Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Atualmente aluno de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em História Econômica na mesma instituição e cursando o bacharelado em Ciências Econômicas na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN-UNIFESP). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Publicado
2019-05-30
Como Citar
Ramos, E. S. (2019). Organização alfandegária e espaços fiscais no Império brasileiro (1808-1836). Almanack, (21), 565-608. Recuperado de https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/1370
Seção
Artigos