Dividindo o Grão-Pará

os debates para a criação da província do Rio Negro na Câmara dos Deputados, 1826-1828

Autores

  • Vitor Marcos Gregório Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-463320110110

Palavras-chave:

representações políticas, poder legislativo, territorialidade

Resumo

O processo de ruptura política do Brasil com Portugal criou, na província do Grão-Pará, uma situação de indefinição, a qual era necessário resolver. Elevado ao status de capitania ainda no período colonial, e reconhecido como província pelas Cortes de Lisboa, o Rio Negro não constou entre as unidades administrativas do Império na Constituição de 1824. Sua situação só seria definida em 1833, quando o Código Criminal finalmente o rebaixou ao estatuto jurídico de comarca subordinada à província paraense. Ainda antes desta confirmação oficial, começaram a surgir, no recém instalado Parlamento imperial, projetos que visavam devolver ao Rio Negro o status de província, trazendo à tona questões importantes para o entendimento do funcionamento político e da organização administrativa do Império em seus primeiros anos. Este artigo tem por objetivo analisar os debates em torno do primeiro destes projetos, apresentado pelo arcebispo da Bahia em 1826, e discutido com mais profundidade dois anos depois. Espera, assim, analisar os elementos que estavam em jogo no tocante à organização terri
torial do Império no conturbado início de sua existência política.

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Publicado

2022-01-18

Como Citar

Gregório, V. M. . (2022). Dividindo o Grão-Pará: os debates para a criação da província do Rio Negro na Câmara dos Deputados, 1826-1828. Almanack, (1). https://doi.org/10.1590/2236-463320110110

Edição

Seção

Artigos