O Conselho de Jurados do Termo da Vila de São José del-Rei, um estudo de caso (1832-1841)

Resumen

Neste artigo, apresento um estudo de caso: o modo como o corpo de jurados se constituiu socioeconomicamente e atuou numa comunidade particular, o Termo da Vila de São José del-Rei. Através dos crimes praticados no termo, busquei investigar a atuação de seu conselho de jurados durante a primeira década de funcionamento da instituição no Brasil (1832-1841). Com essa investigação, procurei perceber se tal conselho frustrou ou atendeu as expectativas atribuídas ao júri para melhoria da justiça que, na época, se praticava. Também tentei perceber como era a operacionalização dessa justiça, abordando temas que pudessem trazer luz ao modo como os tribunais, na prática, funcionavam e, assim, indicar a estrutura encontrada pelo jurado quando estava em serviço.