Entre o local e o provincial

os Conselhos Gerais de Província e as Câmaras Municipais, São Paulo e Minas Gerais (1828-1834)

Resumo

O presente artigo procura analisar algumas das relações estabelecidas entre
dois órgãos de importância fundamental para a conformação dos poderes
locais ao longo do Primeiro Reinado e início da Regência, quais sejam, os
Conselhos Gerais de Província e as Câmaras Municipais. Estas já atuavam
como esfera privilegiada de poder local desde o período colonial, ao passo
que os Conselhos Gerais, estipulados pela Carta de 1824, funcionaram
como os principais canais de representação política em nível provincial
até o Ato Adicional (1834). Serão privilegiados aqui os Conselhos Gerais
e as Câmaras Municipais de São Paulo e Minas Gerais, escolha que não é
fortuita. Juntamente com a Corte fluminense, Minas Gerais e São Paulo
foram peças-chave na construção do eixo político que deu sustentação à
ideia de uma monarquia constitucional com sede no Rio de Janeiro.