General Council of the Province of Pará and the Definition of the Indigenist Politics in the Empire of Brazil (1829-31)

Resumo

O objetivo deste artigo é demonstrar como o Conselho Geral da Província
do Grão-Pará debateu e propôs projetos que visavam intervir na política
indigenista em vigor, entre 1829 e 1831. Em um primeiro plano, busca-se
expor como este tema era vital para a província, o que em grande medida
explica porque a questão indígena foi um assunto que mereceu um dos
maiores números de projetos e intervenções apresentados no Conselho
Geral no período estudado. Ao mesmo tempo, busca-se compreender as
tensões entre os interesses locais e nacionais na definição de uma política
indigenista, lembrando que apenas em 1845 se formulará uma lei geral
para todos os índios do Império do Brasil.