Federalismo e posturas confederativas no discurso político do Brasil independente

as concepções dos escritos de Frei Caneca

Resumo

No presente artigo problematizam-se os entendimentos de federação e confederação que se podem apreender nos escritos de Frei Caneca, elaborados durante o processo de Independência do Brasil e início do Primeiro Reinado. Nesse período esses termos se empregavam de modo indistinto e abrangiam num mesmo diapasão diferenciadas concepções políticas que então se contrapunham, envolvendo a soberania do estado nacional em formação e as ênfases no modo de se pensar a autonomia provincial. Como contraponto teórico para esse debate, utilizam-se Os Artigos Federalistas, obra clássica para a compreensão conceitual da formação do estado liberal em sua dimensão federativa.