Entre "abusos, usurpações e desacertos"

terras indígenas no Rio de Janeiro, século XIX

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-463330ea00121

Palavras-chave:

Índios; Terras, Estado Imperial, Juízo dos Órfãos

Resumo

As populações indígenas aldeadas no Rio de Janeiro sofreram, ao longo do século XIX, um violento processo de expropriação de suas terras e boa parte dele se deu por meios legais. Esse texto pretende recuperar esse processo acompanhando o movimento do Estado imperial no sentido de promover a desocupação dos territórios das aldeias e sua concessão a novos proprietários. Ao mesmo tempo que o Império retirava dos índios o direito à terra, havia ainda que se considerar a atuação das ouvidorias de comarca e do Juízo dos Órfãos, instâncias cujas atribuições incluíam a proteção do patrimônio indígena. Entender o papel dessas instâncias na desmontagem do patrimônio das populações aldeadas no Rio de Janeiro oitocentista é um caminho investigativo importante para deslindar a questão.

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Publicado

2022-04-10

Como Citar

Melo, P. (2022). Entre "abusos, usurpações e desacertos": terras indígenas no Rio de Janeiro, século XIX. Almanack, (30). https://doi.org/10.1590/2236-463330ea00121

Edição

Seção

Artigos