“Com a minha espada, defenderia a Constituição se fosse digna do Brasil e de mim”!

Leviatã, Argos e liberalismos na Assembleia Constituinte de 1823

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-463332ea02120

Palavras-chave:

Constituição de 1824, Assembleia Constituinte de 1823, Brasil Império, Poder Moderador, Poder Constituinte

Resumo

Este artigo investiga continuidades e rupturas entre os processos constituintes de 1823 e 1824. Para certa historiografia, a dissolução da Assembleia Constituinte significou a expressão de um arbítrio imperial rebelado contra uma Assembleia de natureza liberal. O Brasil teria perdido a oportunidade de se fundar tendo um compromisso liberal como base da relação entre governo e sociedade. Verifica-se, porém, do ponto de vista do discurso que se tornou hegemônico na Constituinte, a predisposição a instituir o Poder Moderador e a flexibilizar garantias constitucionais. Seria o preço a pagar para manter a ordem e fugir dos perigos da anarquia. A inspiração político-filosófica da Constituinte também não era diferente da existente na futura Constituição outorgada por D. Pedro I: um liberalismo romântico com traços restauradores. Conclui-se que as linhas de continuidade entre o projeto de Constituição da Assembleia destituída e a Constituição do Império sobressaem mais que as rupturas.

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Publicado

2022-12-08

Como Citar

Mansur, J. P. (2022). “Com a minha espada, defenderia a Constituição se fosse digna do Brasil e de mim”! : Leviatã, Argos e liberalismos na Assembleia Constituinte de 1823. Almanack, (32). https://doi.org/10.1590/2236-463332ea02120

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Artigos